DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS RURAIS EM TERRITÓRIO DO AGRONEGÓCIO: UM ESTUDO DO ASSENTAMENTO REAGE BRASIL, BEBEDOURO-SP

Autores

  • Rubens de Oliveira Eliziário Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo
  • Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante Universidade de Araraquara
  • Vera Maria Henriques de Miranda Costa Universidade de Araraquara
  • Zildo Gallo Universidade de Araraquara
  • Hildebrando Herrmann Universidade de Araraquara

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2595-2536.v28i1p148-164

Palavras-chave:

Assentamentos rurais, Previdência social rural, Cana-de-açúcar em assentamentos rurais, Segurado especial.

Resumo

O objetivo foi analisar as aposentadorias e as pensões na produção/reprodução social de residentes do Assentamento Reage Brasil, município de Bebedouro/SP, identificando as contradições entre o legalmente prescrito e o realizado acerca dos direitos do segurado especial, além de observar a evolução desse espaço. Foram aplicados questionários estruturados e entrevistas semiestruturadas a 57 pessoas dos 42 lotes que recebem benefícios previdenciários, sendo 10 entrevistas com assentados que não têm benefícios; além da consulta de dados secundários da Fundação ITESP. Os recursos recebidos são utilizados na compra de alimentos, insumos agropecuários, roupas e remédios, na reforma da casa, em viagens e na realização de empréstimos consignados. A maioria dos benefícios foi conseguida por via judicial; além da influência do agronegócio no território pela expressiva produção de cana-de-açúcar nos lotes.

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Biografia do Autor

  • Rubens de Oliveira Eliziário, Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo

    Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, Universidade de Araraquara – UNIARA. Advogado e Técnico em Desenvolvimento Agrário da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo

  • Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante, Universidade de Araraquara

    Docente e Coordenadora do PPG em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Mestrado e Doutorado). Universidade de Araraquara

  • Vera Maria Henriques de Miranda Costa, Universidade de Araraquara
    Docente do Programa de Mestrado Profissional em Engenharia de Produção, Universidade de Araraquara
  • Zildo Gallo, Universidade de Araraquara

    Professor Doutor do PPG em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Mestrado e Doutorado), Universidade de Araraquara

  • Hildebrando Herrmann, Universidade de Araraquara
    Docente e Coordenadora do PPG em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Mestrado e Doutorado). Universidade de Araraquara

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Publicado

2017-08-17

Edição

Seção

Dossiê Amazônia

Como Citar

DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS RURAIS EM TERRITÓRIO DO AGRONEGÓCIO: UM ESTUDO DO ASSENTAMENTO REAGE BRASIL, BEBEDOURO-SP. (2017). Cadernos CERU, 28(1), 148-164. https://doi.org/10.11606/issn.2595-2536.v28i1p148-164