O endosso

aspectos atuais e controvertidos

Autores

  • Cláudio Luiz de Miranda

Palavras-chave:

Circulação, Crédito, Direito Cambiário, Direito Comercial, Endosso, Títulos de Crédito

Resumo

Este trabalho tem como objetivo discorrer a respeito dos principais aspectos empíricos relacionados com a disciplina jurídica e cambiária do endosso, instituto fundamental para a segura e eficiente circulação do crédito. Para tanto, analisam-se brevemente os institutos existentes na legislação, que ajudaram a compor os principais elementos atuais desse tema. Na sequência passa-se a estudar a disciplina específica do endosso no cenário brasileiro, apontando-se as principais controvérsias e aplicações desse instituto nos dias atuais.

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Referências

ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção, e FARIA, Lívia Sant’Anna. Desmaterialização de Documentos e Títulos de Crédito: Razões, Consequências e Desafios. Disponível em http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/bh/alexandre_ferreira_de_assumpcao.pdf (acesso em 11.4.2016).

ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção, e GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da (coords.). Temas de Direito Civil-Empresarial. Rio de Janeiro, Renovar, 2008.

ASCARELLI, Tulio. Panorama do Direito Comercial. São Paulo, Saraiva, 1947.

BORGES, João Eunápio. Títulos de Crédito. Rio de Janeiro, Forense, 1971.

COMPARATO, Fábio Konder. “Cheque falsificado: responsabilidade do banco, endosso”. RF 76/167-173. N. 272. Rio de Janeiro, 1980.

COSTA, Wille Duarte. Título de Crédito de Acordo com o Novo Código Civil. Belo Horizonte, Del Rey, 2013.

FARIA, Lívia Sant’Anna, e ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção. Desmaterialização de Documentos e Títulos de Crédito: Razões, Consequências e Desafios. Disponível em http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/bh/alexandre_ferreira_de_assumpcao.pdf (acesso em 11.4.2016).

FERNANDES, Almir Garcia. “A irrevogabilidade do endosso-mandato e os contratos bancários de cobrança de títulos”. Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor 8/27-52. N. 47. São Paulo, 2012.

FERREIRA, Waldemar. Tratado de Direito Comercial. São Paulo, Saraiva, 1961.

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da, e ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção (coords.). Temas de Direito Civil-Empresarial. Rio de Janeiro, Renovar, 2008.

MAMEDE, Gladston. “Alcance judicial dos poderes resultantes do endosso-mandato”. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil 1/92-106. N. 1. São Paulo, 2004.

MARTINS, Fran. Títulos de Crédito. 16a ed., atualizada por Joaquim Penalva Santos e Paulo Penalva Santos. Rio de Janeiro, Forense, 2013.

PEREZ, Viviane. “Função social da empresa – Uma proposta de sistematização do conceito”. In: ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção, e GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da (coords.). Temas de Direito Civil-Empresarial. Rio de Janeiro, Renovar, 2008 (pp. 197-221).

REQUIÃO, Rubens. “A natureza jurídica do conhecimento de transporte. Crédito documentário”. RF 72/265-269. N. 253. Rio de Janeiro, 1976.

––––––––––. Curso de Direito Comercial. vol. II. São Paulo, Saraiva, 2013.

ROCHA, Pedro Figueiredo. Outorga Conjugal no Aval: Encontros e Desencontros entre Legislação e Jurisprudência. Belo Horizonte, D’Plácido, 2014.

ROSA JR., Luiz Emygdio Franco da. Títulos de Crédito. 8a ed. Rio de Janeiro, Renovar, 2014.

SANTOS, Theóphilo de Azeredo. Do Endosso: Doutrina, Prática e Jurisprudência. São Paulo, Ed. RT, 1962.

––––––––––. Manual dos Títulos de Crédito. Rio de Janeiro, Cia. Editora Americana, 1971.

Publicado

2023-04-25

Como Citar

Miranda, C. L. de. (2023). O endosso: aspectos atuais e controvertidos. Revista De Direito Mercantil, 1(170/171), 188-205. https://periodicos.usp.br/rdm/article/view/200649