O lugar da psicologia no Ministério Público: limites e possibilidades de atuação
DOI:
https://doi.org/10.1590/0103-6564e220132Palavras-chave:
psicologia jurídica, Ministério Público, direitos humanos, psicólogos, justiçaResumo
Este artigo tem por objetivo compreender como a Psicologia está presente em um Ministério Público estadual. Buscou-se analisar de que forma esse Ministério Público utiliza o saber técnico da Psicologia para colaborar com as diretrizes da instituição que se presta à observância da garantia de direitos individuais e coletivos. Para isso, esta pesquisa qualitativa utilizou como estratégia metodológica a análise documental a fim de mapear a presença da Psicologia nas atividades do Ministério Público. Os resultados obtidos foram organizados em categorias e mostraram que existe receptividade para o saber psicológico, ainda que, por vezes, com teor subsidiário e subordinado ao Direito. Esse posicionamento aponta para a reflexão necessária sobre a existência de autonomia da classe para a sua práxis e também da participação na construção desse espaço de trabalho para a Psicologia.
Downloads
Referências
Almeida, G. A. (2008). Ministério Público e o combate articulado e sistematizado das causas geradoras de desigualdades sociais (art. 3º e art. 127, caput, da CF/88): da perícia para as estatísticas e os indicadores sociais – necessidade de planejamento institucional e fiscalização orçamentária. Revista MPMG Jurídico, Edição Especial – 20 anos da Constituição Federal, 44-46. Recuperado de https://www.mpmg.mp.br/data/files/97/93/82/CD/E744A7109CEB34A7760849A8/MPMGJuridico_Especial.pdf
Arantes, E. M. M. (2011). Pensando a psicologia aplicada à justiça. In: H. S. Gonçalves, & E. P. Brandão (Orgs.), Psicologia jurídica no Brasil (3a ed., pp. 11-42). Rio de Janeiro, RJ: Nau.
Bicalho, P. P. G., Cassal, L. C. B., Magalhães, K. C., & Geraldini, J. R. (2009). Formação em psicologia, direitos humanos e compromisso social: A produção micropolítica de novos sentidos. Boletim Interfaces da Psicologia da UFRRJ, 2(2), 20-35. Recuperado de http://www.ufrrj.br/seminariopsi/2009/boletim2009-2/bicalho.pdf
Bock, A. M. B. (1999). A Psicologia a caminho do novo século: identidade profissional e compromisso social. Estudos de Psicologia, 4(2), 315-329. https://doi.org/10.1590/S1413-294X1999000200008
Brito, L. M. T., Beiras, A., & Oliveira, J. D. G. (2012). Psicologia Jurídica: reflexões críticas sobre demandas emergentes e exigências profissionais. Quaderns de Psicologia, 14(2), 25-36. https://doi.org/10.5565/rev/qpsicologia.1134
Campomizzi, J. (2008). Prefácio. Revista MPMG Jurídico, Edição Especial – 20 anos da Constituição Federal, 7. Recuperado de https://www.mpmg.mp.br/data/files/97/93/82/CD/E744A7109CEB34A7760849A8/MPMGJuridico_Especial.pdf
Cavalcante, P. R. (2016). Contribuições da Psicologia no acesso à justiça: (des)construções no campo sociojurídico, desafios e possibilidades de atuação na Defensoria Pública. Rio de Janeiro, RJ: Lumen Juris.
