Menoridade e Periculosidade: intersecções e assujeitamentos

Autores

  • Alessandra Teixeira Universidade Federal do ABC (UFABC)
  • Fernanda Emy Matsuda Universidade de São Paulo (USP)

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2017.137499

Palavras-chave:

menoridade, periculosidade, controle, punição, delinquência, sujeição

Resumo

Este artigo pretende discutir como, na experiência nacional, a partir dos discursos médico-legal e criminológico e das práticas de controle e punição dirigidas à infância e à juventude pobre e abandonada, as categorias menoridade e periculosidade se articularam, apropriando-se do instituto da periculosidade presumida (aplicada a adultos vadios e reincidentes no Código Penal de 1940), para diferenciar a menoridade, necessariamente pobre, da infância e juventude abastadas, eventualmente infratora. O artigo recorre a análise da normativa (entre as décadas de 1920 e 1950), levantamento e análise de material bibliográfico, bem como a dados e discursos de Relatórios Policiais das décadas 1930 e 1940, no estado de São Paulo, como fontes primárias.

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Biografia do Autor

  • Alessandra Teixeira, Universidade Federal do ABC (UFABC)
    Doutora e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da USP. Pós-doutora em Ciências sociais pela UNESP/Marília. Bacharel em Direito. Professora adjunta da Universidade Federal do ABC - UFABC.
  • Fernanda Emy Matsuda, Universidade de São Paulo (USP)
    Doutora e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da USP. Bacharel em Direito e em Ciências Sociais.

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Publicado

2017-06-30

Como Citar

Menoridade e Periculosidade: intersecções e assujeitamentos. (2017). Plural, 24(1), 10-27. https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2017.137499