3º Programa Nacional de Direitos Humanos: uma experiência de construção coletiva
DOI:
https://doi.org/10.11606/extraprensa2019.153951Palavras-chave:
Direitos Humanos, Democracia, Sociedade Civil, Dilma RousseffResumo
Em dezembro de 2009, o governo federal brasileiro divulgou o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). O documento foi resultado de um processo que mobilizou a realização de mais de uma centena de conferências locais, além de dezenas de encontros de âmbito nacional. A exposição procura traçar esse histórico, contemplando as experiências de participação popular que pautaram o programa. O objetivo é investigar como ocorreram as interações entre Estado e sociedade civil quando da construção do PNDH-3. Ademais, esta análise direciona o olhar às reações negativas ocasionadas pelo lançamento do programa. Tais repercussões, lideradas por setores da grande imprensa, constituíram os primeiros protestos à possibilidade de Dilma Rousseff assumir a presidência do país. Assim, o exercício de investigar as polêmicas advindas do PNDH-3 proporciona o ensejo para se fazer uma genealogia do cenário político pós-impeachment de 2016.
Downloads
Referências
ADORNO, Sérgio. História e desventura: o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. Revista Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 86, v. 29, p. 5-20, mar. 2010.
AGÊNCIA Brasil. Governo admite rever três pontos do Plano Nacional de Direitos Humanos. Folha de S. Paulo, São Paulo, 16 mar. 2010. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u707934.shtml. Acesso em: 13 jan. 2019.
AZEVEDO, Reinaldo. Ainda o golpe dos direitos humanos: desconstruindo outra mentira. Veja, São Paulo, 10 jan. 2010. Disponível em: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/ainda-o-golpe-dos-direitos-humanos-desconstruindo-outra-mentira. Acesso em: 13 jan. 2019.
CATANHÊDE, Eliane; IGLESIAS, Simone. Governo recua em plano de direitos humanos. Folha de S. Paulo, São Paulo, 14 mai. 2010. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1405201018.htm. Acesso em: 17/12/2018.
FLOR, Ana; FERREIRA, Flavio. Com 521 metas, plano é vago e controverso. Folha de S. Paulo, São Paulo, 09 jan. 2010. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0901201005.htm. Acesso em: 17/12/2018.
FOREQUE, Flávia. Ministra defende adoção por casal gay. Folha de S. Paulo, São Paulo, 18 dez. 2010. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1812201022.htm. Acesso em: 17/12/2018.
GUIMARÃES, Larissa. Maria do Rosário pede ao Congresso que aprove criação da Comissão da Verdade. Folha de S. Paulo, São Paulo, 03 jan. 2011. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2011/01/854102-maria-do-rosario-pede-ao-congresso-que-aprove-criacao-da-comissao-da-verdade.shtml. Acesso em: 17/12/2018.
MARTINS, Ives Gandra Silva. Guerrilha e redemocratização. Folha de S. Paulo, São Paulo, 22 jan. 2010. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2201201008.htm. Acesso em: 17/12/2018.
O ESTADO de S. Paulo. Roteiro para o autoritarismo. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 09 jan. 2010. Disponível em: https://www.estadao.com.br/noticias/geral,roteiro-para-o-autoritarismo,493198. Acesso em: 17/12/2018.
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; GOMES, David Francisco Lopes. A justiça e a democracia como hipérbole: o PNDH-3 e o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito entre nós. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, São Leopoldo, v. 3, n. 1, p. 95-101, jan./jun. 2011.
MELLO, Marina. Para setor rural, Plano de Direitos Humanos favorece invasões. Terra, São Paulo, 07 jan. 2010. Disponível em: http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/para-setor-rural-plano-de-direitos-humanos-favorece-invasoes,25180ddee900b310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html. Acesso em: 17/12/2018.
OLIVEIRA, V. V. Direitos Humanos e suas justificativas na mídia: a controvérsia envolvendo o caso do PNDH-3. 2013. 168 fl. Dissertação (Mestrado em Comunicação Social) – Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social, Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2013.
QUERO, Caio. Stephanes vê 'preconceito' em plano de direitos humanos. BBC Brasil, São Paulo, 08 jan. 2010. Disponível em: http://www.bbc.co.uk/blogs/portuguese/br/2010/01/stephanes-ve-preconceito-em-pl.html. Acesso em: 17/12/2018.
RICHARD, Ivan. Presidente da CNA diz que Plano Nacional de Direitos Humanos é contra setor rural. Revista Cafeicultura, Rio Paranaíba, 09 jan. 2010. Disponível em: http://www.revistacafeicultura.com.br/index.php?tipo=ler&mat=29545&presidente-da-cna-diz-que-plano-nacional-de-direitos-humanos-e-contra-setor-rural. Acesso em: 17/12/2018.
RODRIGUES, Fernando. Planos de Lula e FHC têm pontos em comum. Folha de S. Paulo, São Paulo, 12 jan. 2010. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1201201007.htm. Acesso em: 17/12/2018.
SALOMON, Marta. Críticos tiveram quatro meses para mudar projeto, diz Vannuchi. Folha de São Paulo, São Paulo, 09 jan. 2010, p. A7.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Ao submeter qualquer material científico para Extraprensa, o autor, doravante criador, aceita licenciar seu trabalho dentro das atribuições do Creative Commons, na qual seu trabalho pode ser acessado e citado por outro autor em um eventual trabalho, porém obriga a manutenção de todos os autores que compõem a obra integral, inclusive aqueles que serviram de base para o primeiro.
Toda obra aqui publicada encontra-se titulada sob as seguintes categorias da Licença Creative Commons (by/nc/nd):
- Atribuição (de todos os autores que compõem a obra);
- Uso não comercial em quaisquer hipóteses;
- Proibição de obras derivadas (o trabalho não poderá ser reescrito por terceiros. Apenas textos originais são considerados);
- Distribuição, exibição e cópia ilimitada por qualquer meio, desde que nenhum custo financeiro seja repassado.
Em nenhuma ocasião a licença de Extraprensa poderá ser revertida para outro padrão, exceto uma nova atualização do sistema Creative Commons (a partir da versão 3.0). Em caso de não concordar com esta política de Direito Autoral, o autor não poderá publicar neste espaço o seu trabalho, sob pena de o mesmo ser removido do conteúdo de Extraprensa.
