O Papel das Organizações Não Governamentais de Ambiente nas Políticas Públicas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.rgpp.2024.222005

Palavras-chave:

Políticas públicas de ambiente, ONGs, Atores não governamentais, Ciclo de Política Pública, Estratégias de Engajamento

Resumo

Nas últimas décadas tem sido crescente a atuação e visibilidade das Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGAs) na política, reforçada sobretudo pela promoção de novas formas de governança. Apesar de reconhecida sua função como mediadoras entre o Estado e as pessoas, pouco se sabe sobre os mecanismos e estratégias usados por esses atores no processo de elaboração e implementação de Políticas Públicas, particularmente na área de Ambiente. Esta pesquisa pretende identificar os fatores e mecanismos, de natureza social, econômica, ideológica ou política, que incentivem ou inibam a influência desses atores nas Políticas Públicas de Ambiente. Para isso, uma Revisão Sistemática de Literatura analisou 33 artigos retirados das bases de dados Scopus e Web of Science. Os resultados indicam que as ONGAs utilizam diferentes estratégias de engajamento e desempenham funções distintas no ciclo de política pública. O tipo de relacionamento que estabelecem com outros stakeholders é igualmente determinante e alguns desafios que enfrentam dificultam sua atuação no processo de políticas públicas.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Emily Cabral da Silva Santos, Universidade de Aveiro

    Graduada em turismo e mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brasil; doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade de Aveiro, Aveiro, Portugal.

  • Sara Moreno Pires, Universidade de Aveiro

    Professora Auxiliar de Políticas Públicas no Departamento de Ciências Sociais, Políticas e Territoriais e investigadora titular e Vice-Coordenadora da Linha de Investigação Políticas Públicas, Instituições e Inovação da Unidade de Investigação em Governação da Competitividade e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro, Aveiro, Portugal. É economista pela Universidade de Coimbra, Portugal, mestre em Desenvolvimento e Planeamento pela University College London, Reino Unido, doutorada em Ciências Ambientais Aplicadas pela Universidade de Aveiro, Portugal.

Referências

Aanesen, Margrethe., & Armstrong, Claire. (2013). Stakeholder influence and optimal regulations: a common-agency analysis of ecosystem-based fisheries regulations. Journal of Institutional and Theoretical Economics: JITE, 320-338. https://doi.org/10.1628/093245613X13620416111245

Anshelm, Jonas., & Hansson, Anders. (2011). Climate change and the convergence between ENGOs and business: on the loss of utopian energies. Environmental Values, 20(1), 75-94. https://doi.org/10.3197/096327111X1292235016607

Apostoaie, Constantin-Marius., & Ionce Ruxandra. (2016). Identifying the main problems of Environmental Non-Governmental Organizations: lessons from Romania. Present Environment & Sustainable Development, 10(2), 63-76 https://doi.org/10.1515/pesd-2016-0026

Arnstein, Sherry R. (1969). A Ladder of Citizen Participation. Journal of the American Institute of planners, 35(4), p. 216-224. https://doi.org/10.4324/9781315748504-47

Bardin, Lawrence. (2016). Análise de Conteúdo. Edições 70.

Betzold, Carola. (2010). “Borrowing” Power to Influence International Negotiations: AOSIS in the Climate Change Regime, 1990-1997. Politics, 30(3), 131-148. https://doi.org/10.1111/j.1467-9256.2010.01377

Binder, Seth., & Neumayer Eric. (2005). Environmental pressure group strength and air pollution: An empirical analysis. Ecological Economics, 55(4), 527–538. https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2004.12.009

Brasil, Felipe Gonçalves. (2013). Políticas participativas e a nova literatura de análise de políticas públicas: novos horizontes para agenda de pesquisa. Revista Gestão & Políticas Públicas, 3(1), 44–61. https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v3i1p44-61

Braun, Virginia,. & Clarke., Victoria. (2006). Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Pysichology, 3(2), 77–101. https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1191/1478088706QP063OA

