The Free Womb Law and the administration of historical time in Imperial Brazil
DOI:
https://doi.org/10.1590/1982-02672023v31e8Keywords:
Historical time, Free Womb Law, Brazilian slavery crisisAbstract
This article seeks to understand the Free Womb Law by analyzing the historical time. It argues that the Law of September 28, 1871, was, in its long gestation processes, conceived as an instrument to control the time of Brazilian emancipation, guiding its rhythm, intensity, and duration. The analysis will be based in the debates of the Council of State of 1867 and 1868, in the parliamentary debates of 1870 and 1871, in the press discussions of 1871 and in an engraving that commemorated the freedom of the womb as soon as it was approved.
Downloads
References
FONTES IMPRESSAS
ALENCAR, José de. Cartas a favor da escravidão. São Paulo: Hedra, 2008.
ANTI-SLAVERY REPORTER. Under the sanction of the British and Foreign Anti-Slavery Society. v. 16-19 (1868-1875). Liechtenstein: Kraus Reprint, 1969.
ARAÚJO, José Thomaz Nabuco de; SÃO VICENTE, José Antonio Pimenta Bueno, Marquês de. Trabalho sobre a extincção da escravatura no Brasil. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1868.
AVISO. Semana Illustrada, Rio de Janeiro, p.4527, Anno XI., N. 566.
BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario Bibliographico Brasileiro. Rio Janeiro: Typographia Nacional, 1883. v. 3.
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Annaes do Parlamento Brazileiro: Câmara dos Senhores Deputados (ACD). Rio de Janeiro: Typographia Imperial e Constitucional de J. de Villeneuve & C., 1870-1871.
BRASIL. Anais do Parlamento Brasileiro: Senado (AS). Rio de Janeiro: Typographia do Diário do Rio de Janeiro, 1871.
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Falas do Throno desde o anno de 1823 até o anno de 1889 acompanhadas dos respectivos votos de graças da Camara Temporaria e de differentes informações e esclarecimentos/colligidas na Secretaria da Camara dos Srs. Deputados. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1872.
CONSELHO DE ESTADO. Pareceres do Conselho de Estado no anno de 1868 relativos ao elemento servil. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1871.
FLEIUSS, Henrique. Honra e Gloria ao Ministério 7 de Março. 1871. 1 litografia, preto e branco, 53 x 65,3cm em 60,7 x 83,6 cm.
JAVARI, Barão de. Organizações e Programas Ministeriais. Regime Parlamentar no Império. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1962.
O QUADRO ALLEGORICO DO SR. H. FLEIUSS. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, p. 2, 3 out., 1871.
RODRIGUES, José Honório. (org.). Atas do Conselho de Estado. Brasília, DF: Senado Federal, 1973a. v. 6.
RODRIGUES, José Honório. (org.). Atas do Conselho de Estado. Brasília, DF: Senado Federal, 1973b. v. 7.
LIVROS, ARTIGOS E TESES
ALONSO, Angela. Flores, votos e balas: O movimento abolicionista brasileiro (1868-1888). São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
AZEVEDO, Celia Maria Marinho de. Abolicionismo: Estados Unidos e Brasil, uma história comparada (século XIX). São Paulo: Annablume, 2003.
AZEVEDO, Celia Maria Marinho de. Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites – século XIX. São Paulo: Annablume, 2004.
AZEVEDO, Elciene. O direito dos escravos: lutas jurídicas e abolicionismo na província de São Paulo. Campinas: Editora da Unicamp, 2010.
BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. Presença dos Estados Unidos no Brasil (Dois Séculos de História). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.
BARMAN, Roderick. Imperador Cidadão: e a construção do Brasil. São Paulo: Editora Unesp, 2012.
BASTIDE, Roger; FERNANDES, Florestan. Brancos e negros em São Paulo: ensaio sociológico sobre aspectos da formação, manifestações atuais e efeitos do preconceito de cor na sociedade paulistana. 4. ed. São Paulo: Global, 2008.
BERGAD, Laird. Escravidão e História Econômica: demografia de Minas Gerais: 1720-1888. São Paulo: EDUSC, 2004.
CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem e Teatro de Sombras. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
CASTILHO, Celso Thomas. Slave Emancipation and Transformations in Brazilian Political Citizenship. Pittsburgh: University of Pittsburgh Press, 2016.
CHALHOUB, Sidney. Machado de Assis historiador. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade: Uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
CHILDS, Matt. Cuba and the Road to Abolition. In: DOYLE, Don (Org.). American Civil Wars: The United States, Latin America, Europe, and the Crisis of the 1860s. Chapel Hill: University of Carolina Press, 2017.
CONRAD, Robert Edgar. Os Últimos anos da escravatura no Brasil (1850-1888). 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.
COSTA, Emília Viotti da. Brazil: the age of reform, 1870-1889. In: BETHELL, Leslie (Org.). The Cambridge History of Latin America: c.1870 to 1930. Cambridge: Cambridge University Press, 1986.
