REGULAÇÃO DE INFRAESTRUTURA POR CONTRATO

Autores

  • Gustavo Gil Gasiola Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v2i1p238-256

Palavras-chave:

infraestrutura, contratos administrativos, concessão

Resumo

O presente artigo pretende analisar a regulação contratual de infraestrutura. Para tanto, explora o conceito de infraestrutura e seus desafios regulatórios. Depois, diferencia-se a regulação contratual da regulação discricionária. Por fim, discute-se a dinâmica entre os problemas regulatórios das infraestruturas e a regulação contratual.

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Biografia do Autor

  • Gustavo Gil Gasiola, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP
    Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP

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Publicado

2014-12-22

Edição

v. 2 n. 1 (2015)

Seção

ARTIGOS CIENTÍFICOS

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Como Citar

Gasiola, G. G. (2014). REGULAÇÃO DE INFRAESTRUTURA POR CONTRATO. Revista Digital De Direito Administrativo, 2(1), 238-256. https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v2i1p238-256