Transferências intergovernamentais: o papel do contexto institucional para a sustentabilidade das dívidas estaduais
Português (Brasil)
DOI:
https://doi.org/10.11606/1980-5330/ea151089Palavras-chave:
transferências, sustentabilidade, estadosResumo
O objetivo deste artigo é verificar se a sustentabilidade fiscal dos estados brasileiros durante o período de 2001 a 2015 é afetada pelo sistema de transferências intergovernamentais. Os resultados indicam que a dívida pública não é sustentável e que ausência de sustentabilidade independe da inclusão/exclusão das transferências. Os efeitos, contudo, são heterogêneos. Os estados das regiões Sul e Sudeste, geralmente pagadores líquidos de transferências, não atendem a condição de sustentabilidade quando o saldo primário usual é utilizado, passando a atendê-la quando é avaliado o saldo primário exclusive as transferências. Já os demais estados demonstram grande fragilidade fiscal, não atendendo a condição de sustentabilidade sob nenhuma circunstância. Eles não mostram desempenho fiscal adequado nem mesmo quando são incluídas as transferências, apesar de serem beneficiários líquidos de recursos.
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Referências
Ahmed, S. & Rogers, J. H. (1995), ‘Government budget deficits and trade deficits: are present value constraints satisfied in long-term data?’, Journal of Monetary Economics 36, 351–374.
Barro, R. J. (1979), ‘On the determination of the public debt’, Journal of Political Economy 87, 940–971.
Barro, R. J. (1986), ‘U.S. deficits since World War I’, Scandinavian Journal of Economics 88, 195–222.
Bicalho, A. & Issler, J. (2011), ‘Teste de sustentabilidade da dívida, ajuste fiscal no Brasil e consequências para o produto’, Departamento de Pesquisa Macroeconômica Itaú Unibanco . Textos para Discussão.
Bohn, H. (1998), ‘The behavior of U.S. public debt and deficits’, Quarterly Journal of Economics 113, 949–963.
Bohn, H. (2007), ‘Are stationarity and cointegration restrictions really necessary for the intertemporal budget constraint?’, Journal of Monetary Economics 54(7), 1837– 1847.
Bohn, H. (2008), The sustainability of fiscal policy in the United States, in: R. Neck and J. Sturm, Sustainability of public debt, MIT Press.
Byrne, J. P., Fiess, N. &MacDonald, R. (2011), ‘The global dimension to fiscal sustainability’, Journal of Macroeconomics 33, 137–150.
Chicoli, R. S. (2015), Sustentabilidade da dívida pública brasileira: uma análise sob diversos conceitos de superávit primário e endividamento, PhD thesis, Dissertação de Mestrado. IPE-USP. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP.
Fincke, B. & Greiner, A. (2011), ‘Debt sustainability in Germany: empirical evidence for federal states’, International Journal of Sustainable Economy 3, 235–254.
Ghosh, A. R., Kim, J. I., Mendoza, E. G., Ostry, J. D. & Qureshi, M. S. (2013), ‘Fiscal fadigue, fiscal space and debt sustainability in advanced economies’, Economic Journal 123, F4–F30.
Hakkio, C. & Rush, M. (1991), ‘Is the budget deficit too large?’, Economic Inquiry 29, 429–445.
Hamilton, J. D. & Flavin, M. A. (1986), ‘On the limitations of government borrowing: a framework for empirical testing’, American Economic Review 76(4), 808–819.
Issler, J. V. & Lima, L. R. (2000), ‘Public debt sustainability and endogeneous seigniorage in Brazil: Time-series evidence from 1947-92’, Journal of Development Economics 62(1), 131–147.
Koester, G. B. & Priesmeier, C. (2013), ‘Does Wagner’s Law ruin the sustainability of German public finances? ’, Finanz Archiv: Public Finance Analysis 69, 256–288.
Luporini, V. (2002), ‘The behavior of the Brazilian federal domestic deficit’, Economia Aplicada pp. 713–733.
Luporini, V. (2015), ‘Sustainability of Brazilian fiscal policy, once again: corrective policy response over time’, Estudos Econômicos 45(2), 437–458.
Madhavi, S. &Westlund, J. (2011), ‘Fiscal stringency and fiscal sustainability: panel evidence from the American state and local governments’, Journal of Policy Modeling 33, 953–969.
Mello, L. (2008), ‘Estimating a fiscal reaction function: the case of debt sustainability in Brazil’, Applied Economics 40, 271– 284.
Mendes et. al., M. (2008), ‘Transferências intergovernamentais no Brasil: Diagnóstico e proposta de reforma’, Consultoria Legislativa do Senado Federal . Textos para discussão: nº 40.
Mendonça et. al., M. (2009), ‘Revisitando a função de reação fiscal no Brasil pós Real: Uma abordagem de mudanças de regime’, Estudos Econômicos 39(4).
Mendoza, E. G. & Ostry, J. D. (2008), ‘International evidence on fiscal solvency: is fiscal policy ‘responsible’?’, Journal ofMonetary Economics 55, 1081–1093.
Mora, M. & Giambiagi, F. (2007), ‘Federalismo e endividamento subnacional: uma discussão sobre a sustentabilidade da dívida estadual’, Revista de Economia Política 27(3), 472–494.
Pastore, A. C. (1995), ‘Déficit público, a sustentabilidade do crescimento das dívidas interna e externa, senhoriagem e inflação: Uma análise do regime monetário brasileiro’, Revista de Econometria 14(2), 177–234.
Pereira, J. (2008), Sustentabilidade da dívida pública dos estados brasileiros, PhD thesis, Dissertação de Mestrado. UFMG/CEDEPLAR.
Postali, F. & Rocha, F. (2003), ‘Federalismo fiscal enquanto esquema de seguro regional: uma avaliação do caso brasileiro’, Pesquisa e Planejamento Econômico 33(3).
Potrafke, M. & Reischmann, M. (2015), ‘Fiscal transfers and fiscal sustainability’, Journal of Money, Credit and Banking 47(5), 975–1005.
Prohl, S. & Westerlund, J. (2009), ‘Using panel data to test for fiscal sustainability within the European Union’, Finanz Archiv: Public Finance Analysis 65, 246–269.
Quintos, C. E. (1995), ‘Sustainability of the deficit process with structural shifts’, Journal of Business & Economics Statistics 13, 409–417.
Rocha, F. (1997), ‘Long-run limits on the Brazilian government debt’, Revista Brasileira de Economia 51, 447–470.
Simonassi, A. (2007), Função de resposta fiscal, múltiplas quebras estruturais e a sustentabilidade da dívida pública no Brasil, XXXV encontro da ANPEC, Recife-PE.
Tabosa et. al., F. (2016), ‘Reação fiscal ao aumento da dívida pública: uma análise para os estados brasileiros’, Economia Aplicada 20(1), 57–71.
Ter-Minassian, T. (2012), ‘Reform priorities for sub-national revenues in Brazil’. IDB Working Paper, IDB-PB-157.
Trehan, B. & Walsh, C. (1988), ‘Common trends, the government budget constraint, and revenue smoothing’, Journal of Economic Dynamic and Control 12, 425–444.
Trehan, B. & Walsh, C. (1991), ‘Testing intertemporal budget constraints: Theory and applications to US federal budget and current account deficits’, Journal of Money, Credit and Banking 23, 206–223.
Wilcox, D. (1989), ‘The sustainability of government deficits: implications of the present-value borrowing constraints’, Journal of Money, Credit and Banking, Columbus 21(3), 291–306.
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