RÁDIO MEC: 100 ANOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2176-1507.v28i2p7-36Palavras-chave:
EBC, Rádio MEC, Comunicação Pública, 100 anos de rádioResumo
O artigo traz parte da pesquisa sobre a institucionalização da comunicação pública no Brasil, feita em mestrado na Escola de Comunicação da UFRJ, que apresentou os principais marcos legais e históricos dos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), por meio de pesquisa bibliográfica e legislativa. Destacamos neste artigo a trajetória da Rádio MEC, fundada em 1923 como Rádio Sociedade do Rio de Janeiro. Foram utilizados os fundamentos da comunicação pública, da economia política da comunicação e da cartografia nas comunicações. Ao longo dos anos, depois de ser doada ao governo brasileiro, a emissora alavancou o setor de radiodifusão educativa no país e foi ameaçada de ser fechada nos últimos anos.
Downloads
Referências
AZEVEDO, Flávia; RODRIGUES, Diogo Moyses; SILVA, Sivaldo Pereira; VALENTE, Jonas. Sistemas públicos de comunicação no mundo. São Paulo: Paulus, Intervozes, 2009. (Coleção Comunicação).
BRASIL. Decreto nº 20.047, de 27 de maio de 1931. Regula a execução dos serviços de radiocomunicações no território nacional. Rio de Janeiro: Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, 1931.
BRASIL. Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937. Dá nova organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1937.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.073, de 8 de março de 1940. Incorpora ao patrimônio da União a Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande e as empresas a ela filiadas. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1940.
BRASIL. Decreto nº 49.259, de 17 de novembro de 1960. Institui a Campanha de Radiodifusão Educativa. Brasília: Presidência da República, 1960.
BRASIL. Decreto nº 49.913, de 12 de janeiro de 1961. Cria, junto ao Serviço de Radiodifusão Educativa, do Ministério da Educação e Cultura, a Orquestra Sinfônica Nacional (O.S.N.). Brasília: Presidência da República, 1961.
BRASIL. Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações. Brasília: Presidência da República, 1962.
BRASIL. Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967. Complementa e modifica a Lei número 4.117 de 27 de agôsto de 1962. Brasília: Presidência da República, 1967.
BRASIL. Lei nº 6.301, de 15 de dezembro de 1975. Institui política de exploração de serviço de radiodifusão de emissoras oficiais, autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasileira de Radiodifusão. Brasília: Presidência da República, 1975.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Assembleia Nacional Constituinte, 1988.
BRASIL. Medida provisória nº 398, de 10 de outubro de 2007. Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta, autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2007.
BRASIL. Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008. Conversão da MP 398; altera a Lei no 5.070, de 7 de julho de 1966. Brasília: Presidência da República, 2008.
BRASIL. Decreto nº 8.139, de 7 de novembro de 2013. Dispõe sobre as condições para extinção do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias de caráter local, sobre a adaptação das outorgas vigentes para execução deste serviço e dá outras providências: Presidência da República, 2013.
BRASIL. Medida provisória nº 744, de 1º de setembro de 2016. Altera a Lei nº 11.652. Brasília: Presidência da República, 2016.
BRASIL. Decreto nº 10.669, de 8 de abril de 2021. Dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação no Programa Nacional de Desestatização. Brasília: Presidência da República, 2021.
BUCCI, Eugênio. Em Brasília, 19 horas. Rio de Janeiro: Editora Record, 2008.
BUCCI, Eugênio; CHIARETTI, Marco; FIORINI, Ana Maria. Indicadores de Qualidade nas Emissoras Públicas. Série Debates CI nº10. Brasil: Representação da Unesco, junho de 2012.
CARMONA, Beth (Organização). O desafio da TV Pública. Rio de Janeiro: TVE Rede Brasil, 2003.
CARTA DE BRASÍLIA. Manifesto pela TV Pública independente e democrática. I Fórum Nacional de TVs Públicas. Brasília: 11 mai. 2007. Disponível em: https://www.observatoriodaimprensa.com.br/feitos-desfeitas/manifesto-pela-tv-publica-independente-e-democratica/. Acesso em 22/05/2023.
COMISSÃO DE EMPREGADOS DA EBC. IV Dossiê da Censura e Governismo da EBC. Brasil, 31 ago. 2022. Disponível em https://ouvidoriacidadaebc.org/dossie-de-censura-e-governismo-na-ebc-trabalhadores-denunciam-pratica-sistematica-em-todos-os-veiculos/. Acesso em 22/05/2023.
DEL BIANCO, Nélia; KLÖKNER, Luciano; FERRARETTO, Luiz Artur (org). 80 anos das rádios Nacional e MEC. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2017.
EBC. Portaria-Presidente nº 216, de 09 de abril de 2019. Dispõe sobre a programação televisiva da EBC. Brasília: Diretoria-executiva, 2019.
FERRARETO, L. A. (2021). “Por que o rádio brasileiro começou em Recife”. Revista Famaecos, v.28. Porto Alegre.
FRENTE EM DEFESA DA EBC E DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA. Rádio MEC e Rádio Nacional são patrimônios da sociedade brasileira e não podem ser desligadas. Brasil: Ouvidoria Cidadã da EBC, 3 de março de 2022. Disponível em: https://ouvidoriacidadaebc.org/manifesto-radio-mec-e-nacional/. Acesso em 22/05/2023
KANTAR IBOPE MÍDIA. Inside Radio 2022. Brasil: Kantar Ibope, 2022.
JAMBEIRO, Othon. A TV no Brasil do século XX. Salvador: EDUFBA, 2002.
MARTÍN-BARBERO, Jesús. Ofício de cartógrafo. 1ª edición. Santiago: Fondo de Cultura Económica, 2002.
MENDEL, Toby. Serviço público de radiodifusão. Brasília: UNESCO, 2011.
MILANEZ, Liana (org.). Rádio MEC herança de um sonho. Rio de Janeiro: Acerp, 2007.
MOSCO, Vincent. The Political Economy of Communication. 2nd Edition. London: Sage, 2009. E-book.
PAULINO, Fernando Oliveira; SILVA, Luiz Martins da (Organizadores). Comunicação pública em debate: ouvidoria e rádio. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2013.
PIERANTI, Octavio Penna. A radiodifusão pública resiste. Brasília: FAC Livros, 2018.
RAMOS, Murilo Cesar et al (organizadores). Em defesa da comunicação pública. Brasília: FAC Livros, 2017. E-book.
THOMÉ, Cláudia. “A memória nas crônicas de Bandeira e Drummond veiculadas no programa Quadrante da Rádio MEC”. Revista do Programa de Pós-graduação em Comunicação Universidade Federal de Juiz de Fora, 2013.
VALENTE, Jonas. A TV Pública no Brasil. 2009. 208 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Brasília, 2009.
ZUCULOTO, Valci. A programação das rádios públicas brasileiras. Florianópolis: Ed. Insular, 2012.
ZUCULOTO, Valci. “A história do Rádio Público no Brasil: um resgate pela linha do tempo”. Intercom. XXXIV Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, Recife, 2 a 6 de setembro de 2011.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Akemi Nitahara
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os trabalhos publicados na Revista Alterjor têm como modelo da licença de no padrão Creative Commons, com obrigação da atribuição do(s) autor(es), proibição de derivação de qualquer material publicado e comercialização. Ao concordar com os termos, o(s) autor(es) cedem os direitos autorais à Revista Alterjor, não podendo ter licenciamento alterado ou revertido de maneira diferente do Creative Commons (by-nc-nd). Informações adicionais em: creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
