Reflexões sobre geoética e a instalação de megaempreendimentos: o caso do Terminal Ponta Negra e os beachrocks de Darwin, Jaconé (RJ)
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9095.v23-204652Palavras-chave:
Geoconservação, Licenciamento ambiental, Patrimônio geológico, Ministério Público, Terminal Ponta NegraResumo
A geoética busca discutir aspectos éticos envolvidos no fazer geocientífico. Neste trabalho, pretendemos refletir sobre a geoética no contexto dos megaempreendimentos, analisando o caso dos beachrocks de Darwin. Essas rochas sedimentares têm grande importância científica, didática, histórica e cultural; de fato, seu valor patrimonial foi reconhecido por sentença judicial em 2022. Os beachrocks estão ameaçados pela potencial instalação do Terminal Ponta Negra, na praia de Jaconé, municípios de Maricá e Saquarema (RJ). Foco de poderosos interesses econômicos e políticos, o megaempreendimento portuário já obteve sua licença de instalação junto ao Instituto Estadual do Ambiente, órgão ambiental responsável. As obras ainda não foram iniciadas. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apontou diversos vícios e falhas no processo de licenciamento ambiental, desconsiderados pelo órgão ambiental, pelo empreendedor e pelos seus consultores. Caso seja implantado, o empreendimento acarretará perda de patrimônio geológico e poderá gerar outros impactos socioambientais. Dessa forma, fica clara a importância de se levar em consideração todos os fatores contidos no processo de licenciamento ambiental de megaempreendimentos, de forma que garanta o desenvolvimento sustentável, a conservação de áreas tão relevantes do ponto de vista ambiental e o bem-estar das pessoas que nelas habitam. Nesse contexto, a geoética pode ser uma ferramenta para se propor novos modelos de desenvolvimento e para se discutir a atuação de empresas, órgãos públicos e geocientistas, com o objetivo de se garantir a proteção do patrimônio geológico e não apenas os interesses econômicos e políticos envolvidos na instalação de empreendimentos desse porte.
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Referências
Abel, O., Varet, J. (2007). Global approach to geoethics: a first attempt. Mining Pribram. Pribram: DIAMO. Disponível em: https://slon.diamo.cz/hpvt/2007/SG/GD4.pdf. Acesso em: 14 fev. 2023.
Acosta, A. (2016). Extrativismo e neoextrativismo: duas faces da mesma maldição. In: Dilger, G., Lang, M. A., Pereira Filho, J. (Eds.). Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento, p. 49-85. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo. Disponível em: https://rosalux.org.br/wp-content/uploads/2016/08/Descolonizar_o_Imaginario_web.pdf. Acesso em: 23 fev. 2023.
Arcadis (2015). Levantamento dos arenitos de praia (beachrocks) visíveis na Praia de Jaconé-Maricá e Saquarema, RJ – Terminais Ponta Negra-TPN. Relatório Técnico (Interno). São Paulo.
Berlim do Carmo, R. (2017). Geoturismo como estratégia para Geoconservação no território dos municípios Maricá, Saquarema, Araruama e Iguaba Grande – RJ. Dissertação (Mestrado). Rio de Janeiro: Instituto de Geociências - UFRJ.
Bobrowsky, P., Cronin, V. S., Di Capua, G., Kieffer, S. W., Peppoloni, S. (2017). The emerging field of geoethics. In: Gundersen, L. C. (Ed.). Scientific Integrity and Ethics in the Geosciences, p. 175-212. Nova Jérsei: Wiley. https://doi.org/10.1002/9781119067825.ch11
Bohle, M., Di Capua, G. (2019). Setting the scene. In: Bohle, M. (Ed.). Exploring geoethics: ethical implications, societal contexts, and professional obligations of the geosciences, p. 1-24. Cham: Springer Nature. https://doi.org/10.1007/978-3-030-12010-8_1
Brasil 247 (2015). Plano do governo federal inclui Maricá. Brasil 247. Disponível em: https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/plano-do-governo-federal-inclui-portoem-marica. Acesso em: 18 nov. 2022.
