Positivo/natural: sátira barroca e anatomia política

Abstract

Na sátira barroca atribuída a Gregorio de Matos e Guerra (Bahia, 1682/1694), a ordem do conceito engenhoso dramatiza o conceito de ordem, segundo a doutrina neo-escolástica do corpo místico do Estado como vontade unificada no pacto de sujeição à persona mystiça do Rei. Nele, os vários topoi teológico-políticos elaboram e confirmam o conceito moderno de poder soberano absoluto. Não são mera ornamentação de uma retórica do poder "voltando" à Idade Média, muito menos oposição nacionalista, libertina, herética, etc. aos poderes constituídos, como o anacronismo costuma postular. Segundo a doutrina das duas pessoas do Rei, a sátira intervém na circunscrição do poder ordinário tendo por fundamento o poder absoluto da razão de Estado soberana. Providencialista, é anamnese do Ditado: nela, o ius é sempre lei natural expressa em leis positivas - portanto, Razão. Não se opõe ao privilégio, enfim, mas aos efeitos de seu excesso ou falta. O abuso é paixão retoricamente efetuada, a que se opõe o bom uso pré-formado na vontade real, que a enunciação prudente da persona satírica metaforiza.