Lefort: democracia e direitos humanos
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8863.discurso.2018.147394Palavras-chave:
Democracia, Direitos humanos, Conflito, Luta política.Resumo
O Estado moderno nasce, segundo Claude Lefort, quando ocorre um desintrincamento entre o poder e o direito. O poder passa por uma desincorporação e deixa de se identificar com o governante, sendo concebido, na modernidade, como um lugar vazio. Dessa maneira, não é mais o poder quem define o que é justo ou injusto e, ao contrário, o poder deve prestar contas ao direito. O direito, com a Declaração universal dos direitos do homem, ganha uma função simbólica. É isso que garante a possibilidade de reivindicação de direitos que não estão positivados nas leis escritas. A democracia se caracteriza, assim, pela afirmação do direito de criar direitos.
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Referências
Lefort, Claude (1986). “La question de la démocratie”, In Essais sur le politique, XIXe – XXe siècles, Paris: Éditions du Seuil.
Lefort, Claude (1991). “Os direitos do homem e o Estado-providência”, In Pensando o político, Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Lefort, Claude (2011). “A imagem do corpo e o totalitarismo”, In A invenção democrática, Belo Horizonte: Autêntica Editora.
Lefort, Claude (2011b). “Direitos do homem e política”, In A invenção democrática, Belo Horizonte: Autêntica Editora.
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