Seguros de pessoas e previdência complementar aberta no Brasil: Um estudo sobre os diferenciais de mortalidade por nível educacional

Resumo

O objetivo deste estudo é verificar se as desigualdades por nível educacional encontradas na população em geral também se confirmam entre aqueles que aderiram aos seguros de pessoas e/ou previdência privada aberta no Brasil entre 2012 e 2017. Este estudo é precursor na estimativa dos diferenciais de mortalidade por nível educacional em populações com seguros de pessoas e previdência privada aberta no Brasil. A pesquisa contribui com a compreensão dos fatores socioeconômicos relacionados às condições de vida e, consequentemente, à mortalidade. Os resultados mostram que, mesmo em uma população que registra taxas de mortalidade mais baixas e expectativas de vida mais elevadas em comparação à população brasileira em geral, o nível educacional tem um papel relevante como fator protetivo. Os dados de população e de óbitos foram fornecidos por 23 grupos seguradores. Por meio de um acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência Social, o Laboratório de Matemática Aplicada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LabMA/UFRJ) forneceu a lista dos segurados a esse ministério, os dados foram cruzados com informações governamentais e devolvidos ao LabMA/UFRJ com a identificação de escolaridade, quando disponível, bem como a indicação dos falecidos, completando os registros das empresas. Em seguida, foram elaboradas tábuas de mortalidade da população segurada por nível educacional. Para obtenção de tábuas suavizadas, foi aplicada a lei de Heligman e Pollard com abordagem bayesiana, via simulação de Markov Chain Monte Carlo (MCMC). No período de 2012 a 2017, dentre os brasileiros que usufruíam dos seguros de pessoas e de previdência complementar aberta, os homens com alta escolaridade tinham, aos 60 anos, uma expectativa de vida de 5,6 e 6,6 anos maior em comparação àqueles menos escolarizados, nas coberturas de mortalidade e sobrevivência, respectivamente. No caso das mulheres, a comparação entre as mais escolarizadas e as menos escolarizadas mostra uma diferença de 2,7 anos na cobertura de mortalidade e 5,4 anos na cobertura de sobrevivência.