Brilha, J. (2016). Inventory and quantitative assessment of geosites and geodiversity sites: a review. Geoheritage, 8(2), 119-134. https://doi.org/10.1007/s12371-014-0139-3
Carvajal, D. J., González, A. (2003). La contribución del patrimonio geológico y minero al desarrollo sostenible. In: Villas Bôas, R. C., Martinez, A. G., Albuquerque, G. A. S. C. (Eds.). Patrimonio Geológico y minero en el contexto del Cierre de Minas, p. 27-49. Rio de Janeiro: CNPq/CYTED.
Castro, P. T. A., Mansur, K. L., Ruchkys, U. A., Imbernon, R. A. L. (2021). Geoethics and geoconservation: integrated approaches. Journal of the Geological Survey of Brazil, 4(1), 5-12. https://doi.org/10.29396/jgsb.2021.v4.SI1.3
CEAM-INEA – Coordenação de Estudos Ambientais do Instituto Estadual do Meio Ambiente (2019). Relatório Interno: Parecer Técnico número 11/2019 (7793987). Rio de Janeiro: CEAM-INEA.
DRM – Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (2015). Relatório Interno: Atendimento ao Ofício 158/2015 GAEMA. Niterói: DRM.
DRM – Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (2016). Relatório Interno: Parecer Técnico sobre Processo nº E07/002.7469/16 – DTA Engenharia Ltda. Ofício DRM/PRES nº 206/16. Niterói: DRM.
DRM – Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (2022). O DRM-RJ. A Instituição. DRM. Disponível em: http://www.drm.rj.gov.br/conheca. Acesso em 18 nov. 2022.
Di Capua, G., Bobrowsky, P. T., Kieffer, S. W., Palinkas, C. (2021). Introduction: geoethics goes beyond the geoscience profession. Geological Society, London, Special Publications, 508(1), 1-11. https://doi.org/10.1144/SP508-2020-191
Dutra, V. C. S., Silva, A. L. C., Pinheiro, A. B., Vasconcelos, S. C., Oliveira Filho, S. R. (2022). Caracterização morfológica e sedimentar do sistema praia-barreira arenosa e os efeitos das ondas de tempestade no litoral de Jaconé-Saquarema (RJ), Sudeste do Brasil. Revista Brasileira de Geomorfologia, 23(2), 1435-1455. https://doi.org/10.20502/rbg.v23i2.2092
OCP – Engenharia Oceânica, Costeira & Portuária (2018). Estudo de morfodinâmica de praia como subsídio à análise dos efeitos causados pelas estruturas dos Terminais Ponta Negra (TPN), na praia de Jaconé, Maricá, Rio de Janeiro. Relatório Técnico. OCP.
Fernandes, R. M. S. (2019). O Programa de Investimento em Logística (PIL) e o fim do projeto neodesenvolvimentista: os atravessamentos de um acontecimento. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, 54, 74-106.
Ferreira, J. R. (2014). Avaliação do estágio morfodinâmico das praias de Maricá, RJ. Monografia. São Gonçalo: Faculdade de Formação de Professores - UERJ.
Fugro In Situ Geotecnia LTDA (2017). Relatório Interno: Relatório DTA-03–GRE-01 Rev. 2: Investigação Geofísica. Maricá: Fugro In Situ Geotecnia LTDA.
Hopley, D. (1986). Beachrock as a sea-level indicator. In: Van de Plassche, O. (Ed.). Sea-level research: a manual for collection and evaluation of data, p. 157-173. Norwich: Geo Books.
