Direito das águas: sujeição e emancipação

Autores

  • Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v3i3p658-673

Palavras-chave:

Direito das Águas, Política Pública, Sociologia do Direito.

Resumo

A ideia que orienta esse artigo é a reflexão sobre a sujeição ou emancipação presente no âmbito do direito e da governança das águas. O método principal de análise é dedutivo. Com isso, pretende-se uma abordagem que contemple o âmbito internacional até atingir as políticas públicas estaduais e municipais. Evidencia-se a legislação concernente às águas subterrâneas, especialmente aquelas respeitantes aos aquíferos.

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Biografia do Autor

  • Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da

    Professor de Sociologia Geral e do Direito Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas Doutor em Políticas Públicas

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Publicado

2016-08-18

Edição

v. 3 n. 3 (2016): Especial: Direito e Desigualdades

Seção

ARTIGOS CIENTÍFICOS

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Como Citar

Ponzilacqua, M. H. P. (2016). Direito das águas: sujeição e emancipação. Revista Digital De Direito Administrativo, 3(3), 658-673. https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v3i3p658-673