Instituciones sociales y superar el dilema de la acción colectiva en los asentamientos rurales
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1808-1150.v0i14p78-98Palabras clave:
Instituciones Sociales, Asentamientos Rurales, Semiárido, ParaíbaResumen
La cuestión del desarrollo es recurrente en los debates académicos sobre las políticas de reforma agraria llevada a cabo en Brasil de la democratización. Los desafíos del desarrollo de áreas reforma dasse han abordado las dificultades que enfrentan los agricultores en el acceso al crédito, la innovación asistencia técnica, de mercado y tecnológica. Un problema, sin embargo, rara vez se consideraron: la influencia de las instituciones sociales de los asentamientos en la dinámica del desarrollo de las áreas renovadas. La conversión de grandes propiedades en el territorio de la agricultura familiar implica necesariamente la creación de nuevos arreglos institucionales, con reglas que definen los derechos de propiedad, regular la toma de decisiones, el establecimiento de mecanismos para la resolución de conflictos y el informe de consenso colectivo previamente establecido.La eficacia de estas medidas ayudan a superar los dilemas sociales llamados y la acción colectiva, es decir, las contradicciones entre los intereses individuales y de grupo. Este trabajo analiza cómo los arreglos institucionales de la liquidación José Antonio Eufrosino, ubicada en Semiárida paraibano afectado a la ejecución de proyectos y actividades relacionadas con el desarrollo socioeconómico y la resolución de conflictos ambientales.
Descargas
Referencias
BERGAMASCO, S. M. P. P. et al. A diversidade dos impactos locais e regionais dos assentamentos rurais em São Paulo. In: MEDEIROS, L. S. e LEITE, S. (Org.).
Assentamentos rurais: mudança social e dinâmica regional. Rio de Janeiro: Mauad, 2004. p. 97-139.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Plano de desenvolvimento do Assentamento José Antônio Eufrosino. Campina Grande, 2002.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Presidência da República. Lei 11.326, de 24 de julho de 2006. Diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 11 mar. 2012.
CARVALHO, H. M. Formas de associativismo vivenciadas pelos trabalhadores rurais nas áreas oficiais de reforma agrária do Brasil. Curitiba: IICA/NEAD, 1998.
CUNHA, L. H. Manejo comunitário de recursos naturais na Amazônia: arranjos institucionais e mediação externa. 2002. 210f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) – Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2002.
CUNHA, L. H. Da “tragédia dos comuns” à ecologia política: perspectivas analíticas para o manejo comunitário dos recursos naturais. Revista Raízes, Campina Grande, v. 23, n. 01 e 02, p. 10-26, jan./dez. 2004.
CUNHA, L. H.; NUNES, A. M. B.; MIRANDA, R. S. Colapso e reconstrução dos regimes de propriedade e o manejo dos recursos naturais em áreas de assentamento. In: ENCONTRO DA REDE DE ESTUDOS RURAIS, 1., 2006, Niterói. Anais... Niterói: UFF. CD-ROM.
DIMAGGIO, P. J. e POWELL, W. W. Introdução. In: POWELL, W. W. Y DIMAGGIO, P. J. (Comp.). El nuevo institucionalismo en el análisis organizacional. México: Fondo de Cultura Económica, 1999. p. 33-75.
FERNÁNDEZ, A. J. C. e FERREIRA, E. C. Os impactos socioeconômicos dos assentamentos rurais em Mato Grosso. In: MEDEIROS, L. S. e LEITE, S. (Org.). Assentamentos rurais: mudança social e dinâmica regional. Rio de Janeiro: Mauad, 2004. p. 187-226.
HALL, P. A. e TAYLOR, R. C. R. As três versões do neo-institucionalismo. Revista Lua Nova, São Paulo, n. 58, p. 194-223, 2003.
HARDIN, G. The tragedy of the commons. Science Magazine, Washington, v. 162, n. 3859, p. 1243-1248, Dec. 1968.
LEITE, S. et al. Impactos dos assentamentos: um estudo sobre o meio rural brasileiro. São Paulo: EDUNESP, 2004.
