n. 176/177 (2023): Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

Publicado: 2023-05-05

Artigos

• Contribuição à dogmática do grupo de sociedades

  Thomas Ribeiro Bergmann

  058-086

• Os instrumentos jurídicos (in)adequados à viabilização do third-party funding no Brasil

  Lorenzo Galan, Henrique Wagner

  087-126

• O conflito de interesses em assembleias gerais de sociedades anônimas como ilustração da necessidade de expedição de súmulas administrativas pela Comissão de Valores Mobiliários

  Ricardo de Santos Freitas

  127-146

• O sistema de enforcement e o desenvolvimento do Mercado de Capitais brasileiro

  Fábio Percegoni de Andrade

  147-166

• Governança Corporativa e a (in)credibilidade do Estado empreendedor

  Bruno Nagem

  167-194

• O quão preliminar é a opção de compra de participações societárias?

  Pedro Henrique Carvalho da Costa

  211-228

• O stay period e a nova sistemática na Lei de Recuperação de Empresas e Falência

  Gerson Branco, Matheus Martins Costa Mombach

  229-262

• Livre concorrência e tratamento favorecido: como medidas antitrustes podem assegurar a autonomia da inovação nas pequenas empresas

  Matheus Guilherme Dos Santos Morais, Sandra Cristina Dos Santos

  265-285

Comentários à Jurisprudência

• A responsabilidade pré-contratual e sua extensão a propósito de recente decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre contrato de franquia

  Luis Renato Ferreira da Silva

  195-210