O impacto das fake news sobre as políticas públicas

Autores

  • Camila Paula de Barros Gomes Centro Universitário Toledo (Araçatuba, SP)

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v8i2p23-48

Palavras-chave:

Fake news. Políticas Públicas. Eficiência. Pós-verdade.

Resumo

A era da informação tem sido impactada pelo fenômeno das fake news, que encontram cenário propício para se disseminarem, rapidamente, pelas redes sociais e pela internet. Como resultado, informações fraudulentas têm acarretado prejuízos para diversas políticas públicas. O objetivo desse artigo é identificar quais os mecanismos que o Poder Público possui para responsabilizar os agentes envolvidos na divulgação de notícias falsas e quais as medidas que precisam ser tomadas para evitar sérios problemas na eficiência administrativa.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Camila Paula de Barros Gomes, Centro Universitário Toledo (Araçatuba, SP)
    Advogada graduada pela USP; Professora de Direito Administrativo e Constitucional; Mestre pelo Centro Universitário Toledo (Araçatuba, SP)

Referências

ALEMANHA. Lei Alemã para a melhoria da aplicação da Lei nas Redes Sociais. In: ABBOUD, Georges; NERY JÚNIOR, Nelson; CAMPOS, Ricardo (org). Fake News e regulação, 2 ed. rev. amp., São Paulo:Thomson Reuters, 2020.

BARROS, Marco Antonio de. A busca da verdade no processo penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.

BBC. Como Trump e o Brexit ajudaram a cunhar a 'palavra do ano' escolhida pelo dicionário Oxford. 2016. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-37998165 Acesso em setembro de 2019

BRASIL, Ministério da Saúde. Sobre o programa. Disponível em: http://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/vacinacao/sobre-o-programa Acesso em setembro de 2019.

BRASIL, Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Apelação Cível 0900094-77.2015.8.24.0025, rel. Des. Ronei Danielli, julg. 12 de maio de 2020. Disponível em: https://tj-sc.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1105676249/apelacao-civel-ac-9000947720158240025-gaspar-0900094-7720158240025/inteiro-teor-1105676266?ref=serp

CANCIAN, Natália. Pela primeira vez no século Brasil não atinge a meta para nenhuma das principais vacinas infantis. Folha de São Paulo, 7 de setembro de 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/09/pela-primeira-vez-no-seculo-brasil-nao-atinge-meta-para-nenhuma-das-principais-vacinas-infantis.shtml Acesso em outubro de 2020.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo, 26ed., São Paulo:Atlas, 2013.

CHAUI, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo:Ática, 2000.

CNN BRASIL. Brasileiros confiam menos em vacina da China do que nas de outros países, 16 de outubro de 2020. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2020/10/16/pesquisa-rejeicao-a-vacina-chinesa-e-maior-no-brasil-do-que-em-outros-paises Acesso em 05 de novembro de 2020.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso futuro comum, 2ed., Rio de Janeiro:Editora Fundação Getúlio Vargas, 1991.

CUEVA, Ricardo Villas Bôas. Alternativas para a remoção de fake news das redes sociais. In: ABBOUD, Georges; NERY JÚNIOR, Nelson; CAMPOS, Ricardo (org). Fake News e regulação, 2 ed. rev. amp., São Paulo:Thomson Reuters, 2020.

D´ANCONA, M. Pós-verdade: a nova guerra contra os fatos em tempos de fake news. Trad. Carlos Szlak. Barueri:Faro editorial, 2018.

DARNTON, Robert. The True History of Fake News. The New York Review of Books, New York, 13 fev. 2017. Disponível em: https://www.nybooks.com/daily/2017/02/13/the-true-history-of-fake-news/. Acesso em: 25 out 2020.

DECOMAIN, Pedro Roberto. Improbidade Administrativa, São Paulo:Dialética, 2007.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2007, trad. Jefferson Luiz Camargo.

FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional, 10ed., Salvador:JusPodvm, 2018.

FERREIRA, C. R; FERREIRA, F.P. Combate às fake news: entre as iniciativas legislativas e a liberdade de expressão. In: MENEGUETTI, L; NOVAES, P. L. P; FREITAS, R. A. S. (org.), Direitos Humanos na era das Fake News e da Pós-Verdade, Birigui: Stábile Editora, 2020.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 55ed., São Paulo: Paz & Terra, 2017.

IDOETA, Paula Adamo. A história que deu origem ao mito da ligação entre vacinas e o autismo. In: BBC News Brasil, 24 de julho de 2017. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-40663622 Acesso em 04 de novembro de 2020.

INPE. Alertas do DETER na Amazônia em junho somam 2.072,03 km². Disponível em: http://www.inpe.br/noticias/noticia.php?Cod_Noticia=5147 Acesso em 06 de novembro de 2020.

INPE. Monitoramento do desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por satélite. Disponível em: http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes Acesso em 08 de dezembro de 2020a.

GIRARDI, Giovana. Bolsonaro acusa INPE de divulgar dados mentirosos sobre desmatamento. O Estado de São Paulo, 19 de julho de 2019. Disponível em: https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,bolsonaro-acusa-inpe-de-divulgar-dados-mentirosos-sobre-desmatamento,70002929326 Acesso em 06 de novembro de 2020.

