From the liberal esteem for the sovereign’s restraint to the chaos in prisons: reactions of liberal right-wing collective actors towards the January 2017’s events within the prison system

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2237-4485.lev.2016.145335

Keywords:

human rights, liberalism, prisons, civil rights, right wing, civil society

Abstract

The present work investigates the reactions of collective actors of the civil society situated to the right side of the political-ideological spectrum and
self-identified with liberal values regarding tragic episodes occurred inside prisons in several states of Brazil in January 2017, a period marked by
reiterated rebellions, escapes and deaths which took place in prisons, a subject that has gained prominence in social networks with manifestations of
a wide range of tonalities in the political-ideological spectrum. It starts from the premise that the subject’s civil rights of defense against sovereign’s
abuses are in the roots of political liberalism. Although most of the results verified are in the sense of silence and omission, we found manifestations
varying from liberal appreciation for sovereign’s restraint to authoritarian propensity of some actors. The actors with a stronger institutional structure
and more dedicated to the formation of people and the diffusion of liberal values showed more esteem for the principle of sovereign’s restraint than
the less institutionalized actors and more directed toward direct political action.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

  • Otávio Dias de Souza Ferreira, Universidade de São Paulo
    Doutorando em Ciência Política pela USP, pesquisador do Núcleo Direito e Democracia do CEBRAP.

References

AMADEO, Sérgio. 2015. As origens do liberalismo: liberdade e propriedade no pensamento político do século XVII. Perspectivas, v. 46, pp. 9-36, jul/dez. 2015. Disponível em:https://periodicos.fclar.unesp.br/perspectivas/article/view/10052/6607. Acesso em 28jul.2018.

AMARAL, Marina. 2015. A nova roupa da direita. Pública, 23 jul. 2015. Disponível em: http://bit.ly/2kw7IWh. Acesso em 31 jul.2018.

A TRIBUNA. 2017. Manaus registra novas mortes de presos e rebeliões; veja histórico, 09 jan.2017. Disponível em: http://www.atribuna.com.br/noticias/noticiasdetalhe/atualidades/maranhao-teve-mais-uma-noite-com-morte-de-presos-e-rebeliao-vejahistorico/?cHash=c4c9b4b3b1dc4b722926846075ffce5e. Acesso em: 05 abr.2017.

BAGGIO, Kátia Gerab. 2016. Conexões ultraliberais nas Américas: o think tank norte-americano Atlas Network e suas vinculações com organizações latinoamericanas. Anais do XII Encontro Internacional da Associação Nacional de Pesquisadores e Professores de História das Américas. Campo Grande.

BARATTA, Alessandro. 2002. Criminologia crítica e crítica ao direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Revan.

BECCARIA, Cesare. 1993. Dos delitos e das penas. São Paulo: Hemus – Livraria Editora Ltda.

CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. 2000. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Ed. 34, Edusp.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL. 2017. Falta de direitos humanos promovo crise penitenciária, afirmam especialistas. 29 mai.2017. Disponível em: http://www.crpms.org.br/noticia/falta-de-direitos-humanos-promove-crise-prisional-apontamespecialistas/749#.WYoRy1GGPIU. Acesso em: 08 ago.2017.

CULT. 2018. Dossiê: “Quem são e o que pensam as ‘novas’ direitas brasileiras?”. N. 34, ano 21, mai.2018.

CRUZ, Sebastião Velasco e. 2015. Elementos de reflexão sobre o tema da direita (e esquerda) a partir do Brasil no momento atual. In: CRUZ, Sebastião Velasco e. KAISEL, André. CODAS, Gustavo. Direita, volver! O retorno da direta e o ciclo político brasileiro. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo.

CRUZ, Sebastião Velasco e. KAISEL, André. CODAS, Gustavo. 2015. Direita, volver! O retorno da direta e o ciclo político brasileiro. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo.

DIAS, Camila Caldeira Nunes. 2013. PCC: hegeminia nas prisões e monopólio da violência. São Paulo: Saraiva.

EBC. 2017. Entenda a crise no sistema prisional brasileiro, 24 jan.2017. Disponível em: http://www.ebc.com.br/especiais/entenda-crise-no-sistema-prisional-brasileiro. Acesso em 30 jul.2018.

FERES JÚNIOR. João. CAMPOS, Augusto. 2013. Liberalismo igualitário e ação afirmativa: da teoria moral à prática pública. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 48, pp. 85-89. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v21n48/a05v21n48.pdf. Acesso em 27 jul.2018.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. 2004. Novo dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 3ª Ed. Curitiba: Positivo.

