O Novo Marco Legal do Saneamento: universalização e saúde pública

Autores

  • Wanderley da Silva Paganini Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública
  • Miriam Moreira Bocchiglieri Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.i128p45-60

Palavras-chave:

Saneamento, Aglomerados subnormais, Populações vulneráveis, Universalização do saneamento

Resumo

O texto discute aspectos do Novo Marco Legal do Saneamento, considerando as metas estabelecidas para a universalização ante as demandas de atendimento com serviços de saneamento das populações em situação de vulnerabilidade social, que residem em aglomerados subnormais e áreas irregulares. Enfatiza que, sendo o saneamento um grande vetor de saúde, deveria ter sido prioridade dos gestores públicos há muitos anos, não somente com a infraestrutura, mas com preços acessíveis para garantir a universalização. Discute a delegação dessa tarefa à iniciativa privada, o que pode denotar que o saneamento continua à margem da prioridade dos governantes.

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Biografia do Autor

  • Wanderley da Silva Paganini, Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública

    Professor associado do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da USP

  • Miriam Moreira Bocchiglieri, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

    Doutora em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da USP e engenheira da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)

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Publicado

2021-09-02

Edição

n. 128 (2021): SAÚDE PÚBLICA

Seção

Dossiê saúde pública

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Como Citar

PAGANINI, Wanderley da Silva; BOCCHIGLIERI, Miriam Moreira. O Novo Marco Legal do Saneamento: universalização e saúde pública. Revista USP, São Paulo, Brasil, v. 1, n. 128, p. 45–60, 2021. DOI: 10.11606/issn.2316-9036.i128p45-60. Disponível em: https://periodicos.usp.br/revusp/article/view/185407.. Acesso em: 4 dez. 2024.