COSTA, Emília Viotti da. Coroas de glória, lágrimas de sangue: a rebelião dos escravos de Demerara em 1823. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
COSTA, Emília Viotti da. Da Senzala à Colônia. 5. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2012.
DRESCHER, Seymour. Abolição: uma história da escravidão e do antiescravismo. São Paulo: Editora Unesp, 2011.
FIGUEIRA, Gabriela Salcedo. O Ventre do Capital: Um estudo sobre a reprodução escravista no Brasil do século XIX. 2021. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais) – Universidade do Minho, Braga, 2021.
FLEIUSS, Max. Centenário de Henrique Fleiuss. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, v. 148, p. 770-784, 1923. T. 94.
KOSELLECK, Reinhart. Futuro Passado: Contribuições à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006a.
KOSELLECK, Reinhart. Crisis. Journal of the History of Ideas, Philadelphia, v. 67, n. 2, p. 357-400, 2006b.
KOSELLECK, Reinhart. Estratos do tempo: estudos sobre história. Rio de Janeiro: Contraponto, 2014.
LIBBY, Douglas Cole. Transformação e Trabalho em uma Economia Escravista: Minas Gerais no século XIX. São Paulo: Brasiliense, 1988.
LIBBY, Douglas Cole; PAIVA, Clotilde. Caminhos alternativos: escravidão e reprodução em Minas Gerais no século XIX. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 25, n. 2, p. 203-233, 1995.
MARCONDES, Renato Leite. O financiamento hipotecário da cafeicultura no Vale do Paraíba Paulista (1865-87). Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 56, n. 1, p. 147-170, 2002.
MARQUESE, Rafael. The Civil War in the United States and the Crisis of Slavery in Brazil. In: DOYLE, Don (Org.). American Civil Wars: The United States, Latin America, Europe, and the Crisis of the 1860s. Chapel Hill: University of Carolina Press, 2017.
MARQUESE, Rafael; PARRON, Tâmis Peixoto. Internacional escravista: a política da Segunda Escravidão. Topoi, Rio de Janeiro, v. 12, n. 23, p. 97-117, 2011.
MARTINS, Maria Fernanda Vieira. A Velha Arte de Governar: Um estudo sobre política e elites a partir do Conselho de Estado (1842-1889). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2007.
MATTHEWS, Gelien. Caribbean Slave Revolts and the British Abolitionist Movement: A Memoir. Louisiana: Louisiana State University Press, 2006.
MATTOS, Ilmar Rohloff. O Tempo Saquarema: Formação do Estado Imperial. São Paulo: Hucitec, 1987.
MENESES, Ulpiano Bezerra de. Fontes Visuais, Cultura Visual, História Visual: Balanço Provisório, Propostas Cautelares. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 23, n. 45, p. 11–36, 2003.
MIRANDA, Bruno da Fonseca. O Vale do Paraíba contra a Lei do Ventre Livre, 1865-1871. 2018. Dissertação (Mestrado em História Social) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
NEEDELL, Jeffrey. The Party of Order: The Conservatives, the State, and Slavery in the Brazilian Monarchy, 1831-1871. Stanford: Stanford University Press, 2006.
PEREIRA, Paulo Henrique Rodrigues. Usos e Ambiguidades do regime jurídico da Lei do Ventre Livre brasileira (1773-1871). 2022. Tese (Doutorado em Direito), Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022.
PIMENTA, João Paulo. O livro do tempo: uma história social. Lisboa: Almedina, 2021.
SALLES, Ricardo. E o Vale era o Escravo: Vassouras, Século XIX. Senhores e escravos no coração do Império. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
SCHMIDT-NOWARA, Christopher. Empire and Antislavery: Spain, Cuba and Puerto Rico, 1833-1874. Pittsburgh: University of Pittsburgh Press, 1999.
SCHULZ, John. A Crise Financeira da Abolição. São Paulo: Edusp, 2013.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Retrato em branco e negro: jornais, escravos e cidadãos em São Paulo no final do século XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.
SCOTT, Rebecca. Emancipação escrava em Cuba: a transição para o trabalho livre, 1860-1899. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
SEWELL JR, William. Lógicas da história: teoria social e transformação social. Petrópolis: Vozes, 2017.
SKIDMORE, Thomas. Preto no branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
TOPLIN, Robert Brent. The Abolition of Slavery in Brazil. New York: Atheneum, 1972.
WELLER, Wivian; BASSALO, Lucélia de Moraes Braga. Imagens: Documentos de Visões de Mundo. Sociologias, Porto Alegre, v. 13, n. 28, p. 284–314, 2011.
YOUSSEF, Alain El. O Império do Brasil na Segunda Era da Abolição, 1861-1880. 2019. Tese (Doutorado em História Social) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Bruno Miranda
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Funding data
-
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
Grant numbers 2020/05104-2