Malta, J. V., Castro, J. W. A., Cabral, C. L., Fernandes, D., Cawthra, H. C. (2021). Genesis and age of beachrocks on the Rio de Janeiro coastline, Southeast- Brazil. Marine Geology, 442, 106649. https://doi.org/10.1016/j.margeo.2021.106649
Mansur, K. L., Guedes, E., Alves, M. G., Nascimento, V., Pressi, L. F., Costa Jr., N., Pessanha, A., Nascimento, L. H., Vasconcelos, G. (2012). Costões e Lagunas do Estado do Rio de Janeiro (RJ). In: Schobbenhaus, C., Silva, C. R. (Eds.). Geoparques do Brasil: propostas, p. 687-745. Rio de Janeiro: SGB/CPRM.
Mansur, K. L., Pereira, M. F. B., Moreira, I. C. (2018). Importância da Popularização da Ciência para a Geoconservação: uma abordagem pela História da Ciência. In: Santos, V. M. N., Jacobi, P. R. (Eds.). Educação, Ambiente e Aprendizagem Social: reflexões e possibilidades à geoconservação e sustentabilidade, p. 193-216. Curitiba: CRV.
Mansur, K. L., Ramos, R. R. C. (2017). Avaliação do parecer do DRM-RJ (dezembro de 2016) sobre o empreendimento TPN–Terminais Ponta Negra e sua influência sobre o Geossítio “Beachrocks de Darwin”, Praia de Jaconé, municípios de Maricá e Saquarema, RJ. Parecer Técnico solicitado pelo MPRJ. Rio de Janeiro.
Mansur, K. L., Ramos, R. R. C., Furukawa, G. G. (2013). Beachrock de Jaconé, RJ - Uma pedra no caminho de Darwin. In: Winge, M., Schobbenhaus, C., Souza, C. R. G., Fernandes, A. C. S., Berbert-Born, M., Sallun Filho, W., Queiroz, E. T. (Eds.). Sítios Geológicos e Paleontológicos do Brasil, v. 3, p. 143-160. Brasília: SGB/CPRM.
Mansur, K. L., Ramos, R. R. C., Godoy, J. M. O., Nascimento, V. M. R. (2011). Beachrock de Jaconé, Maricá e Saquarema – RJ: Importância para a história da ciência e para o conhecimento geológico. Revista Brasileira de Geociências, 41(2), 290-303. https://doi.org/10.25249/0375-7536.2011412290303
MPRJ – Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (2021). MPRJ recorre na justiça para impedir danos socioambientais pela construção de terminal portuário na praia de Jaconé, em Maricá. MPRJ. Disponível em https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=108502. Acesso em: 18 nov. 2022.
Moreira, I. C., Pereira, M. F. B., Mansur, K. L. (2009). Caminhos de Darwin – um roteiro turístico, educacional e científico no Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Salto para o Futuro, v. 16, p. 8-17. Disponível em: http://portaldoprofessor.mec.gov.br/storage/materiais/0000012180.pdf. Acesso em: 31 jan. 2023.
Neal, A. (2004). Ground-penetrating radar and its use in sedimentology: principles, problems and progress. Earth-Science Reviews, 66(3-4), 261-330. https://doi.org/10.1016/j.earscirev.2004.01.004
Peppoloni, S., Bobrowsky, P., Di Capua, G. (2015). Geoethics: a Challenge for Research Integrity in Geosciences. In: Steneck, N., Anderson, M., Kleinert, S., Mayer, T. (Eds.). Integrity in the Global Research Arena, p. 287-294. Singapura: World Scientific Publishing Co. https://doi.org/10.1142/9789814632393_0035
Peppoloni, S., Di Capua, G. (2017). Geoethics: ethical, social and cultural implications in Geosciences. Annals of Geophysics, 60(2017). https://doi.org/10.4401/ag-7473
Pinto, V. C. S., Silva, A. L. C., Silvestre, C. P., Antonio, R. V. M. (2015). Ambiente praial e a influência do arenito de praia na distribuição dos sedimentos em Jaconé (Maricá, RJ). XVI Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada, p. 1618-1625. Teresina: UFPI.
