História Indígena e Projetos Políticos Pedagógicos das Universidades Públicas de São Paulo: um olhar para os Cursos de História da USP, Unicamp e UNESP
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.rgpp.2024.206490Palavras-chave:
Projetos Políticos Pedagógicos, História, Cultura, Indígenas, UniversidadesResumo
Este trabalho apresenta uma análise sobre os Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) atuais das universidades públicas estaduais de São Paulo no que diz respeito aos cursos de História, no intuito de levantar a presença da disciplina de História e Cultura Indígenas enquanto componente das grades curriculares dessas faculdades. Partindo da obrigatoriedade trazida por uma Lei federal de 2008 (nº 11.645), do ensino de história e cultura indígenas para alunos do ensino fundamental e médio, em toda rede escolar, pública e particular, este artigo busca compreender a formação de novos professores amparados desse conteúdo. Pensando na formação de professores que ministram a disciplina de História, sendo muitos oriundos das universidades públicas, busca-se entender o quanto disciplinas que trazem conteúdos sobre os povos indígenas na formação sociocultural do Brasil é tarefa urgente para a construção de uma sociedade que respeite e valorize a diversidade de povos e culturas que estão presentes no território nacional antes mesmo do processo de colonização. A análise partiu da leitura dos Projetos Políticos Pedagógicos dessas universidades estaduais do Estado de São Paulo, (USP, Unicamp e UNESP), uma vez que este documento é construído de maneira a orientar as diretrizes curriculares e pedagógicas na formação de futuros docentes na disciplina de História. Desta forma, a partir do estudo dessas propostas pedagógicas, tentou-se averiguar nas grades curriculares o tamanho e a importância dada à disciplina de História e Cultura Indígena no desenvolvimento desses profissionais que mais tarde terão que ministrar tais conteúdos nas escolas. Além disso, perceber pelas referências bibliográficas indicações de produções de pesquisadores indígenas e de autores decoloniais.
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Referências
Anpuh. (2012 / 2013). Anpuh Brasil. (2012 / 2013). Ensino de História Indígena. Revista História Hoje, 1(2).
Almeida, Maria Regina Celestino de. (2011 / 2013). Os índios na história do Brasil no século XIX: da invisibilidade ao protagonismo. Revista História Hoje, 1(2), 21-39.
Almeida, Maria Regina Celestino de. (2012). Os índios na História do Brasil. Ed. FGV.
Bartinik, Helena Leomir de Souza. (2012). Gestão educacional. Intersaberes.
Benevides, Maria Victoria. (2007). Educação em Direitos Humanos: de que se trata? Em Programa Ética E Cidadania: construindo valores na escola e na sociedade. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Etica/9_benevides.pdf
Bittencourt, Circe Maria Fernandes. (2013). História das populações indígenas na escola: memórias e esquecimentos. Em Amilcar Araujo Pereira & Ana Maria Monteiro. (Orgs.). Ensino de histórias afro-brasileiras e indígenas. (pp. 101-132). Pallas, https://core.ac.uk/download/pdf/37520969.pdf
Bolan, Valmor., & Motta, Marcia Vieira da. (2007). Responsabilidade Social no ensino superior. Revista de Educação. 205-210.
Brasil. (1973, 19 de dezembro). Lei n. 6.001. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Presidência da República.
Brasil. (1996, 20 de dezembro). Lei n. 9.394. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Presidência da República.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. (2003, 9 de janeiro). Lei n. 10.639. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Presidência da República.
Brasil. (2008, 10 de março). Lei n. 11.645. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Presidência da República.
Camara dos Depitados. (2007). Projeto de Lei 490/07. Ementa. Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=345311
Carvalho, Igor. (2022, 29 de agosto de). Aos dez anos, Lei de Cotas confirma sucesso e se aprimora contra fraudes. Brasil de Fato. https://www.brasildefato.com.br/2022/08/29/aos-dez-anos-lei-de-cotas-confirma-sucesso-e-se-aprimora-contra-fraudes
Costa, Gilberto. (2023, 08 de dezembro de). Entrada de professores negros em universidades públicas é abaixo de 1%. Agência Brasil. Entrada de professores negros em universidades públicas é abaixo de 1% | Agência Brasil
Estado de São Paulo. (1967, 11 de mai.). Decreto n. 47.984. Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Presidente Prudente. Governo do Estado de São Paulo.
Freire, Paulo. (2001). Política e educação: ensaios. Cortez. .
