Pessoas transgêneras e o mundo do trabalho: desafios e reflexões sobre o compromisso ético e político da Psicologia
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1981-0490.v23i2p175-188Palavras-chave:
Psicologia, Transgeneridade, Trabalho, DiscriminaçãoResumo
Na contemporaneidade, a não conformidade às normas de gênero produz discriminações nos diversos contextos sociais, incluindo o laboral. Compreendendo o trabalho como um elemento central na constituição do ser humano, no presente artigo, organizado como ensaio teórico, abordamos os desafios cotidianos enfrentados pelas pessoas transgêneras e seus impactos na inserção profissional, além de discutir o compromisso ético e político da Psicologia com essa população. Dessa forma, buscamos refletir sobre a importância de se abordar a temática “gênero” e “trabalho”, de forma crítica, na formação e atuação profissional. Defendemos que é essencial que a Psicologia, enquanto ciência e profissão, reflita criticamente sobre as possibilidades e situações de trabalho encontradas pelas pessoas trans e atue de forma a contribuir com o rompimento da visão que naturaliza e/ou atribui exclusivamente ao sujeito a responsabilidade pela exclusão social.
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Referências
Anjos, K. P. L. & Lima, M. L. C. (2016). Gênero, sexualidade e subjetividade: algumas questões incômodas para a
psicologia. Psicologia em Pesquisa, 10(2), 49-56.
Antunes, R. (1995). Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho (2ª ed.).
Campinas, SP: Editora da Universidade Estadual de Campinas.
Antunes, R. (2000). Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo.
Arán, M. & Peixoto Júnior, C. A. (2007). Subversões do desejo: sobre gênero e subjetividade em Judith Butler. Cadernos
Pagu, (28), 129-147.
Arán, M., Murta, D. & Lionço, T. (2009). Transexualidade e saúde pública no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva,
(4), 1141-1149.
Associação Nacional de Travestis e Transexuais. (2018). Mapa dos assassinatos de Travestis e Transexuais no Brasil em
Brasília: ANTRA.
Benevides, B. G. & Nogueira, S. N. B. (Orgs.) (2019). Dossiê: Assassinatos e violência contra travestis e transexuais no
Brasil em 2018. Brasília: ANTRA.
Bento, B. (2011). Na escola se aprende que a diferença faz a diferença. Revista Estudos Feministas, 19(2), 549-559.
Bernardo, M. H., Oliveira, F., Souza, H. A. & Sousa, C. C. (2017). Linhas paralelas: as distintas aproximações da
Psicologia em relação ao trabalho. Estudos de Psicologia (Campinas), 34(1), 15-24.
Bernardo, M. H. & Pereira, M. S. (2017). O trabalho no contexto brasileiro atual e os compromissos da Psicologia.
In E. F. Rasera, M. S. Pereira & D. Galindo (Orgs.), Democracia participativa, Estado e Laicidade: Psicologia
Social e enfrentamentos em tempos de exceção (pp. 143-158). Florianópolis: ABRAPSO.
Borges, L. S., Canuto, A. A., Oliveira, D. P. & Vaz, R. P. (2013). Abordagens de gênero e sexualidade na Psicologia:
revendo conceitos, repensando práticas. Psicologia: Ciência e Profissão, 33(3), 730-745.
Brasil. (2014). Resolução CNCD/LGBT nº 11, de 18 de dezembro de 2014. Estabelece os parâmetros para a inclusão
dos itens “orientação sexual”, “identidade de gênero” e “nome social” nos boletins de ocorrência emitidos pelas
autoridades policiais no Brasil. Brasília, DF: CNCD/LGBT.
Brasil. (2015). Resolução CNCD/LGBT nº 12, de 16 de janeiro de 2015. Brasília, DF: CNCD/LGBT.
Cidade, M. L. R. & Bicalho, P. P. G. (2017). Produção de verdade e processos de criminalização: retificação do registro
civil de pessoas trans no judiciário fluminense. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 69(1), 137-150.
Conselho Federal de Psicologia. (1999). Resolução CFP n° 001/99, de 22 de março de 1999. Estabelece normas de atuação
para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual. Brasília, DF: CFP.
