Contribuições do novo constitucionalismo latino-americano para o debate do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.11606/extraprensa2022.194344Palavras-chave:
Marco temporal, Colonialidades, Novo constitucionalismo latinoamericano, Direitos da naturezaResumo
A discussão sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas está atualmente aguardando votação no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema envolve, dentre outras questões, a discussão sobre a relação entre comunidades indígenas e a natureza. Identificam-se duas abordagens contrapostas pelas quais se pode vislumbrar a questão: uma centrada na ideia de natureza como algo a ser utilizado, usufruído, se alinhando a construção colonial e a outra (dos indígenas) que tem na terra a conexão com a antepassados, a manutenção da própria cultura e a sobrevivência . O presente estudo expõe este conflito e aprofunda o debate a partir da perspectiva dos Estudos Decoloniais, sobretudo por meio dos temas da colonialidade do poder e do saber (QUIJANO, 2005); (GROSFOGUEL, 2018); (MIGNOLO, 2001). Neste sentido, emprega-se, além da pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental para analisar como o novo constitucionalismo latino-americano e, em especial, a Constituição do Equador de 2008 propõe a relação entre seres humanos e a natureza. Espera-se que os resultados possam agregar mais uma perspectiva para a discussão do marco temporal no Brasil.
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Referências
ACOSTA, Alberto. O Bem viver: uma oportunidade para se imaginar outros mundos. São Paulo: Autonomia literária, Elefante, 2016.
BRASIL. Constituição Federal do Brasil de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
BERCOVICI, Gilberto. A Constituição brasileira de 1988, as “Constituições transformadoras” e o “novo constitucionalismo latino-americano”. In: ARAÚJO, Marcelo Labanca Corrêa; SANTOS, Gustavo Ferreira; STRECK Lênio Luiz (org.). Direitos e democracia no novo constitucionalismo latino-americano. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. p 01 – 17.
CANDIDO, Marcos. O que é o Marco Temporal e como ele impacta os povos indígenas. Portal UOL, São Paulo, jornal, 02 de junho de 2020. Disponível em: <https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias/2020/06/02/o-que-e-o-marco-temporal-e-como-ele-impactaindigenas-brasileiros.htm?cmpid=copiaecola>. Acesso em: 18 de outubro de 2021.
ECUADOR. Constitución de la Republica del Ecuador de 2008. Disponível em: <https://siteal.iiep.unesco.org/pt/bdnp/290/constitucion-republica-ecuador>. Acesso em: 26 de out. 2021.
GROSFOGUEL, Ramón. Para uma visão decolonial da crise civilizatória e dos paradigmas da esquerda ocidentalizada. In: BERNARDINO-COSTA, J. GUDYNAS, Eduardo. Buen vivir: Germinando alternativas al desarrollo. América Latina en movimiento (ALAI). Quito: 2011. Disponível em: <https://flacsoandes.edu.ec/web/imagesFTP/1317332248.RFLACSO_2011_Gudynas.pdf> Acesso em 26 out. 2021.
OSORIO, Rafael Guerreiro. A desigualdade racial no Brasil nas três últimas décadas. Brasília: Ipea, 2021. 27 p. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=38083&Itemid=457>. Acesso em: 18 de outubro de 2021.
MALDONADO-TORRES, N.; GROSFOGUEL, R. (org.). Decolonialidade e pensamento afrodiáspórico. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2018. p. 55-77.
MIGNOLO, W. D. “Desobediencia epistémica II. Pensamiento independiente y libertad De-colonial.” Otros Logos: Revista de Estudios Críticos, Neuquén, ano 1, n. 1, p. 8-42, 2010.
Disponível em: <http://www.ceapedi.com.ar/otroslogos/Revistas/0001/Mignolo.pdf>. Acesso em: 18 de outubro de 2021.
PIRES, Thula. Por um constitucionalismo ladino-amefricano. In: BERNARDINO-COSTA, J.; MALDONADO-TORRES, N.; GROSFOGUEL, R. (org.). Decolonialidade e pensamento afrodiáspórico. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2018. p. 55-77.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Edgardo Lander (org). Colección Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. setembro 2005. pp.227-278.
QUIJANO, Aníbal. Buen vivir, entre desarollo y la descolonialidad de poder. In: Ecuador Debate. Acerca del Buen Vivir, Quito: Centro Andino de Acción Popular CAAP, 2011.
STRECK, Lênio Luiz; Oliveira, Fábio Corrêa. Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano. In: ARAÚJO, Marcelo Labanca Corrêa; SANTOS, Gustavo Ferreira; STRECK Lênio Luiz (org.). Direitos e democracia no novo constitucionalismo latinoamericano. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. p.119-145
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