Conselho Federal de Psicologia. (2013). Psicologia: Uma profissão de muitas e diferentes mulheres. Brasília, DF: CFP. Recuperado de https://site.cfp.org.br/publicacao/psicologia-uma-profissao-de-muitas-e-diferentes-mulheres/
Conselho Nacional do Ministério Público. (n. d.). Banco Nacional de Projetos. Recuperado de https://bancodeprojetos.cnmp.mp.br/novoBanco
Constituição da República Federativa do Brasil. (1988, 5 de outubro). Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Figueiredo, G. C. (2019). O trabalho do psicólogo no Ministério Público de São Paulo - apontamentos iniciais. In B. R. Souza, C. F. Ferreira, C. A. Silva, J. A. H. Fialho, L. G. O. Pedott, L. D. F. L Cabral, & P. D. V. Bergamin (Orgs.), NAT em Movimento: Práticas do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (pp. 23-36). São Paulo, SP: MPSP. Recuperado de http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/CAO%20Tutela/NATemMovimento.pdf
Lago, V. M., Amato, P., Teixeira, P. A., Rovinski, S. L. R., & Bandeira, D. R. (2009). Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação. Estudos de Psicologia, 26(4), 483-491. https://doi.org/10.1590/S0103-166X2009000400009
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. (1993, 15 de fevereiro). Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8625.htm
Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. (2015, 5 de abril). Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm
Ministério Público do Estado de Minas Gerais. (s. d.). Conheça o MP. O que é? Recuperado de https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/conheca-o-mpmg/o-que-e.shtml
Ministério Público do Estado de Minas Gerais. (2007, 30 de maio). Edital nº 1, de 30 de maio de 2007. Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG: Diário Oficial Eletrônico do MPMG. Recuperado de https://arquivos.qconcursos.com/regulamento/arquivo/1343/mpe-mg-2007-servidores-edital.pdf
Ministério Público do Estado de Minas Gerais. (2011a, 13 de abril). Resolução PGJ n. 39, 13 de abril de 2011. Atribuições dos Cargos do Quadro Específico de Provimento Efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG: Diário Oficial Eletrônico do MPMG. Recuperado de https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-C55D-32-Res_PGJ_39_2011_at.pdf
Ministério Público do Estado de Minas Gerais. (2011b, 13 de julho). Resolução PGJ nº 56, de 13 de julho de 2011. Cria as Coordenadorias Regionais das Promotorias de Infância e da Juventude das Comarcas integrantes das Macrorregiões do Alto do Parnaíba/Noroeste e do Triângulo Mineiro do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG: Diário Oficial Eletrônico do MPMG. Recuperado de https://www.mpmg.mp.br/diariooficial/DO-20110713.PDF
Ministério Público do Estado de Minas Gerais. (2012a, 25 de abril). Edital nº 1, de 25 de abril de 2012. Concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de oficial e analista do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG: Diário Oficial Eletrônico do MPMG. Recuperado de https://www.mpmg.mp.br/diariooficial/DO-20120425.PDF
Ministério Público do Estado de Minas Gerais. (2008, 1 de maio). Resolução PGJ n° 25, de 1º de maio de 2008. Cria a Superintendência de Recursos Humanos (SRH) e dispõe sobre suas atribuições e sua estrutura orgânica. Belo Horizonte, MG: Diário Oficial Eletrônico do MPMG. Recuperado de https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-C384-32-Res_PGJ_25_2008_at.pdf
Ministério Público do Estado de Minas Gerais. (2012c, 7 de março). Diário Oficial Eletrônico do dia 7 de março de 2012. Belo Horizonte, MG: Diário Oficial Eletrônico do MPMG. Recuperado de https://www.mpmg.mp.br/diariooficial/DO-20120307.PDF
Ministério Público do Estado de Minas Gerais. (2014a, 15 de fevereiro). Diário Oficial Eletrônico do dia 15 de fevereiro de 2014. Belo Horizonte, MG: Diário Oficial Eletrônico do MPMG. Recuperado de https://www.mpmg.mp.br/diariooficial/DO-20140215.PDF
Ministério Público do Estado de Minas Gerais. (2014b, 8 de janeiro). Resolução PGJ nº 1, de 6 de janeiro de 2014. Dispõe sobre a implantação e a regulamentação do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG: Diário Oficial Eletrônico do MPMG. Recuperado de https://www.mpmg.mp.br/diariooficial/DO-20140108.PDF
