"Que o Policial diante da injustiça encontre guarita": Disputa, discurso e espaço na construção de sensibilidades jurídicas na Justiça Militar Estadual

Resumo

O presente trabalho busca, a partir de dados etnográficos, que são fruto de observação direta na Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro (AJMERJ) e no Tribunal da Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMESP), discutir a produção e manutenção de sensibilidades jurídicas próprias da Justiça Militar Estadual. Busco, portanto, nesse trabalho, descrever algumas práticas, situações e experiências que me ajudaram a problematizar a construção espacial, que embora se faça de maneira distinta nas duas localidades, produz uma lógica que é compartilhada em ambos os lugares, que parece restringir e inibir possíveis visitantes externos e produzir uma espacialidade jurídico-militar. A descrição de audiências, situações e falas de agentes da justiça e juridíco-militares caminham no mesmo sentido, de compreensão de um espaço que produz uma lógica, que seria a síntese do encontro entre o Militar e o Jurídico. Pensando que tanto o militar quanto o jurídico tem sensibilidades jurídicas próprias, que não são unívocas, mas estão em constante disputa discursiva, tal encontro, não se da de maneira simples, mas dinâmica, o que deixa as estruturas em constante suspensão, com o fim de se adequar aos casos, podendo, de acordo com os casos ser mobilizados discursos idênticos com fins diferentes. Por fim, discuto, como tais espacialidades e discursos podem contribuir para a construção e manutenção de lógicas na Segurança Pública, nesse panorama de redes complexas de relações de poder que são significadas de maneiras diferentes, em lugares de fala e posições hierarquicas distintas.