From the courts of justice to the media arena: study of the criminal complaint genre in Operation Car Wash
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1980-4016.esse.2023.203492Keywords:
Semiotics, Genre, Criminal complaint, Legal practiceAbstract
Based on the notion of genre integrated to the semiotics of practices, this work aims to investigate the criminal complaint. We start from the meanings expressed in the first criminal complaint of the Operation Car Wash against former president Lula, known as the complaint of Triplex do Guarujá, to analyze the characteristics of the production and the circulation of this document in order to, in a panchronic perspective, understand how they fit into the genre criminal complaint and how one can think, based on this notion, the legal practice of the operation. From the data found, we describe a change in the criminal procedural legal practice scene, which relocates from the courts to the newspapers, associating this scenario with the abuse of rights committed by the operation and the use of lawfare.
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References
AVRITZER, Leonardo. Política e antipolítica: a crise do governo Bolsonaro. São Paulo: Todavia, 2020.
BARROS, Diana Luz Pessoa de. Teoria do discurso: fundamentos semióticos. São Paulo: Humanitas, 2001.
BOURDIEU, Pierre. A economia das trocas linguísticas: o que falar quer dizer? São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008.
BOURDIEU, Pierre. A força do direito. Elementos para uma sociologia do campo jurídico. In: BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Lisboa: Difel; Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989. p. 209-254.
BRASIL. Ministério Público Federal (MPF). Caso Lava Jato. Site do Ministério Público Federal. Brasília: MPF, Procuradoria Geral da República, [2020?]. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/grandes-casos/lava-jato/acoes. Acesso em: 12 out. 2022.
BRASIL. Superior Tribunal Federal. Habeas Corpus 164.493/PR. Paciente: Luiz Inácio Lula da Silva. Impetrante: Cristiano Zanin Martins e outros. Coator: Superior Tribunal de Justiça. Relator: Min. Edson Facchin. Redator do Acórdão: Min. Gilmar Mendes, 9 de março de 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/stf-publica-acordao-turma-suspeicao.pdf. Acesso em: 04 abr. 2022.
CÂMARA, Clara Bezerril. A mentalidade escândalo: uma análise das narrativas de malfeitos a partir das polarizações suscitadas pelo jornalismo brasileiro. 2019. 260 f. Tese (Doutorado em Comunicação) – Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/handle/1/15253. Acesso em: 22 fev. 2023.
CASTRO, Felipe Araújo. A contribuição do campo jurídico para a desdemocratização da esfera pública brasileira: o projeto político da Lava Jato. In: BIELSCHOWSKY, Raoni Macedo; CASTRO, Felipe Araújo; SANTOS, Maria Clara (org.). Crises da democracia: fissuras, impasses e perspectivas. Mossoró: EdUFERSA, 2021. p. 73-113.
DISCINI, Norma. Semiótica: Da imanência à transcendência (questões sobre o estilo). Revista Alfa, São Paulo, v. 53, n. 2, p. 595-617, 2009. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/alfa/article/view/2133. Acesso em: 20 jan. de 2021.
FONTANILLE, Jacques. Sémiotique et littérature. Essais de méthode. Paris: PUF, 1999.
FONTANILLE, Jacques. Du support matériel au support formel. In: ARABYAN, Marc; KLOCK-FONTANILLE, Isabelle (ed.). L’Écriture entre support et surface. Paris: L’Harmattan, 2005. p. 183-200.
FONTANILLE, Jacques. Pratiques sémiotiques. Paris: PUF, 2008a.
FONTANILLE, Jacques. Práticas semióticas: imanência e pertinência, eficiência e otimização. Trad. Maria Lúcia Vissotto Paiva Diniz et al. In: DINIZ, Maria Lúcia Vissotto Paiva; PORTELA, Jean Cristtus (org.). Semiótica e mídia: textos, práticas, estratégias. Bauru: Unesp/Faac, 2008b. p. 15-74.
FONTANILLE, Jacques. Discursos, mídias, práticas e regimes de crença. Revista do GEL, São Paulo, v. 16, n. 3, p. 246-261, 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.21165/gel.v16i3.2608. Acesso em: 10 dez. 2022.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1987.
GREIMAS, Algirdas Julius. Semiótica e ciências sociais. São Paulo: Cultrix, 1981.
GREIMAS, Algirdas Julien; COURTÉS, Joseph. Dicionário de Semiótica. São Paulo: Cultrix, 1989.
KERCHE, Fábio; FERES JÚNIOR, João (org.). Operação Lava Jato e a democracia brasileira. São Paulo: Contracorrente, 2018.
KERCHE, Fábio. Ao passar em concurso, promotor não ganha asas angelicais, diz cientista político. [Entrevista cedida a] André Boselli. São Paulo: ConJur, 19 out., 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-out-19/entrevista-fabio-kerche-cientista-politico-especialista-ministerio-publico. Acesso em: 10 dez. 2022.
LOPES, Ivã Carlos. A noção de “Profundidade” na semiótica. CASA, Araraquara-SP, v. 4, n. 2, p. 01-14, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.21709/casa.v4i2.564. Acesso em: 12 out. 2022.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF). Denúncia do Processo nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR, da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba. Curitiba: MPF, 2016.
OTTONI, Paulo. John Langshaw Austin e a visão performativa da linguagem. Revista D.E.L.T.A., São Paulo, v. 18, p. 117-143, 2002.
PEREIRA, Mateus Henrique de Faria; SILVA, Daniel Pinha. Sergio Moro negacionista? Operação Lava Jato, transparência atualista e negação da política. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 41, n. 87, p. 135-159, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-93472021v42n87-08. Acesso em: 22 fev. 2023.
PORTELA, Jean Cristtus; SCHWARTZMANN, Matheus Nogueira. A noção de gênero em semiótica. In: PORTELA, Jean Cristtus; BEIVIDAS, Waldir; LOPES, Ivã Carlos; SCHWARTZMANN, Matheus Nogueira (org.). Semiótica: Identidades e diálogos. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012. p. 69-98.
RODRIGUES, Fabiana Alves. Operação Lava Jato: aprendizado institucional e ação estratégica na Justiça Criminal. 2019. 268 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.8.2020.tde-14022020-163817. Acesso em: 22 fev. 2023.
SILVA, Fábio de Sá e. From Car Wash to Bolsonaro: Law and Lawyers in Brazil’s Illiberal Turn (2014-2018). Journal Of Law And Society, Cardiff, v. 47, issue S1, p. 1-21, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1111/jols.12250. Acesso em: 12 out. 2022.
WEIS, Valeria Vegh. What does Lawfare mean in Latin America? A new framework for understanding the criminalization of progressive political leaders. Punishment & Society, Reino Unido, p. 1-25, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1177/1462474522111634. Acesso em: 01 dez. 2022.
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