Integração social ou novas relações entre Estado e sociedade no Brasil

Resumo

Este artigo tem como ponto de partida a constatação de dois fenômenos atuais: a transição demográfica e o padrão crítico da distribuição de renda do Brasil. O argumento central nele contido situa o fortalecimento, ou não, das relações entre o Estado e a sociedade civil, num contexto em que a globalização passa a impor distintas diretrizes políticas no tratamento da questão social. Ao abordar a questão da integração social e territorial, num quadro caracterizado pela excludência social, a tese básica é a dé que a dimensão social deve estar inserida no conjunto das macropolíticas do país, principalmente as de establização. Enquanto a questão estiver afeta apenas às políticas compensatórias dará margem a falsos argumentos de descaminhos entre meios e fins, com elevados custos de ineficácia. Nesse sentido, apresentar-se-á neste trabalho algumas formas de encaminhamento na direção da construção democrática, envolvendo as relações entre Estado e sociedade. Como alternativa ao projeto de inserção competitiva, atualmente em andamento, propõe-se a abertura da economia com base em um projeto nacional, no qual as ações públicas sejam democraticamente definidas. Isso significa a eliminação de privilégios das elites e a abertura de canais efetivos com movimento social organizado, que possibilitem a publicização e quebra da onipotência do Estado.