FOLHA DE SÃO PAULO. 2017 (2017a). Cadeia está virada, diz diretor de Alcaçus; presos estão nos telhados, 16 jan.2017. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/01/1850201-cadeia-esta-virada-diz-vice-diretorde-alcacuz-presos-estao-nos-telhados.shtml. Acesso em: 05 abr.2017.

FOLHA DE SÃO PAULO. 2017 (2017b).Em quatro meses, fugas em massa em SP equivalem a uma prisão inteira, 24 jan.2017. Disponível em: http://m.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/01/1852791-em-quatro-meses-fugas-em-massa-emsp-equivalem-a-uma-prisao-inteira.shtml. Acesso em: 05 abr.2017.

FOLHA DE SÃO PAULO. 2017 (2017c). Para especialistas, caos no sistema penitenciário é regra em todo o país. 03 jan.2017. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/01/1846549-para-especialistas-caos-nasprisoes-e-regra-em-todo-o-pais.shtml. Acesso em: 08 ago.2017.

FOLHA DE SÃO PAULO. 2017 (2017d). Veja quem são todos os 31 dos 33 mortos no massacre de Roraima, 07 jan.2017. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/01/1847899-veja-quem-sao-todos-os-31-presos-mortos-no-massacre-de-roraima.shtml. Acesso em: 05 abr.2017.

FOLHA DE SÃO PAULO. 2017 (2017e). Veja um resumo da crise nos presídios que deixou 102 mortos neste ano, 10 jan. 2017. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/01/1848464-veja-um-resumo-da-crise-nospresidios-que-deixou-102-mortos-neste-ano.shtml . Acesso em 30 jul.2017.

FRENTE PELA LIBERDADE. s.d. História. Página oficial da organização. Disponível em: https://frentepelaliberdade.com.br/historia/. Acesso em 31.07.2018.

G1. 2017 (2017a).Após explosão de muro, presos fogem de penitenciária do Paraná, 15 jan.2017. Disponível em http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2017/01/apos-explosao-demuro-presos-fogem-de-penitenciaria-do-parana.html. Acesso em: 02 jul.2017.

G1. 2017. (2017b). Manaus registra 12 homicídios após rebelião e fugas de presos, 06 jan.2017. Disponível em http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2017/01/manaus-registra-12-homicidios-apos-rebeliao-e-fugas-de-presos.html. Acesso em: 02 jul.2017.

G1. 2017. (2017c). Relatório aponta que há 71 desaparecidos e número de mortos em Alcaçus pode se aproximar de 100, 16 mai.2017. Disponível em http://g1.globo.com/rn/rio-grande-donorte/noticia/relatorio-aponta-que-ha-71-presos-desaparecidos-e-numero-de-mortos-emalcacuz-pode-se-aproximar-de-100.ghtml. Acesso em: 02 jul.2017.

G1. 2017. (2017d).RN registra rebelião em mais uma unidade prisional, 18 jan.2017. Disponível em: http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2017/01/rn-registra-rebeliao-emmais-uma-unidade-prisional.html. Acesso em: 02 jul.2017.

GAUS, Gerald. COURLAND, Shane D. SCHMIDTZ, David. 2015. Liberalism. Stanford Encyclopedia of Philosophy. Disponível em: https://plato.stanford.edu/entries/liberalism/. Acesso em: 27 nov.2017.

GAUS, Gerald. s.d. Hayek, complexity anb “classical” liberalism. Arquivo não publicado. Disponível em: http://www.gaus.biz/HayekianLiberalism.pdf. Acesso em: 27 jul.2018.

HEYWOOD, Andrew. 2002. Politics. 2nd edition. New York: Palgrave Macmillan.

INSTITUTO LIBERAL. s.d. Quem somos. Página oficial da organização na internet. Disponível em: https://www.institutoliberal.org.br/quem-somos/. Acesso em: 31 jul.2018.

INSTITUTO MILLENIUM. 2017. ‘Estado tem que atacar a base econômica das máfias’, diz Walter Maierovitch, 17 jan.2017. Disponível em: http://www.institutomillenium.org.br/blog/estadotem-que-atacar-base-economica-das-mafias-diz-walter-maierovitch/. Acesso em: 11 jul.2017.

INSTITUTO MILLENIUM. s.d. Quem somos. Página oficial da organização na internet. Disponível em: https://www.institutomillenium.org.br/institucional/quem-somos/. Acesso em: 31 jul.2018.

KAYSEL, André. 2015. Regressando ao regresso: elementos para uma genealogia das direitas brasileiras. In: CRUZ, Sebastião Velasco e. KAISEL, André. CODAS, Gustavo. Direita, volver! O retorno da direta e o ciclo político brasileiro. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo.