Bromideh, Ali Akbar. (2011). The widespread challenges of NGOs in developing countries: Case studies from Iran. International NGO Journal, 6(9), 197–202. www.academicjournals.org/INGOJ

Calegare, Marcelo Gustavo Aguilar., & Silva Júnior, Nelson. (2009). A “construção” do Terceiro Setor no Brasil: da Questão Social à Organizacional. Revista Psicologia Política, 9(17), 129–148. https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7918690

Cruz Godoy, Larissa Ribeiro. (2012). Proposta de Análise de Políticas Públicas a partir das Tipologias de Surel e de Kuhn: o caso da compensação ambiental no Brasil. Revista Gestão & Políticas Públicas, 2(2), 408-440. https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/97863

Dellmuth, Lisa., Petersson, Matilda., Dunn, Daniel., Boustany, André., & Halpin, Patrick. (2020). Empowering NGOs? Long-term effects of ecological and institutional change on regional fisheries management organizations. Global Environmental Change, 65, 102197. https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0959378020307809

Deng, Yanhua., & O’Brien, Kevin J.. (2021). Value clashes, power competition and community trust: Why an NGO’s earthquake recovery program faltered in rural China. The Journal of Peasant Studies, 48(6), 1187-1206. https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/03066150.2019.1690470

Diniz, Camila Adriana Silva. (2013). A Parceria Entre Poder Público e Instituições Não Governamentais na Implementação de Programas Sociais: análise do Programa Projovem no município de Contagem – MG – Brasil. Revista Gestão e Políticas Públicas, 3(1), 55–71. https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/97884

Esteves, Alexandra., Mendes, Américo Carvalho., Lourenço, Ana., Chau, Fernando., Pinto, Filipe., e cols. (2015). Diagnóstico das ONGs em Portugal. Fundação Calouste Gulbenkian https://repositorio.ucp.pt/bitstream/10400.14/22496/1/28936858.pdf

Ewoh, Andrew., & Rollins, Melissa. The role of environmental NGOs in Chinese public policy. Journal of Global Initiatives: Policy, Pedagogy, Perspective, 6(1), 3. https://digitalcommons.kennesaw.edu/jgi/vol6/iss1/3/

Foo, Katherine. (2018). Examining the Role of NGOs in urban environmental governance. Cities, 77, 67-72. https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0264275117306583

Furumo, Paul R. & Eric F. Lambin (2021). Policy sequencing to reduce tropical deforestation. Global Sustainability, 4(24), 1–12. https://doi.org/https://doi.org/10.1017/sus.2021.21

Gritten, David., González-Olabarria, José., Mola Yudego, Blas., & Domínguez Torres, Gloria. (2012). Environmental campaigns against forest companies: What are the campaigns trying to achieve ? Forest Systems, 21(2), 247–258. https://repositori.udl.cat/server/api/core/bitstreams/c0ebd41f-9aeb-4dae-aeea-4f1eb755c09d/content

Haapasaari, Päivi, Samu Mäntyniemi & Sakari Kuikka. (2012). Baltic herring fisheries management: stakeholder views to frame the problem. Ecology and Society, 17(3). Acesso em 12 de setembro de 2021, de http://www.jstor.org/stable/26269080

Haris, Siti Melinda., Mustafa, Firuza Begham., & Ariffin, Raja Noriza Raja. (2020). Systematic literature review of climate change governance activities of environmental nongovernmental organizations in Southeast Asia. Environmental management, 66(5), 816-825. https://link.springer.com/article/10.1007/s00267-020-01355-9

Hege, Inga., Kononowicz, Andrzej., Tolks, Daniel., Edelbring, Samuel., & Kuehlmeyer, Katja. (2016). A qualitative analysis of virtual patient descriptions in healthcare education based on a systematic literature review. BMC Medical Education, 16, 1–11. https://link.springer.com/article/10.1186/s12909-016-0655-8

