A dízima da Alfândega de Salvador e o Império Ultramarino Português na primeira metade do século XVIII
DOI:
https://doi.org/10.11606/ran.v0i7.97814Palavras-chave:
fiscalidade, dízima da Alfândega, Império Ultramarino Português.Resumo
A descoberta e a crescente produção de ouro no Brasil a partir dos fins do século XVII provocou uma forte inflexão da economia não apenas na colônia mas em todo o império português. A Coroa se voltou para o Atlântico Sul, uma vez que o ouro arrastou para lá o eixo de gravidade econômica do império e os interesses da administração central Além disso, a virada do século XVII para o XVIII processou-se de forma critica, pois não foi possível para Portugal manter sua neutralidade na política externa, sendo arrastado para a Guerra de Sucessão Espanhola alinhando-se assim com a Inglaterra em detrimento das pretensões Bourbon, o que fez com que os corsários franceses se atirassem sobre a América. Portanto, para o custeio do guarda-costas, a Coroa ordenou a taxação em dez por cento das mercadorias que dessem entrada no porto soteropolitano, isto é, a dízima da Alfândega. O presente artigo tem por objeto de estudo a dízima da Alfândega na Bahia, o seu (re)estabelecimento em 1714 e as consequencias disso para as relações entre os potentados locais e o poder central. As fontes utilizadas são a documentação avulsa do Arquivo Histórico Ultramarino referente à capitania da Bahia pertencente à Segunda Série e o livro 4º da Alfândega de Salvador custodiado pelo Arquivo Nacional.
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1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
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