Dispositivos curriculares estaduais para a Educação Física (1996-2016): da elaboração à implementação
DOI:
https://doi.org/10.11606/1807-5509202000040653Palavras-chave:
Política educacional, Escola, Documento curricular, Rede estadualResumo
Esta pesquisa tem como objetivo apresentar as características com as quais os currículos estaduais propostos para a Educação Física foram elaborados e implementados. Com abordagem quali-quantitativa, compreende 68 documentos curriculares vinculados às Secretarias Estaduais de Educação, publicados entre 1996 e 2016. A pesquisa dá visibilidade: à procedência territorial e distribuição anual desses materiais, às etapas da educação básica contempladas nesses documentos, às suas temáticas mais recorrentes, suas terminologias, além de aspectos autorais e dos processos de implementação. As análises indicam: a) aumento desses materiais, sobretudo a partir de 2006; b) produção estimulada por marcos legais e documentos ligados ao Ministério da Educação; c) indícios de que a construção desses materiais está relacionada com demarcações políticas; d) autorias marcadas por redes de relações coletivas, destacando-se o diálogo entre equipes de Secretarias, professores da Rede e/ou professores de ensino superior; e) existência de formações continuadas como estratégia de divulgação dos currículos. Ao fornecermos um quantitativo elevado de fontes dentro de uma periodização considerável (21 anos), levantamos questões sobre as produções curriculares, base para futuras análises. A amplitude de dados também evidencia a potencialidade de pesquisas que assumam os documentos curriculares como objetos de estudos.
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Referências
Brasil. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. 23 dez 1996.
Brasil. Lei nº 10.172 de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União. 10 jan 2001.
Martiny LE, Florêncio SQN, Gomes-da-Silva PN. O referencial curricular do Rio Grande do Sul: uma análise qualitativa do conteúdo. Pensar a Prática. 2011;14(1):1-14.
Bolzan E, Santos W. Propostas didático-pedagógicas e suas projeções para o ensino da educação física. Rev Educ Fis UEM. 2015;26(1):43-57.
Tenório KMR, Bezerra BB, Melo MST, et al. Propostas curriculares estaduais para educação física: uma análise do binômio intencionalidade-avaliação. Motriz. 2012;18(3):542-556.
Eto J, Neira MG. Reflexões sobre as Propostas Curriculares de Educação Física do Município de São Paulo e dos Estados de Santa Catarina e Rio de Janeiro. Rev Iberoamericana de Educación. 2014;1:1-11.
Carvalho AO, Darido SC, Impolcetto FM. Análise do conteúdo de ginástica nos currículos estaduais brasileiros. Arquivos em Movimento. 2015;11:54-73.
Diniz IKS, Darido SC. Análise do conteúdo dança nas propostas curriculares estaduais de educação física do Brasil. Rev Educ Fís UEM. 2015;26(3):353-365.
Maldonado DT, Silva SAPS, Neira, MG. O trabalho pedagógico com os esportes coletivos nas propostas curriculares brasileiras para o ensino médio. Rev Bras Educ Fís Escolar. 2015;2(1):61-73
Chartier AM. Um dispositivo sem autor: cadernos e fichários na escola primária. Rev Bras Hist Educ. 2002;3:9-26.
Sacristán G. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre: ArtMed; 2000.
Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Educação Física. Brasília: Ministério da Educação; 1998.
Brasil. Ministério da Educação. PCN+ Ensino Médio: orientações educacionais complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais. linguagens, códigos e suas tecnologias. Brasília: MEC/SEMTEC; 2002.
Brasil. Parecer do Conselho Nacional de Educação n. 11, de 7 de julho de 2010, para dispor sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos. Diário Oficial da União. 9 dez 2010.
Brasil. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Matriz de Referência para o ENEM. Brasília: MEC/INEP; 2009
Brasil. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação: Prova Brasil. Ensino Fundamental: matrizes de referência, tópicos e descritores. Brasília: MEC/INEP; 2008.
Venâncio, L.; Betti, M. A proposta curricular de EF do Estado de São Paulo (Brasil): reflexões e problematizações sobre um processo em andamento. In: Actas do 9. Colóquio sobre questões curriculares e 5. Colóquio luso-brasileiro; 21-23 jun 2010. p. 2531-2542. Porto: Universidade do Minho; 2010. [acesso em 15 jan 2016]. Disponível em: http://www.fpce.up.pt/coloquio2010/.
Oliveira DA. Das políticas de governo à política de Estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educ Soc. 2011;32(115):323-337.
Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária. Relatório final: Currículos para os anos finais do ensino fundamental: concepções, modos de implantação e usos. São Paulo: Cenpec; 2015.