Conselho Federal de Psicologia. (2014). Código de Ética Profissional do Psicólogo. Brasília, DF: Conselho Federal de Psicologia.
Recuperado de: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/Co%CC%81digo-de-%C3%89tica.pdf
Conselho Federal de Psicologia. (2018). Resolução CFP nº 1, de 29 de janeiro de 2018. Estabelece normas de atuação para
as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis. Brasília, DF: CFP.
Conselho Federal de Psicologia. (2020). Resolução CFP n° 008/20, de 05 de agosto de 2020. Estabelece normas de exercício
profissional da psicologia em relação às violências de gênero. Brasília, DF: CFP.
Coutinho, M. C., Bernardo, M. H. & Sato, L. (2017). Psicologia social do trabalho. Petrópolis, RJ: Vozes.
Coutinho, M. C., Krawulski, E. & Soares, D. H. P. (2007). Identidade e trabalho na contemporaneidade: repensando
articulações possíveis. Psicologia & Sociedade, 19(spe), 29-37.
Diehl, A. & Vieira, D. L. (2017). Transgeneridade em adolescentes e adultos. In A. Diehl & D. L. Vieira (Orgs.),
Sexualidade: do prazer ao sofrer (2ª ed., pp. 183-204). Rio de Janeiro: Grupo Gen/Roca.
Drescher, J. (2014). O que tem em seu armário? In P. Levounis, J. Drescher & M. E. Barber (Orgs.), O livro dos casos
clínicos GLBT (pp. 21-34). Porto Alegre: Artmed.
Fleury, M. T. L. (2000). Gerenciando a Diversidade Cultural: experiência de Empresas Brasileiras. RAE – Revista de
Administração de Empresas, 40(3), 18-25.
Foucault, M. (1977/1997). Vigiar e punir. Petrópolis, RJ: Vozes.
Foucault, M. (1979/1997). Microfísica do Poder (11ª ed.). Rio de Janeiro: Graal.
Foucault, M. (2001). Os anormais: curso no Collège de France (1974-1975). São Paulo: Martins Fontes.
Hirata, H. (2014). Gênero, classe e raça: interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais. Tempo Social,
(1), 61-73.
Jesus, J. G. (2012). Orientações sobre a população transgênero: conceitos e termos. Brasília: Autor.
Jesus, C. C., Souza E. J. & Silva, J. P. da (2015). Diversidade sexual na escola: reflexões sobre as concepções de
professores/as. Revista Bagoas, 9(13), 279-298.
Lionço, T. (2017). Psicologia, democracia e laicidade em tempos de fundamentalismo religioso no Brasil. Psicologia:
Ciência e Profissão, 37(spe), 208-223.
Martin-Baró, I. (1996). O papel do Psicólogo. Estudos de Psicologia (Natal), 2(1), 7-27.
Marx, K. (1844/1993). O capital. (Vol. I). São Paulo: Nova Cultural.
Mattos, A. R. (2018). Discursos ultraconservadores e o truque da “ideologia de gênero”: gênero e sexualidades em
disputa na educação. Revista Psicologia Política, 18(43), 573-586.
Mattos, A. R. & Cidade, M. L. R. (2016). Para pensar a cisheteronormatividade na psicologia: lições tomadas do
transfeminismo. Periódicus, 5(1), 132-153.
Meneghetti, F. K. (2011). O que é um ensaio-teórico?. Revista de Administração Contemporânea, 15(2), 320-332.
Michels, E., Mott, L. & Paulinho (2019). População LGBT morta no Brasil. Recuperado de https://tribunahoje.com/
wp-content/uploads/2019/01/Popula%C3%A7%C3%A3o-LGBT-morta-no-Brasil-relat%C3%B3rio-GGB-2018.
pdf?x69597
Ministério da Saúde. (2008). Portaria nº 457, de 19 de agosto de 2008. Brasília: Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde. (2009). Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009 (2009). Dispõe sobre os direitos e deveres dos
usuários da saúde. Brasília: Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde. (2013). Portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013. Redefine e amplia o Processo Transexualizador
no Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde.
Moreno, A. C. (2014). Inep diz que 95 transexuais poderão usar nome social no Enem 2014. Portal G1 Educação.