LOPES, E. S. A. et al. Organização produtiva dos assentamentos rurais do Estado de Sergipe. In: MEDEIROS, L. S. e LEITE, S. (Org.) Assentamentos rurais: mudança social e dinâmica regional. Rio de Janeiro: Mauad, 2004. p. 229-269.
MALAGODI, E. A. e ARAÚJO, P. L. A organização da produção e os desafios do desenvolvimento nas áreas de assentamentos de reforma agrária. In: DUQUE, G. et al. Agricultura familiar: a diversidade das situações rurais. Campina Grande: GPAF/PPGS/UFCG, 2005. CD-ROM.
MIRANDA, R. S e CUNHA, L. H. A materialização da estrutura organizacional do MST. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ANTROPOLOGIA, 25., 2006, Goiânia. Anais... Recife: Associação Brasileira de Antropologia. CD-ROM.
MIRANDA, R. S. Desempenho institucional e a superação dos dilemas sociais em assentamentos do semi-árido paraibano. 2007. 145f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2007.
MIRANDA, R. S. Ecologia política da soja e processos de territorialização da soja no Sul do Maranhão. 2011. 203f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2011.
MOREIRA, R. J. Agricultura familiar e assentamentos rurais: competitividade, tecnologia e integração social. In: FERREIRA, A. D. D. e BRANDENBRUG, A. Para pensar outra agricultura. Curitiba: EDUFPR, 1998. p. 171-195.
NEVES, D. P. Assentamento rural: reforma agrária em migalhas. Niterói: EDUFF, 1997. p. 347-400.
NEVES, D. P. Assentamento rural: confluência de formas de inserção social. Revista Estudos, Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, n. 13, p. 5-28, out. 1999.
NORTH, D. C. Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.
NUNES, A. M. B. A (re)pecuarização do semiárido nordestino: reconversões produtivas entre agricultores familiares do Pajeú (PE). 2011. 202f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2011.
OLSON, M. Lógica da ação coletiva. São Paulo: EDUSP, 1999.
OSTROM, E. Governing the commons: the evolution of institutions for collective action. New York: Cambridge University Press, 1990.
OSTROM, E. Rules, games, and common-pool resources. Michigan: University of Michigan, 1994.
OSTROM, E. A behavioral approach to the rational choice theory of collective action. American Political Science Review, Washington, v. 92, n. 01, p. 1-21, Mar. 1998.
PETERS, B. G. El nuevo institucionalismo: teoria institucional en ciencia política. Barcelona: Gedisa, 2003.
PIRAUX, M e MIRANDA, R. S. A longa emergência da agricultura familiar: relações entre atividade agrícola, atores sociais e formas de intervenção do Estado no Agreste paraibano. Revista Raízes, Campina Grande, v. 30, n. 2, p. 52-67, jul./dez. 2010.
ROCHA, R. e APEL, M. Onde estão os nossos sonhos? Um estudo sobre o assentamento rural Vitória da União. Petrópolis: Vozes; Rio de Janeiro: Nova, 1992.
ROMERO, J. J. Los nuevos institucionalismos: sus diferencias, sus cercanías. In: POWELL, W. W. e DIMAGGIO, P. J. (Comp.). El nuevo institucionalismo em el análisis organizacional. México: Fondo de Cultura Econômica, 1999. p. 7-29.
SABOURIN, E. Práticas de reciprocidade e economia de dádiva em comunidades rurais do nordeste brasileiro. Revista Raízes, Campina Grande, n. 20, p. 41-49, jan./dez. 2001.
SABOURIN, E. Mudanças sociais, organização dos produtores e intervenção externa. In: CARON, P. e SABOURIN, E. Camponeses do sertão: mudanças das agriculturas familiares no Nordeste do Brasil. Brasília: Embrapa, 2003. p. 145-178.
SCOPINHO, R. A. Sobre cooperação e cooperativas em assentamentos rurais. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 19, n. e., p. 84-94, 2007.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
O autor se compromete a sempre que publicar material referente ao artigo públicado na Revista AGRÁRIA mencionar a referida publicação da seguinte forma:
"Este artigo foi públicado originalmente pela Revista AGRÁRIA em seu volume (colocar o volume), número (colocar o número) no ano de (colocar o ano) e pode ser acessado em http://www.revistas.usp.br/agraria"
