Tratamento contábil do câmbio flutuante no Brasil: uma proposta frente à grande volatilidade 2001/2002

Resumo

Nos anos de 2001 e 2002, a existência de elevações transitórias no valor do dólar frente ao real, posteriormente revertidas, acarretaram a geração de Demonstrações Contábeis distorcidas para empresas brasileiras que possuíam ativos ou passivos com cláusula de variação cambial, gerando uma grande volatilidade nos resultados apresentados. O presente trabalho apresenta uma proposta de adoção de um conceito denominado de "Dólar Justo", calculado com base na ciência econômica através da Teoria da Paridade Cambial , utilizando a base de cálculo desenvolvido pelo Banco Mundial. Esse tratamento possibilitaria a contabilização das variações monetárias dos ativos e passivos de longo prazo com cláusula de variação cambial, de forma linear, evitando a apuração de lucros e prejuízos temporários. O parâmetro para avaliação patrimonial não considera como referencial único a taxa corrente do dólar, mas um valor relacionado ao montante que será em perspectiva utilizado, na data de realização dos elementos patrimoniais. A metodologia de cálculo e a forma de obtenção dos valores é demonstrada e exemplificada. São abordadas diversas alternativas para evidenciação e contabilização da diferença entre o valor do dólar efetivo na data do Balanço e o denominado "Dólar-Justo". O objetivo do artigo é ampliar o debate sobre os efeitos para a contabilidade decorrentes da adoção do câmbio flutuante sugerindo uma alternativa de mudança . Essa deverá ser bem avaliada quanto a viabilidade prática de mudança pois propicia um aumento da qualidade das Demonstrações Contábeis mas irá ensejar uma alteração na atual estrutura conceitual básica da contabilidade.