Os desafios na garantia do direito à convivência familiar
DOI:
https://doi.org/10.7322/jhgd.19746Palavras-chave:
Abandono, Institucionalização, Adoção de crianças maiores e adolescentes, Reintegração familiarResumo
A partir de um estudo realizado em uma região metropolitana brasileira, discutiremos, neste artigo, os desafios encontrados para a inserção de crianças maiores e adolescentes institucionalizados em lares substitutos, procurando ampliar a discussão para além do enfoque predominante na literatura nacional - a adoção de bebês. O objetivo da investigação foi estudar o cadastramento de crianças maiores e adolescentes para adoção, atentando para as dificuldades na articulação entre os segmentos envolvidos e os significados construídos pelos sujeitos nesse contexto, assim como as possíveis relações entre estes aspectos e a problemática do abandono, da institucionalização e da adoção. Os dados evidenciaram que, além da escassez de candidatos que pleiteiam estas adoções, os entraves estão também relacionados a uma comunicação insuficiente entre as instâncias e às dificuldades para a definição sobre o encaminhamento dos casos. O conseqüente prolongamento da institucionalização diminui substancialmente as possibilidades tanto de inserção em lar substituto quanto de retorno ao de origem. Mais que a adoção, o trabalho evidenciou a emergente ideologia da desinstitucionalização e integração à família, seja pela adoção, reintegração familiar ou formas alternativas de convivência familiar.Downloads
Referências
Ebrahim SG. Adoção Tardia: altruísmo, maturidade e estabilidade emocional. Psicologia: Reflexão e Crítica. 2001;14(1):73-80.
Pereira JMF. Adoção Tardia: o recontar de uma história a partir do relato de pais adotivos [monografia]. Ribeirão Preto (SP): Curso de Psicologia da Universidade de São Paulo; 2000.
Vargas MM. Adoção Tardia: da família sonhada à família possível. São Paulo: Casa do Psicólogo; 1998.
Freire F. Aspectos sociais do abandono de crianças: breve esboço histórico. In: Freire F, organizador. Abandono e adoção: contribuições para uma cultura da adoção. Vol. II. Curitiba: Terre des Hommes; 1991.
Weber LND. Laços de ternura . 2ª ed. Curitiba: Juruá; 1999.
Campos NMV. A família nos estudos psicossociais de adoção: uma experiência na Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal [dissertação].Brasília: Universidade de Brasília; 2001.
Ferreira MRP, Carvalho SR. 1° Guia de adoção de crianças e adolescentes do Brasil: novos caminhos, dificuldades e possíveis soluções. São Paulo: Winners; s/d.
Santos MA, Pereira JMF. A interface entre as abordagens legal e psicológica da adoção. In: Labate RC, organizador. Caminhando para a Assistência Integral. Ribeirão Preto: Scala; 1998.
Weber LND, Cornélio SA. Filhos adotivos: amores ou dissabores? Rev Ciências Humanas. 1995; 4: 119-64.
Ferreyra MC. A adoção de crianças maiores. In: Freire F, organizador. Abandono e adoção: contribuições para uma cultura da adoção. Vol II. Curitiba: Terra dos Homens; 1994.
Tulha OMP. Aspectos psicodinâmicos da adoção. Jornal de Psicanálise 1984;16-8.
Motta MAP. Mães abandonadas: a entrega deum filho em adoção. São Paulo: Cortez; 2001.
Santos NPF. As possibilidades de satisfação na adoção. Psicologia: Teoria e Pesquisa 1988; 2(4):113-28.
Schettini LF. Uma psicologia da adoção. Ide 2001;34: 6-9.
Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.069de 13 de julho de 1990. Diário Oficial da União.
Fonseca C. Caminhos da adoção. São Paulo: Cortez; 1995.
Weber LND,. Kossobudzki LHM. Filhos da solidão: institucionalização, abandono e adoção. Curitiba: Governo do Estado do Paraná; 1996.
Grandesso M. Sobre a reconstrução do significado: uma análise hermenêutica da prática clínica. São Paulo: Casa do Psicólogo; 2000.
Minayo MCS. O desafio no conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 3ª ed. São Paulo / Rio de Janeiro: Hucitec-Abrasco; 1994.
Loizos P. Vídeo, filme e fotografias como documentos de pesquisa. In: Bauer M W, Gaskell G, organizadores. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Petrópolis: Vozes; 2002.
Thompson J. Ideologia e cultura moderna: teoria social crítica na era dos meios de comunicação de massa. 5ª ed. Petrópolis: Vozes; 2000.
Silva R. Os filhos do governo: a formação da identidade criminosa em crianças órfãs e abandonadas. São Paulo: Editora Ática; 1997.