Brasil. Ministério da Educação. Base nacional comum curricular. Brasília: MEC, 2015. [acesso em jan 2016]. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/documento/BNCC-APRESENTACAO.pdf
Ceará (Estado). Secretaria de Educação. Orientações curriculares para a educação infantil. Fortaleza: SEDUC; 2011.
Distrito federal (Estado). Secretaria de Estado de Educação. Currículo em movimento da educação básica: Educação Infantil. Brasília: SEE; 2013a.
Alagoas (Estado). Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. Referencial curricular da educação básica da rede estadual de ensino de Alagoas. Maceió: SEDUC; 2014a.
Santa catarina (Estado). Secretaria de Estado da Educação. Proposta curricular de Santa Catarina: formação integral na educação básica. Florianópolis: SEE; 2014.
Araújo GC, organizador. Política e organização da educação básica. Vitória: GM; 2011.
Maranhão (Estado). Secretaria de Estado da Educação. Referencial curricular do ensino fundamental: 1ª a 4ª série/1º ao 5º ano. São Luís: SEDUC; 2010.
Pará (Estado). Governo do Estado do Pará. Proposta curricular para o ensino médio. Belém: SEDUC; 2003.
Rio Grande do Norte (Estado). Secretaria da Educação e da Cultura. Proposta de componentes curriculares para o ensino médio. Natal: SEEC; 2009.
São Paulo (Estado). Secretaria de Estado da Educação. Proposta Curricular: Caderno do Professor - Educação Física. São Paulo: SEE/IMESP; 2008.
São Paulo (Estado) Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: linguagens, códigos e suas tecnologias. 2. ed. São Paulo: SEE; 2011.
São paulo (Estado) Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: linguagens, códigos e suas tecnologias. 2. ed. São Paulo: SEE; 2012.
Rio Grande do Sul (Estado). Secretaria de Estado da Educação. Lições do Rio Grande: linguagens, códigos e suas tecnologias. artes e educação física. Porto Alegre: SEDUC; 2009.
Pernambuco (Estado). Secretaria de Educação. Orientações teórico-metodológicas: ensino fundamental e médio/educação física. Recife: SEE; 2010.
Sampaio, M. M. F. Propostas curriculares de Estados e Municípios brasileiros para o ensino fundamental e médio. In: Anais do 1. Seminário Nacional: currículo em movimento - perspectivas atuais; 2010. Belo Horizonte, BR. Belo Horizonte: MEC/SEB; 2010. [acesso em 22 jan 2016]. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/programacurriculo-em-movimento-sp-1312968422/relatorios?id=16110.
Paraná (Estado). Secretaria de Estado da Educação. Educação física - ensino médio. 2. ed. Curitiba: SEED; 2006.
Rufino LGB, Darido SC. Livro didático e tema transversal saúde: o que dizem os alunos. In: Anais do 17. Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte e 4. Congresso Internacional de Ciências do Esporte; 11-16 set 2011; Porto Alegre, BR. Porto Alegre: CBCE; 2011. p.1-12. [acesso em 22 jan. 2016.]. Disponível em: http:/www.rbceonline.org.br/congressos/index.php/XVII_CONBRACE/2011/index.
Rodrigues HA, Darido SC. O livro didático da educação física escolar na visão dos professores. Motriz. 2011;17(1)48-61.
Angulski CM, Fugikawa CSL, Santos FA, Gonçalves FS, Navarro RT. Livro didático público de educação física: um diálogo com a prática pedagógica. Anais do 15. Congresso brasileiro de ciências do esporte e 2. Congresso Internacional de Ciências do Esporte. [CD-ROM]; 16-21 set 2007; Recife, BR. Recife: CBCE; 2007.
Darido SC, Souza Júnior OM. Para ensinar educação física: possibilidades de intervenção na escola. Campinas: Papirus, 2007.
González FJ, Fraga AB. Afazeres da educação física na escola: planejar, ensinar, partilhar. Erechim: Edelbra; 2012.
Galian CVA. Os PCN e a elaboração de propostas curriculares no brasil. Cadernos de pesquisa. 2014;44(153):648-669.
Ferreira neto A, Schneider O, Santos W, Ventorim S. Fórmula editorial e graduação: 15 anos de Motrivivência. Motrivivência. 2003;(20-21):57-90.
Pernambuco (Estado). Secretaria de Educação. Parâmetros na sala de aula: educação física - ensino fundamental e médio. Recife: SEE; 2013a.
Pernambuco (Estado). Secretaria de Educação. Parâmetros de formação docente: línguas, arte e educação física. Recife: SEE; 2014.
Gatti BA, Barretto ESS, André MEDA, organizadores. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: Unesco; 2011.
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