Uma história (em quadrinhos) em defesa da mulher: uma análise crítica da Cartilha Maria da Penha

Resumo

O combate à violência contra a mulher é uma das principais lutas das sociedades contemporâneas. Não se pode mais tolerar quaisquer tipos de violência contra as mulheres (física, sexual, psicológica, patrimonial, moral) e, nesse sentido, o campo jurídico tem oferecido importantes instrumentos para coibir e, principalmente, para punir os agressores, com destaque para a Lei 11.340/06, que recebeu o nome de Lei Maria da Penha. Com o propósito de contribuir no processo educativo das novas gerações, a Academia Paulista de Magistrados lançou a Cartilha Maria da Penha, publicação didática no formato de história em quadrinhos, voltada, especialmente, para o público infantil. Nesse sentido, o objetivo deste estudo é apresentar as características gerais da referida publicação e realizar uma análise crítica das estratégias discursivas utilizadas para promover o debate em torno da temática da violência contra a mulher. A partir das análises constatamos que os recursos gráfico-narrativos próprios da linguagem dos quadrinhos foram utilizados apenas em sua expressão mais básica; também é preciso ponderar que, em se tratando de uma temática inerente à realidade das mulheres, o fato de a cartilha ter sido produzida majoritariamente por homens revelou abordagens controversas, bem como insuficiências políticas no âmbito da luta em defesa das mulheres.