Enriquez E. O trabalho da morte nas instituições. In: Käes R, et al., organizadores. A instituição e as instituições: estudos psicanalíticos. São Paulo: Casa do Psicólogo; 1991.
Rolim M. Projeto de Lei. Câmara Federal. Brasília (DF): 2002.
Guará I. Seminários sobre Abrigos. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (MG); 2000. (Manuscrito não publicado).
Käes R. Realidade psíquica e sofrimento nas instituições. In Käes R, et al., organizadores. A instituição e as instituições: estudos psicanalíticos. São Paulo: Casa do Psicólogo; 1989.
Chaves A. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 2ª ed. São Paulo: LTC; 1997.
Nabinger SB. L’adoption d’enfants brésiliens: unerecherche évaluative sur la trajectoire des enfants adoptés par des familles européennes parl’ intermédiaire du Tribunal de Porto Alegre entre 1980 et 1985 [tese]. Lyon III (France): Universidade Jean Moulin; 1994.
Vasconcellos MJE. Terapia familiar sistêmica: bases cibernéticas. Campinas: Editorial Psy; 1995.
Morin E. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 3ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil; 2001.
Carvalho MCB. A priorização da família na agenda da política social. In: Kaloustian SM, organizador. Família brasileira a base de tudo. 4ª ed .Brasília: Cortez / UNICEF; 2000. p.93-108.
Takashima GMK. O desafio da política de atendimento à família: dar vida às leis – uma questão de postura. In: Kaloustian SM, organizador. Família brasileira a base de tudo. 4ª ed. Brasília: Cortez/UNICEF; 2000.
Schnitman DF. Novos paradigmas na resolução de conflitos. In Schnitman DF, Littlejohn S, organizadores. Novos paradigmas em mediação. Porto Alegre: Artes Médicas; 1999.
Ariès P. História social da criança e da família. 2ªed. Rio de Janeiro: Guanabara; 1981.
Badinter E. O mito do amor materno. 2ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; 1985.
Cabral C, Guimarães C, Freire F, Alves EO, Passos A. Do abrigo à família. Em defesa da convivência familiar e comunitária. Vol. 3. Rio de Janeiro: Terrados Homens / Booklink; 2002.
Carter B, Mcgolcrick M. A s mudanças no ciclo de vida familiar – uma estrutura para a terapia familiar. In: Carter B, Mcgoldrick M, organizadores. As mudanças no ciclo de vida familiar.2ª ed. Porto Alegre: Artes Médicas;1995. p.7-27.
Sudbrack MFO. Da falta do pai à busca da lei: o significado da passagem ao ato delinqüente no contexto familiar e institucional. Psicologia: Teoria e Pesquisa 1992; 8 (Suplemento): 447-57.
Szymanski H. Teorias e teorias da família. In: Carvalho MCB, organizador. A família contemporânea em debate. São Paulo: Cortez; 2000.
Marques WEU. Infâncias (pre)ocupadas: Trabalho infantil, família e identidade [tese]. Brasília(DF): Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília; 2000.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
CODE OF CONDUCT FOR JOURNAL PUBLISHERS
Publishers who are Committee on Publication Ethics members and who support COPE membership for journal editors should:
- Follow this code, and encourage the editors they work with to follow the COPE Code of Conduct for Journal Edi- tors (http://publicationethics.org/files/u2/New_Code.pdf)
- Ensure the editors and journals they work with are aware of what their membership of COPE provides and en- tails
- Provide reasonable practical support to editors so that they can follow the COPE Code of Conduct for Journal Editors (http://publicationethics.org/files/u2/New_Code.pdf_)
Publishers should:
- Define the relationship between publisher, editor and other parties in a contract
- Respect privacy (for example, for research participants, for authors, for peer reviewers)
- Protect intellectual property and copyright
- Foster editorial independence
Publishers should work with journal editors to:
- Set journal policies appropriately and aim to meet those policies, particularly with respect to:
– Editorial independence
– Research ethics, including confidentiality, consent, and the special requirements for human and animal research
– Authorship
– Transparency and integrity (for example, conflicts of interest, research funding, reporting standards
– Peer review and the role of the editorial team beyond that of the journal editor
– Appeals and complaints
- Communicate journal policies (for example, to authors, readers, peer reviewers)
- Review journal policies periodically, particularly with respect to new recommendations from the COPE
- Code of Conduct for Editors and the COPE Best Practice Guidelines
- Maintain the integrity of the academic record
- Assist the parties (for example, institutions, grant funders, governing bodies) responsible for the investigation of suspected research and publication misconduct and, where possible, facilitate in the resolution of these cases
- Publish corrections, clarifications, and retractions
- Publish content on a timely basis