Ministério Público do Estado de Minas Gerais. (2015a, 18 de agosto). Diário Oficial Eletrônico de 18 de agosto de 2015. Belo Horizonte, MG: Diário Oficial Eletrônico do MPMG. Recuperado de https://www.mpmg.mp.br/diariooficial/DO-20150818.PDF
Ministério Público do Estado de Minas Gerais. (2015b, 5 de maio). Diário Oficial Eletrônico de 5 de maio de 2015. Belo Horizonte, MG: Diário Oficial Eletrônico do MPMG. Recuperado de https://www.mpmg.mp.br/diariooficial/DO-20150505.PDF
Ministério Público do Estado de Minas Gerais. (2016, 26 de janeiro). Resolução PGJ nº 2, de 26 de janeiro de 2016. Institui, no âmbito da Coordenadoria de Defesa do Direito de Família (CDDF), o Programa de Efetivação dos Vínculos Familiares e Parentais (Proevi). Belo Horizonte, MG: Diário Oficial Eletrônico do MPMG. Recuperado de https://www.mpmg.mp.br/diariooficial/DO-20160126.PDF
Ministério Público do Estado de Minas Gerais. (2019, 10 de abril). Diário Oficial Eletrônico de 10 de abril de 2019. Belo Horizonte, MG: Diário Oficial Eletrônico do MPMG. Recuperado de https://www.mpmg.mp.br/diariooficial/DO-20190410.PDF
Ministério Público do Estado de Minas Gerais. (2021, 9 de julho). Edital de Credenciamento nº 001/2021. Belo Horizonte, MG: Diário Oficial Eletrônico do MPMG. Recuperado de https://www.mpmg.mp.br/diariooficial/DO-20210709.PDF
Ministério Público do Estado de Minas Gerais. (2022). II Encontro Regional de Psicólogos dos Ministérios Públicos da Região Sudeste [1 folder]. Belo Horizonte, MG: Autor.
Moreira, L. E., & Soares, L. C. E. C. (2019). Psicologia jurídica: Notas sobre um novo lobo mau da Psicologia [número especial]. Psicologia: Ciência e Profissão, 39(spe2), 125-140. https://doi.org/10.1590/1982-3703003225555
Ramos, S. I. S. (2010). A atuação do sistema de garantia de direitos em casos de violência sexual contra criança: uma análise processual (Dissertação de Mestrado). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Ribeiro, L. M. L. (2017, 27 de julho). Ministério Público: Velha instituição com novas funções? Revista Crítica de Ciências Sociais, 113, 51-82. https://doi.org/10.4000/rccs.6654
Rovinski, S. L. R. (2013). Fundamentos da perícia psicológica forense. São Paulo, SP: Vetor Editora.
Sampaio, J. V., & Medrado, B. (2020). Documentos de domínio público na produção de modos de subjetivação. In M. S. Moscheta, L. V. Souza, & E. F. Rasera (Orgs.), A dimensão política do pesquisar no cotidiano (pp. 228-247). São Paulo, SP: Letra e Voz.
Soares, L. C. E. C., & Moreira, L. E. (2020). Psicologia social na trama do(s) direito(s) e da justiça. Florianópolis, SC: ABRAPSO.
Soares, L. C. E. C., Campos, I. P. O., & Costa, M. Q. L. (2019). Ministério Público resolutivo e a garantia à convivência familiar: uma análise do programa de efetivação dos vínculos familiares e parentais (Proevi) no Ministério Público de Minas Gerais. In A. G. S. Orsini, & E. C. Silva (Orgs.), Reflexões acerca do acesso à justiça pela via dos direitos (Vol. 2, pp. 111-128). Belo Horizonte, MG: D’Plácido.
Veiga, C. V., Soares, L. C. E. C., & Cardoso, F. S. (2019). Alienação parental nas varas de família: avaliação psicológica em debate. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 71(1), 68-84. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672019000100006
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Psicologia USP
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Todo o conteúdo de Psicologia USP está licenciado sob uma Licença Creative Commons BY-NC, exceto onde identificado diferentemente.
A aprovação dos textos para publicação implica a cessão imediata e sem ônus dos direitos de publicação para a revista Psicologia USP, que terá a exclusividade de publicá-los primeiramente.
A revista incentiva autores a divulgarem os pdfs com a versão final de seus artigos em seus sites pessoais e institucionais, desde que estes sejam sem fins lucrativos e/ou comerciais, mencionando a publicação original em Psicologia USP.
