Are Brazilian Legislations Instruments that Guarantee the Self-Esteem of th Elderle?
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v10p278-290Keywords:
Old Age, Aging, Gerontology, Public Policies, Self-EsteemAbstract
This article aims to stimulate reflection on the aging process and public policies that aim to protect the elderly population in Brazil. It mentions the World Assemblies on Aging, held in Vienna and Madrid, in the years 1982 and 2002, which they called countries' attention to the need to protect the rights of older people. In Brazil, old age protection laws were created, but little has been done to enable the exercise of assured rights. It is essential that the State develop public policies to guarantee a better quality of life for this portion of the population. Self-esteem is a factor that guides the aging process, it can contribute to the health of the elderly and consequently can determine the quality of life. Population projections impose prevention and care actions directed to the needs of the elderly. It is necessary to recognize their rights so that specific and integrated political actions are developed and guaranteed, which recognize their characteristics and specificities.
The Word Aging Assemblies, held in Vienna, Australia, and Madrid, Spain, in 1982 and 2001, respectively, were instrumental in influencing the legislation of several countries, including Brazil.Despite the creation of laws to protect old age that show a concern, little has been done to enable the exercise of rights ensured. It is essential that the State develop public policies to guarantee a better quality of life for this part of the population and it is important to create diverse public policies, since the aging process is heterogeneous, complex and influenced by several factors. To achieve the effectiveness of rights, it is important to be seen as a conscious and active citizen in the processes of realizing their rights. Self-esteem is imperative so that the elderly person can become interested in purposes that give them a meaning and feeling of being useful to someone or something.
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Alcântara, Alexandre de Oliveira., e cols.(2016). Política Nacional do Idoso: velhas e Novas questões. Rio de Janeiro: IPEA. Acessado em 9 de Março de 2020, de: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7253
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília.Acessado em 9 de Março de 2020,de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. (2006, 19 de outubro ). Portaria nº 2.528. Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Acessado em 9 de Março de 2020, de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt2528_19_10_2006.html
Camarano, Ana Amélia. (2004). Introdução. Em Ana Amélia Camarano. (Org). Os Novos Idosos Brasileiro muito além dos 60? Rio de Janeiro, IPEA. Acessado em 9 de Março de 2020, de: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/Arq_29_Livro_Completo.pdf
Camarano, Ana Amélia., & Pasinato, Maria Teresa. (2004). O Envelhecimento Populacional na Agenda das Políticas Públicas. Em Ana Amélia Camarano. (Org). Os Novos Idosos Brasileiros muito além dos 60? (pp.253-292). Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Acessado em 9 de Março de 2020, de: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/Arq_29_Livro_Completo.pdf
Couto, Eduardo Camargos.(2016). Política Nacional do Idoso: velhas e Novas questões.pp. 409-431.Acessado em 9 de Março de 2020, de: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7253
Brasil. (1996, 3 de Junho de). Decreto nº 1.948. Regulamenta a Lei n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994,que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e dá outras providências. Acessado em 9 de Março de 2020, de https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1996/decreto-1948-3-julho- 1996-435785-norma-pe.html
Dini, Gal Moreira., Quaresma, Marina Rodrigues., Ferreira, Lydia Masako. (2004). Adaptação Cultural e Validação da Versão Brasileira da Escala de Auto-estima de Rosenberg. Rev. Bras. Cir. Plástica, 19(1), 41-52.