GOMES, Marcio Fernando; CARVALHO, Ana Gabriela Bueno Melo de. Fake News em tempos de redes sociais e os desafios da política ambiental. In: MENEGUETTI, L; NOVAES, P. L. P; FREITAS, R. A. S. (org.), Direitos Humanos na era das Fake News e da Pós-Verdade, Birigui: Stábile Editora, 2020.

HOWLET. Michael; RAMESH, M; PERL, Anthony. Política Pública – seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integral. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

KAKUTANI. Michiko. A morte da verdade: notas sobre a mentira na era Trump. Rio de Janeiro:Intrínseca, 2018.

LEVITIN, Daniel J. O guia contra mentiras: como pensar criticamente na era da pós-verdade. Trad. Leonardo Alves. Rio de Janeiro: Objetiva, 2019.

MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. Fake news e as novas ameaças à liberdade de expressão. In: ABBOUD, Georges; NERY JÚNIOR, Nelson; CAMPOS, Ricardo (org). Fake News e regulação, 2 ed. rev. amp., São Paulo:Thomson Reuters, 2020.

MARTINS JÚNIOR, Wallace Paiva. Probidade administrativa, 2 ed., São Paulo:Saraiva, 2002.

MASSA-ARZABE, Patrícia Helena. Dimensão jurídica das políticas públicas. In: BUCCI, Maria Paula Dallari. Política Pública – reflexões sobre o conceito jurídico, São Paulo: Saraiva, 2006.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 34 ed., São Paulo:Malheiros, 2019.

NUNES JÚNIOR, Flávio Martins. Curso de Direito Constitucional, 1 ed., Sâo Paulo:Revista dos Tribunais, 2017.

O ESTADO DE SÃO PAULO. Não se pode negar o conhecimento. Abril de 2019. Disponível em: https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,nao-se-pode-negar-o-conhecimento,70002807219 Acesso em 04 de novembro de 2020.

OSÓRIO, Fábio Medina. Teoria da Improbidade Administrativa : má gestão pública, corrupção, ineficiência, São Paulo:Editora Revista dos Tribunais, 2007.

PAPA FRANCISCO. Mensagem para o dia Mundial das Comunicações Sociais, 24 de jan. de 2018. Disponível em: https://www.cnbb.org.br/papa-francisco-a-busca-da-verdade-e-o-mais-radical-antidoto-ao-virus-da-falsidade Acesso em 27 de out. de 2020.

PARISER, Eli. O filtro invisível – o que a internet está escondendo de você. Rio de Janeiro: Editora Zahar, trad. Diego Alfaro, 2012.

PEREIRA, Luciano Meneguetti. Verdade, pós-verdade e fake news: aspectos conceituais e implicações. In: MENEGUETTI, L; NOVAES, P. L. P; FREITAS, R. A. S. (org.), Direitos Humanos na era das Fake News e da Pós-Verdade, Birigui: Stábile Editora, 2020.

PILATI, Ronaldo. Ciência e Pseudociência: por que acreditamos naquilo que queremos acreditar, São Paulo:Contexto, 2018.

PRIOR, H., Mentira e política na era da pós-verdade: fake news, desinformação e factos alternativos. In P. Lopes & B. Reis (eds.), Comunicação Digital: media, práticas e consumos (pp. 75-97). Lisboa: NIP-C@M & UAL, 2019. Disponível em http://hdl.handle.net/11144/3976. https://doi. org/10.26619/978-989-8191-87-8.4 Acesso em 26 de out. 2020.

RIGAMONTE, Paulo A. G.; SILVEIRA, Daniel Barile. Fake News e liberdade de expressão: uma linha tênue. In: MENEGUETTI, L; NOVAES, P. L. P; FREITAS, R. A. S. (org.), Direitos Humanos na era das Fake News e da Pós-Verdade, Birigui: Stábile Editora, 2020.

SÁNCHEZ, Carlos M. Primeira convenção brasileira sobre terraplanismo ocorre em novembro. O Estado de São Paulo, 21 de setembro de 2019. Disponível em: https://emais.estadao.com.br/noticias/comportamento,primeira-convencao-brasileira-sobre-terraplanismo-ocorre-em-novembro,70003019443 Acesso em 05 de novembro de 2020.

TOFFOLI, José Antonio Dias. Fake news, desinformação e liberdade de expressão. In: ABBOUD, Georges; NERY JÚNIOR, Nelson; CAMPOS, Ricardo (org). Fake News e regulação, 2 ed. rev. amp., São Paulo:Thomson Reuters, 2020.

VEJA. Campanha contra Coronavac tem fake news, teoria conspiratória e xenofobia , 03 de novembro de 2020. Disponível em: https://veja.abril.com.br/brasil/campanha-contra-coronavac-tem-fake-news-teoria-conspiratoria-e-xenofobia/ Acesso em 05 de novembro de 2020.

WARDLE, Claire; DERAKHSHAN, Hossein. Information Disorder: Toward an interdisciplinary framework for research and policy making. Council of Europe Report, 2017

ZORZETTO, Ricardo. As razões da queda na vacinação. Revista Pesquisa FAPESP, ed. 270, ago., 2018. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/as-razoes-da-queda-na-vacinacao Acesso em outubro de 2020.

Downloads

Publicado

2021-07-29

Edição

Seção

ARTIGOS CIENTÍFICOS

Como Citar

Gomes, C. P. de B. (2021). O impacto das fake news sobre as políticas públicas. Revista Digital De Direito Administrativo, 8(2), 23-48. https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v8i2p23-48