Direito das águas: sujeição e emancipação

Autori

  • Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v3i3p658-673

Parole chiave:

Direito das Águas, Política Pública, Sociologia do Direito.

Abstract

A ideia que orienta esse artigo é a reflexão sobre a sujeição ou emancipação presente no âmbito do direito e da governança das águas. O método principal de análise é dedutivo. Com isso, pretende-se uma abordagem que contemple o âmbito internacional até atingir as políticas públicas estaduais e municipais. Evidencia-se a legislação concernente às águas subterrâneas, especialmente aquelas respeitantes aos aquíferos.

Downloads

La data di download non è ancora disponibile.

Biografia autore

  • Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da

    Professor de Sociologia Geral e do Direito Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas Doutor em Políticas Públicas

Dowloads

Pubblicato

2016-08-18

Fascicolo

V. 3 N. 3 (2016): Especial: Direito e Desigualdades

Sezione

ARTIGOS CIENTÍFICOS

Licenza

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: 

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à RDDA o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a  Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License. que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista (referência à RDDA).
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

Come citare

Ponzilacqua, M. H. P. (2016). Direito das águas: sujeição e emancipação. Revista Digital De Direito Administrativo, 3(3), 658-673. https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v3i3p658-673