Hermansen, Erlend., Mcneill, Desmond., Kasa, Sjur.; & Rajão, Raoni. (2017). Co-Operation or Co-Optation? NGOs’ Roles in Norway’s International Climate and Forest Initiative. Forests, 8(3), 64. https://www.mdpi.com/1999-4907/8/3/64

Hoffman, Andrew. (2009). Shades of green. Stanford Social Innovation Review, 40-49. https://ssrn.com/abstract=2944204

Lane, Marcus., & Morrison, Tiffany Hope. (2006). Public interest or private agenda? A mediation on the role of NGOs in environmental policy and management in Australia. Journal of Rural Studies, 22(2), 232–242. https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S074301670500118X

Matsuoka, Steven., Hagelin, Julie., Smith, Melanie., Paragi, Thomas., Sesser, Amanda., & Ingle, Moira. (2019). Pathways for avian science, conservation, and management in boreal Alaska. Avian Conservation & Ecology, 14(1). https://doi.org/10.5751/ACE-01347-140115

Mello-Théry, Neli Aparecida de. (2011). Meio ambiente, globalização e políticas públicas. Revista Gestão & Políticas Públicas, 1(1), 133–161. https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/97828

Mello-Théry, Neli Ap., Silva, Alessandro., Caldas, Eduardo de Lima., & Teixeira, Caio Penko. (2022). Models of Urban Governance and Social Movements in Latin America and the Caribbean. Em Jesús. González-Pérez., Clara Irazábal., & Rubén Lois-González. The Routledge Handbook of Urban Studies in Latin America and the Caribbean. Routledge. https://www.researchgate.net/publication/366352845_Models_of_Urban_Governance_and_Social_Movements_in_Latin_America_and_the_Caribbean

Mermet, Laurent. (2018). Pro-environmental strategies in search of an actor: A strategic environmental management perspective on environmental NGOs. Environmental Politics, 27(6), 1146-1165. https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/09644016.2018.1482841

Moher, David., Liberati, Alessandro., Tetzlaff, Jennifer., Altman, Douglas., & The PRISMA Group (2010). Preferred reporting items for systematic reviews and meta-analyses: the PRISMA statement. International journal of surgery, 8(5), 336-341. https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1743919110000403

Norris, Michael., & Oppenheim, Charles. (2007). Comparing alternatives to the Web of Science for coverage of the social sciences’ literature. Journal of informetrics, 1(2), 161-169. https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S1751157706000228

Olive, Andrea., & Valentine, Katie. (2018). Is anyone out there? Exploring Saskatchewan’s civil society involvement in hydraulic fracturing. Energy Research & Social Science, 39, 192-197. https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2214629617304292

Page, Matthew., McKenzie, Joanne., Bossuyt, Patrick., Boutron, Isabelle., et al.. (2021). The PRISMA 2020 statement: an updated guideline for reporting systematic reviews. bmj, 372. https://www.bmj.com/content/372/bmj.n71.short

Palekar, Subhash A. (2012). Role of NGOs in Policy-Making in India. The Indian Journal of Political Science, 73(1), 21-28. https://www.jstor.org/stable/41856557

Paul, James A. (2000). NGOs and global policy-making. Em Global Policy Forum (pp. 79-88). United Nations. https://archive.globalpolicy.org/component/content/article/177-un/31611-ngos-and-global-policy-making.html

Pezdevšek Malovrh, Špela.; Paletto, Alessandro.; Posavec, Stjepan.; Dobšinská, Zuzana.; Đorđević, Ilija.; Marić, Bruno.; Avdibegović, Mersudin; Kitchoukov, Emil; Stijović, Aleksandar; Trajkov, Pande; & Laktić, Tomislav. (2019). Evaluation of the operational environment factors of nature conservation policy implementation: Cases of selected EU and non-EU countries. Forests, 10(12), 1099. https://www.mdpi.com/1999-4907/10/12/1099