LEFORT, Claude. 2011. A invenção democrática: os limites da dominação totalitária. 3ª ed., revista e atualizada. Trad. Isabel Loureiro, Maria Leonor Loureiro. Belo Horizonte: Autêntica editora (Invenções democráticas, v. 3).

MATTEUCCI, Nicola. 2000. Liberalismo. In: BOBBIO, Norberto. MATTEUCCI, Nicola. PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política, 5ª Ed., vol. 02. Brasília: Imprensa Oficial, pp. 686-705.

MELLO, Leonel Ituassu Almeida. 2004. John Locke e o individualismo liberal. In: WEFFORT, Francisco C. (org.). Os clássicos da política, vol. 01, 13ª ed. São Paulo: Ática.

MOVIMENTO BRASIL LIVRE. 2015 (2015a). Manifesto. Página oficial. Disponível em: https://web.archive.org/web/20151219172604/http://mbl.org.br:80/manifesto/. Acesso em 31 jul.2018.

MOVIMENTO BRASIL LIVRE. 2015 (2015b). Propostas aprovadas no primeiro congresso nacional do Movimento Brasil Livre em novembro de 2015. Página oficial.

MOYN, Samuel. 2010. The last utopia: human rights in history. Cambridge, Massachusetts, and London, England: The Belknap Press of Harvard University Press.

PAINE, Thomas. 2005. Direitos do homem. Bauru: Edipro.

ROCHA, Camila. 2015. Direitas em rede: think tanks da direita na América Latina. In: CRUZ, Sebastião Velasco e. KAISEL, André. CODAS, Gustavo. Direita, volver! O retorno da direta e o ciclo político brasileiro. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo.

ROCHA, Camila. 2018. Quem são e o que querem. CULT, n. 34, ano 21, mai.2018.

SINGER, André. 2018. O Lulismo em crise: um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016). São Paulo: Companhia das Letras.

UOL. 2017 (2017a). Dez detentos fogem de presídio na região metropolitana de BH, 15 jan.2017. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimasnoticias/2017/01/15/dez-detentos-fogem-de-presidio-na-regiao-metropolitana-de-bh.htm. Acesso em: 02 jul.2017.

UOL. 2017. (2017b). Em 19 dias, 17 detentos morreram em unidades prisionais do Rio de Janeiro, 19 jan.2017. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agenciabrasil/2017/01/19/em-19-dias-17-detentos-morreram-em-unidades-prisionais-do-rio-dejaneiro.htm. Acesso em: 02 jul.2017.

UOL. 2017. (2017c). Em menos de 24 horas, 38 detentos fogem de presídios na Bahia, 14 jan.2017. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agenciaestado/2017/01/14/em-menos-de-24-horas-38-detentos-fogem-de-presidios-na-bahia.htm. Acesso em: 02 jul.2017.

UOL. 2017. (2017d). Mais de 6 horas após rebelião em Bauru (SP), governo diz que 152 presos fugiram, 24 jan.2017. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimasnoticias/2017/01/24/mais-de-6h-apos-rebeliao-em-bauru-sp-governo-diz-que-152-presosfugiram.htm . Acesso em: 05 abr.2017.

UOL. 2017. Máquina de partidos foi utilizada em atos pró impeachment, diz líder do MBL, 27 mai.2016. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimasnoticias/2016/05/27/maquina-de-partidos-foi-utilizada-em-atos-pro-impeachment-diz-lider-dombl.htm. Acesso em: 10 ago. 2017.

UOL. 2017. (2017e). Presos tentam fugir de penitenciária alvo de massacre em Roraima, 12 jan.2017. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimasnoticias/2017/01/12/presos-tentam-fugir-de-presidio-alvo-de-massacre-em-roraima.htm. Acesso em: 02 jul.2017.

UOL. 2017. (2017f). SP registra as primeiras mortes em presídios no ano, no Brasil são 103, 13 jan.2017 Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/01/13/spregistra-as-primeiras-mortes-em-presidios-no-ano-no-brasil-sao-103.htm. Acesso em: 02 jul.2017.

WALDRON, Jeremy. 2012. Os fundamentos teóricos do Liberalismo. Trad. Lucas Petroni. Leviathan: cadernos de pesquisa política, n. 05, pp. 102-132. Disponível em: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2237-4485.lev.2012.132312. Acesso em: 25 jul.2018

Published

2018-11-22

Issue

Section

The Latin American right in the 21st Century

How to Cite

Ferreira, O. D. de S. (2018). From the liberal esteem for the sovereign’s restraint to the chaos in prisons: reactions of liberal right-wing collective actors towards the January 2017’s events within the prison system. Leviathan (São Paulo), 13, 57-90. https://doi.org/10.11606/issn.2237-4485.lev.2016.145335