Inclusion Policies for Students with Disabilities in the Federal Institutes of Rio Grande do Sul

Authors

  • Suzana Trevisan Universidade La Salle
  • Denise Macedo Ziliotto Universidade La Salle

DOI:

https://doi.org/10.1590/S1678-4634202349254398

Keywords:

Public policy, Professional and technological education, Inclusive education, Federal Institute, Students with disabilities

Abstract

The inclusion of students with disabilities in professional and technological education (PTE) has made important advances in recent years, such as the implementation of public policies. One of them is Law n. 13,409/2016, which guarantees people with disabilities the right to vacancies in the admission processes, a decision that affected the increase of 114.1% in special education (SE) enrollment in the four-year period 2016-2020. This investigation aimed to analyze the guiding policies for the PTE students with disabilities in three Federal Institutes (FIs) in the state of Rio Grande do Sul in compliance with the current SE national guidelines. With regard to the method, it is qualitative approach research and a case study type, whose elements were submitted to hermeneutic analysis, developed in three aspects: 1) admission; 2) learning and permanence; and 3) participation and protagonism. The results show that the policies of the three institutions comply with current national legislation, but there is a need to create programs to outline effective actions aimed at students with disabilities. It is noteworthy that the PTE specificities and the institutions territoriality are included in the documents in a restricted way. Finally, there is clearly a need to make national policies that bring together the FIs, promoting joint actions in the perspective of inclusive education.

Downloads

Download data is not yet available.

References

BEYER, Hugo Otto. Inclusão e avaliação na escola: de alunos com necessidades educacionais especiais. Porto Alegre: Mediação, 2013.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988 […]. Brasília, DF: Senado Federal, 2016a. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf Acesso em: 9 jan. 2021.

» https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf

BRASIL. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: protocolo facultativo à convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. Brasília, DF: Sicorde, 2007. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf Acesso em: 13 jan. 2021.

» https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf

BRASIL. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm Acesso em: 30 mar. 2021.

» http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm

BRASIL. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm#art70. Acesso em: 30 mar. 2021.

» http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm#art70

BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 2 jul. 2021.

» http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm.

BRASIL. LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 4. ed. Brasília, DF: Senado Federal, 2020. Disponível em:https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/572694/Lei_diretrizes_bases_4ed.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 19 mar. 2021.

» https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/572694/Lei_diretrizes_bases_4ed.pdf?sequence=1&isAllowed=y

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2008a.Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 29 nov. 2020.

» http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm

BRASIL. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Brasília, DF: Presidência da República, 2012.Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm. Acesso em: 30 mar. 2021.

» http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015.Disponível em:http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm.Acesso em: 12 fev. 2021.

» http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm

BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília, DF: Presidência da República, 2016b.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13409.htm. Acesso em: 25 fev. 2021.

» http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13409.htm

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2008b.Disponível em:http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf. Acesso em: 15 dez. 2020.

» http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf

CHIZZOTTI, Antônio. Pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2014

COMUNICA SIMPLES. A linguagem simples. Rio de Janeiro: Comunica Simples, 2019. Disponível em: https://comunicasimples.com.br/a-linguagem-simples/. Acesso em: 13 mar. 2021.

» https://comunicasimples.com.br/a-linguagem-simples/

DALBOSCO, Cláudio Almir; SANTA, Fernando Dala; BARONI, Vivian. A hermenêutica enquanto diálogo vivo: contribuições para o campo da pesquisa educacional. Educação, Porto Alegre, v. 41, n. 1, p. 145-153, 2018.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pessoas com deficiência. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em:https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/20551-pessoas-comdeficiencia.html. Acesso em: 12 abr. 2021.

» https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/20551-pessoas-comdeficiencia.html

IFSUL. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense. Política de Inclusão e Acessibilidade do IFSul. Pelotas: Conselho Superior, 2016.Disponível em:http://www.ifsul.edu.br/acoes-inclusivas/documentos-acoes-inclusivas/item/1099-politica-de-inclusao-e-acessibilidade-do-ifsul. Acesso em: 25 jan. 2021.

» http://www.ifsul.edu.br/acoes-inclusivas/documentos-acoes-inclusivas/item/1099-politica-de-inclusao-e-acessibilidade-do-ifsul

IFSUL. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense. Resolução nº 148, de 19 de dezembro de 2017. [Altera Regulamento da Política de Inclusão e Acessibilidade]. Pelotas: Conselho Superior, 2017.Disponível em:http://www.ifsul.edu.br/component/k2/item/683-resolucao-148-2017. Acesso em: 31 jan. 2021.

» http://www.ifsul.edu.br/component/k2/item/683-resolucao-148-2017

IFFAR. Instituto Federal Farroupilha. Resolução Consup nº 079/2018, de 13 de dezembro de 2018. Aprova a Política de Diversidade e Inclusão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. Santa Maria: Reitoria, 2018.Disponível em:https://www.iffarroupilha.edu.br/regulamentose-legisla%C3%A7%C3%B5es/resolu%C3%A7%C3%B5es/item/14719-resolu%C3%A7%C3%A3oconsup-n%C2%BA-079-2018-aprova-a-pol%C3%ADtica-de-diversidade-e-inclus%C3%A3o-do-iffar. Acesso em: 15 mar. 2023.