Pospieszna, Paulina., & Vetulani-Cęgiel, Agnieszka. (2021). Polish interest groups facing democratic backsliding. Interest Groups & Advocacy, 10(2), 158-180. https://link.springer.com/article/10.1057/s41309-021-00119-y

Ramos, Howard. (2015). Mapping the field of environmental justice: Redistribution, recognition and representation in ENGO press advocacy. Canadian Journal of Sociology, 40(3), 355-376. https://www.jstor.org/stable/canajsocicahican.40.3.355

Rodela, Romina, Udovč, Andrej., & Boström, Magnus. (2017). Developing environmental NGO power for domestic battles in a multilevel context: Lessons from a Slovenian case. Environmental Policy and Governance, 27(3), 244-255. https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1002/eet.1735

Rodrigues, Pietro Carlos., & Veiga, João Paulo Cândia. (2012). Transnational Arenas, public policies and the environment: The case of palm in the amazon. Ambiente & Sociedade, 19(4), 01-20. https://www.scielo.br/j/asoc/a/fbmzHgXmwJhsKXgGWwxgvkJ/?lang=en

Rietig, Katharina. (2016). The power of strategy: environmental NGO influence in international climate negotiations. Global Governance, 269-288. https://www.jstor.org/stable/44861077

Silva, Alessandro Soares da. (2009). Contribuições dos movimentos sociais para a desprivatização da ética na perspectiva da psicologia política. Em Flavia Mori Sarti., & Gislene Ap. dos Santos. (org.). Ética, Pesquisa e Políticas Púlicas. Rubio. https://www.researchgate.net/publication/344041671_Contribuicoes_dos_Movimentos_Sociais_para_a_Desprivatizacao_da_Etica_na_perspectiva_da_Psicologia_Politica

Silva, Alessandro Soares da. (2018). A Ação Pública: um outro olhar sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas. Revista Gestão & Políticas Públicas, 8(1), 194–204. https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/175154

Silva, Alessandro Soares da. (2023). Entre Fronteiras: a emergência da Psicologia Política da Ação Pública como Campo Interdisciplinar. Confins, 58(1),1-14, https://doi.org/10.4000/confins.50890

Snyder, Hannah. (2019). Literature review as a research methodology: An overview and guidelines. Journal of business research, 104, 333-339. https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0148296319304564

Tedesco, Delacey. (2015). American foundations in the Great Bear Rainforest: Philanthrocapitalism, governmentality, and democracy. Geoforum, 65, 12–24. https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0016718515001773

Thrall, Trevor., Stecula, Dominik., & Moyer, Rossella. (2014). Building a Better Boomerang? Human Rights NGOs and the New Media. Politische Interessenvermittlung Und Medien, 425-441. https://doi.org/10.5771/9783845245683425

Unander, Trine E., & Sørensen, Knut H.. (2020). Rhizomic learning: How environmental non-governmental organizations (ENGOs) acquire and assemble knowledge. Social studies of science, 50(5), 821-833. https://journals.sagepub.com/doi/full/10.1177/0306312720908343

Warleigh, Alex. (2000). The hustle: citizenship practice, NGOs and 'policy coalitions' in the European Union-the cases of Auto Oil, drinking water and unit pricing. Journal of European public policy, 7(2), 229-243. https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/135017600343179

World Bank. Human Resources Development and Operations Policy., & Clark, John. (1993). The Relationship Between the State and the Voluntary Sector. World Bank, 1–12. https://www.gdrc.org/ngo/state-ngo.html

Yang, Zhaojun., Liu, Weihao., Sun, Jun., & Zhang, Yali. (2017). Corporate environmental responsibility and environmental non-governmental organizations in China. Sustainability, 9(10), 1756. https://www.mdpi.com/2071-1050/9/10/1756

Downloads

Publicado

2024-12-31

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Santos, E. C. da S., & Pires, S. M. (2024). O Papel das Organizações Não Governamentais de Ambiente nas Políticas Públicas. Revista Gestão & Políticas Públicas, 14(2), 270-290. https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.rgpp.2024.222005