Recuperado de http://g1.globo.com/educacao/enem/2014/noticia/2014/09/inep-diz-que-95-transexuaispoderao-
usar-nome-social-no-enem-2014.html#:~:text=Transexuais%20tamb%C3%A9m%20podem%20
optar%20por%20usar%20o%20banheiro%20feminino.&text=A%20edi%C3%A7%C3%A3o%20de%20
%20do,nome%20social%20durante%20a%20prova
Organização Internacional do Trabalho (2015). Promoção dos Direitos Humanos de pessoas LGBT no Mundo do
Trabalho (2ª ed.). Projeto “Construindo a igualdade de oportunidades no mundo do trabalho: combatendo a
homo-lesbo-transfobia”. Brasília, DF: Organização Internacional do Trabalho.
Organização Mundial da Saúde (1993). Classificação de transtornos mentais e de comportamento da CID-10: descrições
clínicas e diretrizes diagnósticas. Porto Alegre: Artmed.
Organização Mundial da Saúde (2018). Código Internacional de Doenças – CID-11, de 18 de junho de 2018. Genebra: OMS.
Pacheco, B. G. C., Rasera, E., Prado, M. A M. & Teixeira, F. B. (2017). Psicologias e transexualidades: escritos e
escrituras da psicologia brasileira. In E. Rasera, M. Pereira & D. Galindo (Orgs.), Democracia participativa, Estado
e laicidade: psicologia social e enfrentamentos em tempos de exceção (pp. 209-226). Porto Alegre: Abrapso.
Parker, I. (2014). Revolução na Psicologia: da alienação à emancipação. Campinas, SP: Alínea.
Prado, M. A. M. (2018). Ambulare. Belo Horizonte: Fafich/Selo PPGCOM/UFMG. Recuperado de https://seloppgcom.
fafich.ufmg.br/novo/publicacao/ambulare/
Rocon, P. C., Sodré, F. & Rodrigues, A. (2016). Regulamentação da vida no processo transexualizador brasileiro:
uma análise sobre a política pública. Revista Katálysis, 19(2), 260-269.
Rondas, L. O. & Machado, L. R. S. (2015). Inserção profissional de travestis no mundo do trabalho: das estratégias
pessoais às políticas de inclusão. Pesquisas e Práticas Psicossociais, 10(1), 192-205.
Santos, H. M. (2013). A importância de discutir gênero na psicologia. In D. V. Andrade & H. M. Santos (Orgs.),
Gênero na psicologia: articulações e discussões. Salvador: CRP-03.
Sato, L. (2009). Trabalho: sofrer? Construir-se? Resistir? Psicologia em Revista, 15(3), 189-199.
Seligmann-Silva, E. (2011). Trabalho e desgaste mental: o direito de ser dono de si mesmo. São Paulo: Cortez.
Singer, P. (1998). Globalização e desemprego: diagnóstico e alternativas. São Paulo: Contexto.
Soares, A. F. B., Massaro, A. C. & Campanini, K. S. M. (2010). O papel do Psicólogo junto ao movimento LGBTTT.
Artigo apresentado no I Simpósio sobre Estudos de Gênero e Políticas, Londrina, PR. Recuperado de: http://
www.uel.br/eventos/gpp/pages/arquivos/4.KarluzeCia.pdf
Souza, H. A. (2012). Os desafios do trabalho na vida cotidiana de mulheres transexuais. Dissertação de Mestrado,
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, SP, Brasil.
Souza, H. A. & Bernardo, M. H. (2014). Transexualidade: as consequências do preconceito escolar para a vida
profissional. Revista Bagoas, 8(11), 157-175.
Supremo Tribunal Federal. (2019). STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa.
Recuperado de http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=414010
Tenório, L. F. P. & Prado, M. A. M. (2016). As contradições da patologização das identidades trans e argumentos para
mudança de paradigma. Revista Periódicus, 1(5), 41-55.
Veiga, L. F. (2017). Armário de vidro e as chaves perdidas: sobre políticas públicas e direitos sexuais da população LGBT.
Artigo apresentado na VI Jornada de Pesquisa em Psicologia – PSI UNISC, Santa Cruz do Sul, RS. Recuperado
de https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/jornada_psicologia/article/view/17619
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