Espírito Santo, Fátima Helena do (2019). Fortalecimento dos mecanismos de participação e controle social das políticas públicas de direitos humanos. Em 5ª Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa. Acessado em 9 de Março de 2020, de: https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/handle/192/1902
Giacomin, Karla Cristina,, & Maio, Iadya Gama. (2016). A PNI na área da Saúde. Em Alexandre de Oliveira Alcântara, Ana Amélia Camarano, Karla Cristina Giacomin. (Orgs). Política Nacional do Idoso: velhas e Novas questões. Rio de Janeiro: IPEA. Acessado em 9 de Março de 2020, de: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7253
Feal, Adriana Zorub Fonte. (2016). O sistema de garantia de direitos sob a ótica da advocacia. Em Alexandre de Oliveira Alcântara, Ana Amélia Camarano, Karla Cristina Giacomin. (Orgs). Política Nacional do Idoso: velhas e Novas questões. Rio de Janeiro: IPEA. Acessado em 9 de Março de 2020, de: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7253
IBGE. (2018). Projeções da polulação. Acessado em 9 de Março de 2020, de: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9109-projecao-da-populacao.html?=&t=o-que-e
IBGE. (2019). Tábua completa de mortalidade para o Brasil – 2018 Breve análise da evolução da mortalidade no Brasil. Acessado em 9 de Março de 2020, de: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/3097/tcmb_2018.pdf
Brasil. (1993, 7 de dezembro). Lei nº 8.742. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Acessado em 9 de Março de 2020, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8742.htm
Brasil. (1994, 4 de janeiro). Lei nº 8.842. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.Acessado em 9 de Março de 2020, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8842.htm
Brasil. (2003, 1 de outubro). Lei nº 10.741. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências Acessado em 9 de Março de 2020,de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm
Martín-Baró, Ignácio. (1991). El método en psicologia política , Fernando Lacerda, trad.2013). O Método em Psicologia Política. Psicologia Política, 13(28), 575- 592. Acessado em 9 de Março de 2020, de: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2013000300011
Notari, Maria Helena de Aguiar, & Fragoso, Maria Helena J. M. de Macedo. (2011). A inserção do Brasil na política internacional de direitos humanos da pessoa idosa. Revista Direito GV, 7(1), 259-276.Acessado em 9 de Março de 2020, de: https://doi.org/10.1590/S1808-24322011000100013
Rauth, Jussara & Py, Ligia.(2016). Política Nacional do Idoso: velhas e Novas questões.pp. 51-62.. Acessado em 9 de Março de 2020, de: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7253
Silva, Alessandro Soares da. (2009). Contribuições dos Movimentos Sociais para a Desprivatização da ética na perspectiva da Psicologia Política. Em Sarti, Flávia M., & Santos, Gislene Ap. (Org). Ética, Pesquisa e Políticas Públicas. São Paulo: Rubio.
Silva, Alessandro (2012). Psicologia Política, movimentos sociais e políticas Públicas. Tese de Livre Docencia. Universidade de São Paulo. São Paulo.
Silva, Alessandro Soares da. (2013). Um enfoque psicopolítico das políticas públicas. Revista Electrónica de Psicología Política, 11(30), 1-6. Acessado em 12 de maio de 2019, de: https://www.researchgate.net/publication/344664075_Um_Enfoque_Psicopolitico_das_Politicas_Publicas_Un_Enfoque_Psicopolitico_de_las_Politicas_Publicas
Silva, Alessandro (2018a). Um Esboço do que poderia ser a Psicologia Política da Ação Pública. Cadernos da ANPEPP, GT 62, Psicologia Política. Acessado em 25 de fevereiro de 2018, de: https://www.researchgate.net/publication/344134091_Um_Esboco_do_que_poderia_ser_a_Psicologia_Politica_da_Acao_Publica
Silva, Alessandro Soares da. (2018b). A Ação Pública: um outro olhar sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas. Revista Gestão & Políticas Públicas, 8(1), 194-204. Acessado em 10 de Abril de 2020, de: https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/175154
Silva, Maria do Rosário de Fátima; Yazbek, Maria Carmelita.(2014). Proteção social aos idosos: concepções, diretrizes e reconhecimento de direitos na América Latina e no Brasil. Rev. katálysis 17(1), 102-110. Acessado em 9 de Março de 2020, de: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-49802014000100011&script=sci_abstract&tlng=pt
Zagurski , Adriana Timoteo dos Santos.(2016). Autoestima e Igualdade de Oportunidades no Âmbito das Políticas Públicas: uma abordagem a partir da teoria moral de John Rawls. Revista da AJURIS, 43(141), 19-39.
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