Invisible Second Hand of the Market: deregulation of the world of work, austerity policies and legal activism
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v9p16-31Keywords:
Neoliberalismo, Reforms, Legal activism, Austerity policies, WorkAbstract
The present article seeks to analyze how the articulation between the triad - and deregulation of the world of work, austerity policies and legal activism- established solid bases for the conservative and neoliberal wave in Brazil. It reveals how the “Jornadas de Junho” in 2013 produce a favorable scenario for the articulation of such a triad, bringing up legal activism as a response to popular dissatisfactions. The Expenditure Cap (Teto de Gastos) Law (EC-95) symbolizes a resumption of the neoliberal pact that leads the “reforms agenda” towards deregulation and reduction of the State's areas of action and responsibilities. Beliefs about the Large and Inefficient State have given rise to the defense that the independent private actor is the most qualified to move the economy and to promote social welfare in Brazil. The analysis of such a triad reveals the need to centralize other diagnoses about the Brazilian State, in order to combat the accelerated process of formulating and approving neoliberal reforms.
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References
Abílio, Ludmila Costhek. (2019). Uberização: Do empreendedorismo para o autogerenciamento subordinado. Psicoperspectivas, Valparaíso, 18(3), 41-51. Acessado em 12 de Janeiro de 2019, de: http://dx.doi.org/10.5027/psicoperspectivas-vol18-issue3-fulltext-1674.
Abílio, Ludmila Costhek. (2011). O make up do trabalho: uma empresa e um milhão de revendedoras de cosméticos. Tese (doutorado). Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Universidade Estadual de Campinas. Acessado em 12 de Janeiro de 2019, de: http://repositorio.unicamp.br/jspui/bitstream/REPOSIP/280166/1/Abilio_LudmilaCosthek_D.pdf
Abílio, Ludmila Costhek. (2017, 22 de Fevereiro). A Uberização do Trabalho e a Subsunção Real da Viração. Blog da Boitempo. Acessado em 12 de Janeiro de 2019, de: https://blogdaboitempo.com.br/2017/02/22/uberizacao-do-trabalho-subsuncao-real-da-viracao/
Almeida, Ronaldo de. (2017). A onda quebrada - evangélicos e conservadorismo. Cad.Pagu, 50. Acessado em 12 de Janeiro de 2019, de: http://dx.doi.org/10.1590/18094449201700500001
Antunes, Daví Nardy. (2011). Capitalismo e desigualdade. Tese (Doutorado). Campinas: IE/UNICAMP.
Antunes, Ricardo; Pochmann, Marcio. 2007. A desconstrução do trabalho e a explosão do desemprego estrutural e da pobreza no Brasil. Em Cidamamore, Alberto D., & Cattani, Antonio D. (orgs.). Produção de pobreza e desigualdade na América Latina. (pp. 195-210). Porto Alegre, CLACSO/Tomo Edit.
Barcelos, Carlos Leonardo Klein., & Calmon, Paulo Carlos Du Pin. (2014). A reforma gerencial do orçamento brasileiro: em busca de múltiplos significados. Rev. Adm. Pública, 48(1), 159-181. Acessado em 12 de Janeiro de 2019, de: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122014000100007
Betoni, Camila Souza. (2014). O Espírito dos Donos: empreendedorismo como projeto de adaptação da juventude. Dissertação (mestrado). Programa de Pós-graduação em Sociologia Política, Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis. Acessado em 12 de Janeiro de 2019, de: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/128719
Bologna, Sergio. (2006). Crisis de la classe media y pós fordismo. Madrid: Ediciones Akal, 2006.
Boltanski, Luc., & Chiapello, Éve. (2009). O novo espírito do capitalismo. (pp. 239-280). São Paulo: Martins Fontes.
Cambi, Eduardo A. S., & Ambrosio, Felipe A. R. (2017). Ameaça aos direitos fundamentais e à democracia: a lei antiterror do Brasil. Espaço Jurídico: Journal of Law, 18(1), 185-212. Acessado em 07 de Janeiro de 2019. De: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/10915
D'Andrea, Tiarajú Pablo. (2013). A formação dos sujeitos periféricos: cultura e política na periferia de São Paulo. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Sociologia., Universidade de São Paulo. Acessado em -4 de Janeiro de 2019, de: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-18062013-095304/en.php
Dardot, Pierre., & Laval, Christian. (2016). A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo.
Dweck, Esther., Silveira, Fernando G., & Rossi, Pedro. (2018). Austeridade e desigualdade social no Brasil. Em Rossi, Pedro e cols. Economia para Poucos: impacto social da austeridade e alternativas para o Brasil. São Paulo: Autonômia Literária.
