Ativismo judicial nas lutas da sociedade civil contra os transgênicos

Autores

  • Luiza Duarte Bissoli Universidade Federal do Espírito Santo

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2237-2423.v0i4p34-45

Palavras-chave:

transgênicos, ações judiciais, judicialização ambiental, Idec

Resumo

A proposta insere-se nas atuais discussões da teoria política contemporânea sobre democracia e participação, tendo em vista a transferência de demandas políticas das organizações ambientalistas para o poder judiciário. A partir de uma perspectiva genealógica estão sendo produzidas análises dos conflitos no tema dos transgênicos, identificando seus atores e o processo político anterior que culminou na judicialização ambiental. A metodologia parte do exame das Ações Civis Públicas (ACPs) e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIns) constantes no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir do ano 2000; e, da realização de entrevistas com atores das instituições envolvidas (Judiciário, Ministério Público e membros das organizações civis que utilizam das ações judiciais como repertório de ação). As ACPs e as ADIns configuram-se em importantes estratégias da sociedade civil na medida em que visam criar barreiras às decisões que fomentam os transgênicos.

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Biografia do Autor

  • Luiza Duarte Bissoli, Universidade Federal do Espírito Santo
    Graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Faz iniciação científica sob orientação da Prof. Cristiana Losekann, com apoio do Laboratório de Estudos Políticos (LEP) e financiamento do CNPq, na área de ciência política.

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Publicado

2013-06-19

Edição

n. 4 (2013): Especial 1º Encontro ANPOCS de Iniciação Científica

Seção

Artigos

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Como Citar

Bissoli, L. D. (2013). Ativismo judicial nas lutas da sociedade civil contra os transgênicos. Primeiros Estudos, 4, 34-45. https://doi.org/10.11606/issn.2237-2423.v0i4p34-45