Profit shifting no Brasil e o impacto dos paraísos fiscais

Resumo

Neste artigo, investigou-se o fenômeno do profit shifting no Brasil, bem como o impacto dos paraísos fiscais no comportamento erosivo das empresas. Pesquisas sobre profit shifting no Brasil são praticamente inexistentes, embora os incentivos para essa prática no país sejam proeminentes. Este estudo preenche essa lacuna com evidências provenientes do novo contexto brasileiro. O profit shifting é uma estratégia de minimização de impostos, na qual empresas multinacionais realizam transações com partes relacionadas, com o intuito de alocar lucros tributáveis a locais com baixos impostos. O Brasil combina um notável conjunto de incentivos ao profit shifting, especialmente uma elevada carga tributária sobre as empresas, um sistema tributário extremamente complexo e regras diferenciadas de preços de transferência. As pesquisas podem aproveitar dos incentivos ao profit shifting no Brasil, pois oferecem a oportunidade de investigar fatores adicionais que afetam o comportamento erosivo das empresas. Analisaram-se 989 observações de transações-por-país para o período entre 2010 e 2017. A análise principal segue a abordagem robusta de mínimos quadrados com covariáveis de controle. O modelo de estimativa linear deriva da função de produção convencional da Cobb-Douglas, a fim de analisar o impacto dos incentivos ao profit shifting sobre a maximização do lucro. Concluiu-se que as empresas brasileiras apresentam um elevado nível de transações com partes relacionadas localizadas em países com baixa tributação, especialmente com paraísos fiscais. Tal constatação representa uma forte evidência da prática de profit shifting em empresas brasileiras.