Quero discutir o meu estado (2012). Porto do Pré-Sal avaliado em R$ 5,4 bilhões será construído em Maricá. Quero discutir o meu estado. Disponível em: https://www.querodiscutiromeuestado.rj.gov.br/noticias/3453-porto-do-pre-sal-avaliado-em-r-54-bilhoes-sera-construido-em-marica. Acesso em: 21 out. 2022.
Rodrigues-Francisco, B. H., Andrade, W. A., Machado, S. (1998). Arenito de praia de Jaconé (RJ) e sua relação com o material lítico dos sambaquis de Saquarema (RJ). XL Congresso Brasileiro de Geologia, 1, p. 417. Belo Horizonte: SBG.
Ruchkys, U. A, Castro, P. T. A, Ribeiro, S. M. C., Alvarenga, L. J. (2020). Applying geoethics to the context of mining ferruginous geosystems: Case studies from the tailing dam breaks in Fundão and Córrego do Feijão, Minas Gerais-Brazil. Episodes Journal of International Geoscience, 43(4), 981-990. https://doi.org/10.18814/epiiugs/2020/020060
Silva, A. L. C., Mansur, K. L., Ramos, R. R. C. (2022). Parecer sobre a existência de beachrocks na área limítrofe ao atracadouro proposto no projeto TPN – Terminal Ponta Negra, Praia de Jaconé, Maricá (RJ). Relatório Técnico elaborado para atender MPRJ.
Silva, A. L. C., Silva, M. A. M., Souza, R. S., Pinto, M. L. V. (2014). The role of beachrocks on the evolution of the Holocene barrier systems in Rio de Janeiro, southeastern Brazil. Journal of Coastal Research, 70(N. esp.), 170-175. https://doi.org/10.2112/SI70-029.1
Silva, E. T. M. F. (2015). Grandes projetos de desenvolvimento e conflitos socioambientais: um estudo sobre os conflitos em torno do licenciamento do projeto Terminais Ponta Negra (Porto de Jaconé) em Maricá/RJ. Dissertação (Mestrado). São Gonçalo: Faculdade de Formação de Professores - UERJ.
Silvestre, C. P., Silva, A. L. C., Silva, M. A. M., Rodrigues, A. R. (2015). Investigation of the internal structure and evolution of the Holocene barrier of Maricá (Rio de Janeiro, Brazil). Revista Brasileira de Geofísica, 33(3), 461-475. https://doi.org/10.22564/rbgf.v33i3.948
Suguio, K., Ângulo, R. J., Carvalho, A. M., Corrêa, I. C. S, Tomazelli, L. J., Willwock, J. A., Vital, H. (2005). Paleoníveis do mar e paleolinhas de costa. In: Souza, C. R. G., Suguio, K., Oliveira, A. M. S., Oliveira, P. E. (Eds.), Quaternário do Brasil, p. 114-129. Ribeirão Preto: Holos.
Thomaz, L. V. (2016). Charles Darwin e suas observações geológicas em ilhas vulcânicas. 48° Congresso Brasileiro de Geologia, 1, p. 1935. Porto Alegre: SBG.
Vázquez, F. R. S., Marques, C., Guimarães, A. G. A. (2022). A atuação do Ministério Público na defesa do Meio Ambiente: Análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do Rio São Francisco. Direito Público, 19(101), 277-300. https://doi.org/10.11117/rdp.v19i101.6372
Vousdoukas, M. I., Velegrakis, A. F., Plomaritis, T. A. (2007). Beachrock occurrence, characteristics, formation mechanisms and impacts. Earth-Science Reviews, 85(1-2), 23-46. https://doi.org/10.1016/j.earscirev.2007.07.002
Winge, M., Schobbenhaus, C., Souza, C. R. G., Fernandes, A. C. S., Berbert-Born, M., Sallun Filho, W., Queiroz, E. T. (2013). Sítios Geológicos e Paleontológicos do Brasil. Brasília: CPRM.
Wyhe, J. V. (Ed.). (2002). The Complete Work of Charles Darwin Online. Disponível em: http://darwin-online.org.uk. Acesso em: 18 nov. 2022.
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