Fernandes, Rodrigo C., Diniz, Bernardo C., & Silveira, Fernando G. B. (2017). Impacto distributivo do imposto de renda. Em Afonso, José R., Lukic, Melina.R., Orari, Rodrigo O., & Silveira, Dernando G. (Orgs). Tributação e desigualdade. Belo Horizonte: Letramento.
Gagnebin, Jeanne Marie. (2010). O preço de uma reconciliação extorquida. Em Telles, Edson., & Safatle, Vladmir. (orgs.). O que resta da ditadura. São Paulo: Boitempo.
Gonçalves Neto, João. (2019). O ativismo jurídico com estratégia da razão neoliberal no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da UFG, 42(2), 172-197. Acessado em 03 de Janeiro de 2019, de: https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/view/55736
Harvey, David. (2005). O neoliberalismo. História e implicações. São Paulo: Loyola.
Júnior, José A. S., Figueiredo Filho, Dalson B., Rocha, Enivaldo C., & Paranhos, Ranulfo. (2013). Outsiders e regimes democráticos: os casos do Peru, Venezuela e Brasil. Revista Estudos de Política, 1(2), 115-142. Acessado em 11 de Janeiro de 2019, de: file:///C:/Users/Dell/Downloads/19-545-1-PB.pdf
Klein, Naomi. (2008). A doutrina do choque: a ascensão do capitalismo de desastre. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
Kliass, Paulo e Cardoso, José Celso. (2016). Três mitos liberais sobre o Estado brasileiro. São Paulo, Brasil Debate.
Lascoumes, Pierre., & Le Galès, Patrick. (2012) Sociologia da Ação Pública. Maceió: EdUFAL.
Mattos, Fernando; Bastos, Pedro P.; Barone, Ricardo. (2015) As reformas estruturais promovidas pelo PAEG e seus efeitos distributivos. Texto para Discussão, 254, IE/ Unicamp. Campinas, SP: Unicamp, Acessado em 11 de Janeiro de 2019, de: https://goo.gl/yWgnH3.
Pochmann, Marcio. (2016). Terceirização, competitividade e uberização do trabalho no Brasil. Teixeira, Marilane O., Rodrigues, Helio., & Coelho, Eliane A. (Orgs.). Precarização e terceirização: faces da mesma realidade. (pp. 59-68). São Paulo: Sindicato dos Químicos.
Rossi, Pedro; Dweck, Esther & Arantes, Flávio (2018). Economia Política da Austeridade. Em Rossi, Pedro e cols. Economia para Poucos: impacto social da austeridade e alternativas para o Brasil. São Paulo: Autonômia Literária.
Runciman, David. (2018). Como a democracia chega ao fim. São Paulo: Todavia, 2018.
Santos, Wanderley Guilherme dos. (1993). Mitologias institucionais brasileiras: do Leviatã paralítico ao Estado de natureza. São Paulo, Revista do IEA, 7(17), 101-116. Acessado em 13 de Janeiro de 2019, de: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141993000100005
Silva, Alessandro doares da. (2009). Contribuições dos Movimentos Sociais para a Desprivatização da ética na perspectiva da Psicologia Política. Em Sarti, Flávia M., & Santos, Gislene Ap. (Org). Ética, Pesquisa e Políticas Públicas. São Paulo: Rubio. Acessado em 13 de Janeiro de 2019, de: https://www.researchgate.net/publication/344041671_Contribuicoes_dos_Movimentos_Sociais_para_a_Desprivatizacao_da_Etica_na_perspectiva_da_Psicologia_Politica
Silva, Alessandro doares da. (2018a). Um Esboço do que poderia ser a Psicologia Política da Ação Pública. Cadernos da ANPEPP, GT 62 Psicologia Política. Acessado em 05 de Janeiro de 2019, de:https://www.researchgate.net/publication/344134091_Um_Esboco_do_que_poderia_ser_a_Psicologia_Politica_da_Acao_Publica
Silva, Alessandro doares da. (2018b). A Ação Pública: um outro olhar sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas. Revista Gestão & Políticas Públicas, 8(1), 194-204. Acessado em 05 de Janeiro de 2019, de: https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/175154
Teixeira, Jacqueline Moraes. (2016). A mulher Universal: corpo, gênero e pedagogia da prosperidade. Rio de Janeiro: Mar de Idéias.
Teixeira, Jacqueline Moraes. (2019). Pentecostalismo, direitos humanos e os velhos rumos da 'nova política. Seminário Avançado. São Paulo: FPA.
Telles, Vera da Silva. (2006) Mutações do trabalho e experiência urbana. Tempo social, 18(1), 173-195. Acessado em 05 de Janeiro de 2019, de: https://doi.org/10.1590/S0103-20702006000100010
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