Fundação Nacional do Índio. (2022). Último censo do IBGE registrou quase 900 mil indígenas no país; dados serão atualizados em 2022. https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2022-02/ultimo-censo-do-ibge-registrou-quase-900-mil-indigenas-no-pais-dados-serao-atualizados-em-2022
Haag, Carlos. (2009). Manuela Carneiro da Cunha: antropóloga militante. Revista Pesquisa FAPESP, 166. https://revistapesquisa.fapesp.br/antropologa-militante-4/
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2022). IBGE divulga resultado do censo de 2022 sobre população indígena. https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=73111
Estrado de São Paulo. (1957, 06 de fevereiro). Lei n. 3.826. Dispõe sobre criação de Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras em Assis. Governo do Estado de São Paulo.
Estrado de São Paulo. (1962, 20 de junho). Lei n. 6.814. Cria a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras no Município de Franca. Governo do Estado de São Paulo.
Moura, Bruno de Freitas. (2023, 24 de dezembro de). Maior presença de negros no país reflete reconhecimento racial. Agência Brasil. Geral. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-12/maior-presenca-de-negros-no-pais-reflete-reconhecimento-racial#:~:text=A%20popula%C3%A7%C3%A3o%20brasileira%20est%C3%A1%20tendo,disse%20o%20pesquisador%20Leonardo%20Athias
Oliveira, Fábio Ruela de. (2020). História da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Assis (1958-1964): memória da formação da FCl/UNESP. UNESP. https://www.assis.unesp.br/Home/pesquisa/publicacoes/livro-fabio-ruela-definitivo-com-capa-compactado.pdf
Perosa, Graziela Serroni., Lebaron, Frédéric., & Leite, Cristiane Kerches da Silva. (2015). O espaço das desigualdades educativas no município de São Paulo. Pro-Posições, 26(2), 99-118. https://www.scielo.br/j/pp/a/th4YMSxnhqH9ZPYZgJMNLfB/?format=pdf&lang=pt
Perosa, Graziela Serroni., & Silva, Alessandro Soares da. (2021). Educación superior privada: las paradojas de la expansión educativa brasileña. Propuesta Educativa, 30(55), 15-33. https://propuestaeducativa.flacso.org.ar/wp-content/uploads/2021/11/REVISTA-55-dossier-perosa.pdf
Reisdorfer, Thiago. (2021). “Torres de marfim”? O desenvolvimento como missão das universidades federais brasileiras (2004-2019). Revista NUPEM, 13(28), 45-64. https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7865004
Silva, Alessandro Soares da. (2007). Direitos Humanos e Lugares Minoritários: um convite ao pensar sobre os processos de exclusão na escola. Em Ministério da Educação. Programa Ética e Cidadania: construindo valores na escola e na sociedade. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Etica/11_soares.pdf
Silva, Alessandro Soares da., & Ansara, Soraia. (2014). Escola e comunidade: o difícil jogo da participação. Em Denise D’aurea-Tardeli & Fraulein Vidigal de Paula (Orgs.). Formadores da criança e do jovem: interfaces da comunidade escolar. (pp. 97-134). Cengage Learning.
Tupinambá, Casé Angatu Xukuru. (2018a). “Nós não somos donos da terra, nós somos a Terra”. Entrevista ao Instituto Humanos Unisinos. https://www.ihu.unisinos.br/categorias/159-entrevistas/582140-nos-nao-somos-donos-da-terra-nos-somos-a-terra-entrevista-especial-com-case-angatu-xukuru-tupinamba
Tupinambá, Casé Angatu Xukuru. (2018b). São João dos povos da terra. Entrevista para TV UNESC. https://www.facebook.com/tvuesconline/videos/s%C3%A3o-jo%C3%A3o-dos-povos-da-terra/330676907843047/
Universidade de Campinas. (2018). Projeto Pedagógico Cursos de Graduação - História.: https://www.ifch.unicamp.br/ifch/pf-ifch/public-files/graduacao/projeto-pedagogico-historia-2018.pdf
niversidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. (2019). Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado e Licenciatura em História (Franca). https://www.franca.unesp.br/Home/ensino/graduacao/2019---ppp-historia-1810.pdf
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). (2019). Projeto Político-Pedagógico do Curso de Licenciatura em História (Assis). https://www.assis.unesp.br/#!/ensino/graduacao/cursos/historia/informacoes/
Universidade de São Paulo. (2019). Projeto Pedagógico de História (FFLCH). https://historia.fflch.usp.br/sites/historia.fflch.usp.br/files/upload/paginas/Projeto%20Pedag%C3%B3gico.pdf
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