GÊNERO DE DIVERSIDADE: QUESTÕES HISTÓRICAS- JURÍDICAS CULTURAIS
Resumen
O presente artigo estuda sob uma perspectiva histórico-político constitucional o processo evolutivo da cidadania e, neste aspecto, o território feminino. O Estado de Direito vem sendo desenhado desde os anos de 1822, momento de nossa libertação da condição de colônia e das influências de Portugal e, o que se almeja com essa libertação, é uma estruturação de nosso Estado que corresponda às nossas necessidades sociais prementes e com amadurecimento para o regime democrático, do qual as liberdades, a igualdade e dignidade humanas são valores indissociáveis, e nele a cidadania plena e a busca por uma sociedade justa e solidária em respeito à pluralidade. A metodologia utilizada foi análise dos textos produzidos pelos intérpretes sobre o Brasil, historiografia e documentos político jurídicos constitucionais.
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