» https://www.iffarroupilha.edu.br/regulamentose-legisla%C3%A7%C3%B5es/resolu%C3%A7%C3%B5es/item/14719-resolu%C3%A7%C3%A3oconsup-n%C2%BA-079-2018-aprova-a-pol%C3%ADtica-de-diversidade-e-inclus%C3%A3o-do-iffar

IFRS. Instituto Federal Rio Grande do Sul. Resolução nº 022, de 25 de fevereiro de 2014. [Aprova a Política de Ações Afirmativas do IFRS]. Bento Gonçalves: Conselho Superior, 2014.Disponível em: https://ifrs.edu.br/wp-content/uploads/2017/09/resolucao-22-14.pdf Acesso em: 14 dez. 2020.

» https://ifrs.edu.br/wp-content/uploads/2017/09/resolucao-22-14.pdf

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Microdados do censo escolar da educação básica 2020. Brasília, DF: INEP, 2020a.Disponível em:https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-escolar. Acesso em: 5 abr. 2021.

» https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-escolar

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resumo técnico: censo da educação básica estadual 2019. Brasília, DF: INEP, 2020b.Disponível em:https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_do_estado_do_rio_grande_do_sul_censo_da_educacao_basica_2019.pdf. Acesso em: 7 abr. 2021.

» https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_do_estado_do_rio_grande_do_sul_censo_da_educacao_basica_2019.pdf

LEITZKE, Rafael Blank. Profissionalização e educação especial: um estudo sobre o processo inclusivo na profissionalização de estudantes com necessidades educacionais específicas. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2011.Disponível em:http://guaiaca.ufpel.edu.br:8080/handle/prefix/5335. Acesso em: 10 nov. 2020

» http://guaiaca.ufpel.edu.br:8080/handle/prefix/5335

NASCIMENTO, Franclin Costa do; FARIA, Rogério. A questão da inclusão na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a partir da Ação TEC NEP. In: NASCIMENTO, Franclin Costa do; FLORINDO, Girlane Maria Ferreira; SILVA, Neide Samico da (org.). Educação profissional e tecnológica inclusiva: um caminho em construção. Brasília, DF: IFB, 2013. p. 13-23.Disponível em: http://revistaeixo.ifb.edu.br/index.php/editoraifb/article/viewFile/185/86. Acesso em: 10 abr. 2021.

» http://revistaeixo.ifb.edu.br/index.php/editoraifb/article/viewFile/185/86

NUNES, Clarisse; MADUREIRA, Isabel. Desenho universal para a aprendizagem: construindo práticas pedagógicas inclusivas. Da Investigação às Práticas, Lisboa, v. 5, n. 2, p. 126-143, 2015.

OLIVEIRA, Maria Marly de. Como fazer pesquisa qualitativa. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2016.

OMS. Organização Mundial da Saúde. Como usar a CIF: um manual prático para o uso da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). Genebra: OMS, 2013.Disponível em:http://www.fsp.usp.br/cbcd/wp-content/uploads/2015/11/Manual-Pra%CC%81tico-da-CIF.pdf. Acesso em: 13 dez. 2020.

» http://www.fsp.usp.br/cbcd/wp-content/uploads/2015/11/Manual-Pra%CC%81tico-da-CIF.pdf

PACHECO, Eliezer Moreira. Os institutos federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. Natal: IFRN, 2010.Disponível em:https://memoria.ifrn.edu.br/bitstream/handle/1044/1013/Os%20institutos%20federais%20-%20Ebook.pdf. Acesso em: 11 maio 2021.

» https://memoria.ifrn.edu.br/bitstream/handle/1044/1013/Os%20institutos%20federais%20-%20Ebook.pdf

SECCHI, Leonardo; COELHO, Fernando de Souza; PIRES, Valdemir. Políticas públicas: conceitos, casos práticos, questões de concursos. 3. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2019.

SKLIAR, Carlos. Introdução: abordagens socioantropológicas na educação especial. In: SKLIAR, Carlos (org.). Educação & exclusão: abordagens socioantropológicas em educação especial. 7. ed. Porto Alegre:Mediação, 2013a. p. 5-17.

SKLIAR, Carlos. Uma perspectiva sócio-histórica sobre a psicologia e a educação dos surdos. In: SKLIAR, Carlos (org.). Educação & exclusão: abordagens socioantropológicas em educação especial. 7. ed. Porto Alegre: Mediação, 2013b. p. 97-140.

SOUZA, Ana Júlia Silva de. Instituições da rede federal desenvolvem ações inclusivas. Ministério da Educação, Brasília, 23 de dez. de 2009.Disponível em:http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/209-564834057/14839-instituicoes-da-rede-federal-desenvolvem-acoes-inclusivas. Acesso em: 20 nov. 2021.

» http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/209-564834057/14839-instituicoes-da-rede-federal-desenvolvem-acoes-inclusivas

UNICEF. Fundo das Nações Unidas para a Infância. Cenário da exclusão escolar no Brasil: um alerta sobre os impactos da pandemia da COVID-19 na educação. Brasília, DF: Unicef, 2021.Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/14026/file/cenario-da-exclusao-escolar-no-brasil.pdf . Acesso em: 29 jun. 2021.

» https://www.unicef.org/brazil/media/14026/file/cenario-da-exclusao-escolar-no-brasil.pdf

Published

2023-12-22

How to Cite

Inclusion Policies for Students with Disabilities in the Federal Institutes of Rio Grande do Sul. (2023). Educação E Pesquisa, 49(contínuo), e254398. https://doi.org/10.1590/S1678-4634202349254398