Geografia e segurança hídrica estudo do avanço de ocupação irregular em área de bacia hidrográfica de captação no município de Caxias do Sul, RS
DOI:
https://doi.org/10.11606/eISSN.2236-2878.rdg.2022.188152Palavras-chave:
Expansão urbana, Áreas irregulares, Recursos hídricos.Resumo
As ocupações irregulares são um problema urbano que afetam a ordem socioambiental de cidades ao redor do mundo. Essa questão é ainda pior quando ocorre em áreas ambientalmente vulneráveis que devem ser protegidas, como as bacias hidrográficas destinadas à captação de água para consumo. Para que se possa intervir nesse problema é preciso conhecer a dinâmica da ocupação do espaço a ser preservado. Assim, o objetivo deste trabalho foi identificar os principais pontos de expansão da urbanização na bacia de captação do Arroio Faxinal, no município de Caxias do Sul, bem como caracterizar a ocupação irregular no seu interior. Nas áreas dos loteamentos irregulares, realizou-se o levantamento de informações de uma amostra da população, por meio de entrevista semiestruturada; bem como o mapeamento da ocupação por meio da evolução do uso e cobertura do solo usando imagens de satélite. As informações obtidas no levantamento formaram um banco de dados, cujas respostas foram analisadas estatisticamente. Entre os resultados, ficou evidenciado que há loteamentos de segunda residência, cujos moradores escolheram para lazer, mas a maioria da população é de baixa renda e vive no local por falta de opção. Ainda, grande parte das ocupações irregulares cresceu sobre Áreas de Preservação Permanente, o que colabora para a degradação dos recursos hídricos superficiais da bacia e reduz a segurança hídrica no abastecimento público. Os resultados indicam a necessidade de implementação de políticas públicas para minimizar os impactos e manter a sustentabilidade ambiental da região.
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Referências
ANA. Plano Nacional de Segurança Hídrica. Agência Nacional de Águas. Brasília, DF. Agência Nacional de Águas, 2019. Disponível em: http://arquivos.ana.gov.br/pnsh/pnsh.pdf. Acesso em: 28 fev. 2022
BARRELLA, W.; PETRERE J. R., M.; SMITH, W. S.; MONTAG, L. F. DE. A. As relações entre as matas ciliares, os rios e os peixes. In: RODRIGUES, R. R.; LEITÃO FILHO, H. DE. F. (Ed.). Matas ciliares: conservação e recuperação. São Paulo, EDUSP/FAPESP, 2000.
BELLADONA, R.; VARGAS, T. DE. Distribuição espaço-temporal das precipitações e a relevância da orografia do município de Caxias do Sul (RS). Revista brasileira de cartografia, 69(3), 2017. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistabrasileiracartografia/article/view/44353.
BONDUKI, N. Origens da habitação social no Brasil: arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria. 2. ed. São Paulo: Estação Liberdade; FAPESP, 1998.
BRASIL. Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Regulamenta o parcelamento do solo urbano. Brasília, 1979. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6766.htm. Acesso em: 26 jun. 2017
BRASIL. Lei nº 12.621, de 25 de maio de 2012. Institui o novo código florestal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em: 26 jun. 2017.
CAXIAS DO SUL. Decreto nº 16.054, de 11 de dezembro de 2012. Institui o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica no âmbito do Município de Caxias do Sul. Caxias do Sul, RS. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a1/rs/c/caxias-do-sul/decreto/2012/1605/16054/decreto-n-16054-2012-. Acesso em: 18 jan. 2021.
CAXIAS DO SUL. Lei nº 246, de 06 de dezembro de 2005. Estabelece Conceitos e Funções das Zona das Águas. Caxias do Sul, RS. Disponível em: https://www.caxias.rs.gov.br/_uploads/legislacao/lei_33.pdf. Acesso em: 26 jun. 2017.
CAXIAS DO SUL. Prefeitura Municipal de Caxias do Sul. Diretoria de Informações Geoespaciais (Digeo). GeoCaxias. 2020. Disponível em: https://geopublico.caxias.rs.gov.br/geocaxias/map?config=src/webgis/config/map/config-all.xml. Acesso em: 06 jan. 2020.
CURVELLO, R. T.; BATISTA, G. T.; DOS SANTOS TARGA, M. Estudo dos impactos da ocupação humana na microbacia do rio Batedor na serra da Mantiqueira no município de Cruzeiro, SP, Brasil. Ambiente & Água-An Interdisciplinary Journal of Applied Science, v. 3, n. 1, p. 91-107, 2008. Disponível em:
http://www.ambi-agua.net/seer/index.php/ambi-agua/article/view/79.
ELMIRO, M. A.; TIMBÓ, C. R.; FREITAS, L. V.; DUTRA, G. R. Análise da Redução do Índice de Qualidade da Água (IQA) Utilizando Ambientes de Geoprocessamento. Universidade Federal de Minas Gerais. UFMG, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. INPE; 2005.
FEE. Tendências Regionais: PIB, Demografia e PIB per capta / coordenação de Aldamir Antônio Marquetti; Cecília Rutkoski Hoff; Bruno Breyer Caldas ... [et al.]. Porto Alegre, 2014. Disponível em: https://www.fee.rs.gov.br/wp-content/uploads/2014/08/20140828tendencias-regionais-pib-demografia-e-pib-per-capita.pdf. Acesso em: 18 dez. 2017.
FLORES, C. A. F.; PÖTTER, R. O.; FASOLO, P. J.; HASENACK, H.; WEBER, E. Levantamento semidetalhado de solos: região Serra Gaúcha, Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2007.
FRITZSONS, E.; WREGE, M. S.; MANTOVANI, L. E. A distribuição natural do pinheiro-do-paraná no estado do Rio Grande do Sul, Brasil: A influência de fatores climáticos e geomorfológicos. Revista Brasileira de Climatologia, v. 22, 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/abclima.v22i0.51315.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE cidades. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/caxias-do-sul/panorama. Acesso em: 22 dez. 2020.
MANZINI, E. J. Uso da entrevista em dissertações e teses produzidas em um programa de pós-graduação em educação. Revista Percurso, p. 149-171, 2012. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/Percurso/article/view/49548.
PENA, R. F. A. Urbanização. 2017. Disponível em: http://mundoeducacao.bol.uol.com.br/geografia/ urbanizacao.htm. Acesso em: 15 dez. 2017
PINTO, V. C. Ocupação irregular do solo urbano: o papel da legislação federal. 2003. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/137/38.pdf?sequence=4&isAllowed=y. Acesso em: 2 mar. 2022..
POZZEBON, G. R.; BELLADONA, R.; BORTOLIN, T. A.; VARGAS, T. DE. Proposta de um novo método para a definição de indicadores de segurança hídrica no abastecimento público. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental. 2022 (no prelo).
RIO GRANDE DO SUL. Atlas socioeconômico do Rio Grande do Sul - Meio Ambiente: Biomas. Rio Grande do Sul, 2021. Disponível em: https://atlassocioeconomico.rs.gov.br/biomas. Acesso em: 18 jan. 2021.
ROSSATO, M. S. Os climas do Rio Grande do Sul: variabilidade, tendências e tipologia. Tese de doutorado. Porto Alegre: UFRGS/PPGEA, 240 p., 2011.
SAMAE, Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto. Recursos Hídricos. Disponível em: https://www.samaecaxias.com.br/Pagina/Index/10044. Acesso em: 22 dez. 2020.
VIEIRA, E. F.; RANGEL, S. R. S. Rio Grande do Sul: geografia física e vegetação. Porto Alegre: SAGRA, 1984.
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