Regimes e intervenção política dos militares no Brasil

Authors

  • Octavio Amorim Neto Fundação Getúlio Vargas. Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.i134p91-108

Keywords:

Civil-military relations, Civilian control, Civil-military coalitions, Military factions, Democracy

Abstract

The relations between political power and the armed forces are key to the functioning of almost every political system. Throughout 200 years of history, the military has played a major role in either the creation or the end of all seven political regimes that Brazil has had. Therefore, analyzing the political role of the Brazilian Armed Forces and its consequences is a crucial and complex issue. Dialoguing selectively with the vast literature on the subject, this essay revisits national history in search of the most outstanding aspects of the relations between the armed forces and politics and between civilians and the military. The conclusion is emphatically pessimistic: there is a negative relationship between the political relevance of the military and the quality of democracy in Brazil.

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Author Biography

  • Octavio Amorim Neto, Fundação Getúlio Vargas. Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas

    Professor titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape/FGV) e autor de, entre outros, De Dutra a Lula. A condução e os determinantes da política externa brasileira (Elsevier)

References

BRANCHES, S. “Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro”. Dados, v. 31, n. 1, 1988, pp. 5-38.

AKKOYUNLU, K.; LIMA, J. A. “Brazil’s stealth military intervention”. Journal of Politics in Latin America, v. 14, n. 1, 2022, pp. 31-54.

ALSINA JUNIOR, J. P. S. Política externa e política de defesa no Brasil: síntese imperfeita. Brasília, Câmara dos Deputados, 2006.

ALSINA JUNIOR, J. P. S. Rio Branco, grande estratégia e o poder naval. Rio de Janeiro, Editora FGV, 2015.

AMORIM NETO, O. “Democracia e relações civis-militares no Brasil”, in A. O. Cintra; L. Avelar (eds.). Sistema político brasileiro: uma introdução. 3ª ed. Rio de Janeiro, Fundação Konrad Adenauer, 2015, pp. 315-30.

AMORIM NETO, O.; ACÁCIO, I. “Presidential term limits as a credible-commitment mechanism: the case of Brazil’s Military Regime”, in A. Baturo; R. Elgie (eds.). The politics of presidential term limits. Oxford, Oxford University Press, 2019, pp. 123-40.

AMORIM NETO, O.; ACÁCIO, I. “One step forward, one step back: the impact of the Defense Ministry on Defense Policymaking in Brazil (1999-2020)”. Comunicação escrita apresentada ao Congresso Virtual da Latin American Studies Association, 2021.

BRIGAGÃO, C.; PROENÇA JR., D. “Os militares e a política”, in L. Avelar; A. O. Cintra (eds.). Sistema político brasileiro: uma introdução. Rio de Janeiro, Fundação Konrad Adenauer, 2007, pp. 375-86.

CARVALHO, J. M. DE. A construção da ordem: a elite política imperial. Brasília, Editora da Universidade de Brasília, 1980.

CARVALHO, J. M. DE. Forças Armadas e política no Brasil. Rio de Janeiro, Zahar, 2005.

COELHO, E. C. Em busca de identidade - o Exército e a política na sociedade brasileira. Rio de Janeiro, Record, 1976.

COPPEDGE, M. et al. “V-Dem [Country-Year/Country-Date] Dataset v11.1”. Varieties of Democracy (V-Dem) Project, s.l, s.n.

COUTO, C. “Do governo-movimento ao pacto militar-fisiológico”, in L. Avritzer; F. KERCHE; M. MARONA (eds.). Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. Belo Horizonte, Autêntica, 2021, pp. 35-49.

D’ARAÚJO, M. C. Militares, democracia e desenvolvimento: Brasil e América do Sul. Rio de Janeiro, Editora FGV, 2010.

DORIA, P. Tenentes: a guerra civil brasileira. Rio de Janeiro, Record, 2016.

FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. “Instituições políticas e governabilidade: desempenho do governo e apoio legislativo na democracia brasileira”, in C. R. Melo; M. A. Saez (eds.). A democracia brasileira: balanço e perspectivas para o século XXI. Belo Horizonte, Editora UFMG, 2007, pp. 147-98.

HARIG, C. “Militarization by popular demand? Explaining the politics of internal military roles in Brazil”. Bulletin of Latin American Research, v. n/a, n. n/a, 2021.

HUNTER, W.; VEGA, D. “Populism and the military: symbiosis and tension in Bolsonaro’s Brazil”. Democratization, v. 29, n. 2, 2022, pp. 337-59.

LAMOUNIER, B. “Brazil: toward parliamentarism?”, in J. J. Linz; A. Valenzuela (eds.). The failure of presidential democracy. Baltimore, The Johns Hopkins University Press, 1994, pp. 179-219.

MARTINS FILHO, J. R. “Forças Armadas e política, 1945-1964: a ante-sala do golpe”, in J. Ferreira; L. de A. N. Delagado (eds.). O Brasil republicano, vol. 3: O Tempo da Experiência Democrática. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003, pp. 97-126.

MARTINS FILHO, J. R. “Maquiavel, Bolsonaro e os soldados”, in J. R. Martins Filho (ed.). Os militares e a crise brasileira. São Paulo, Alameda, 2021, pp. 71-87.

McCANN, F. D. Brazil and the United States during World War II and its aftermath: negotiating alliance and balancing giants. Cham, Palgrave Macmillan, 2018.

OLIVEIRA, E. R. DE. Democracia e defesa nacional: a criação do Ministério da Defesa na presidência de FHC. São Paulo, Manole, 2005.

PASSOS, A. M. “Militares e política no governo de Jair Bolsonaro”, in L. Avritzer; F. Kerche; M. Marona (eds.). Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. Belo Horizonte, Autêntica, 2021, pp. 217-25.

PINTO, S. M. Exército e política no Brasil: origem e transformação das intervenções militares (1831-1937). Rio de Janeiro, Editora FGV, 2016.

SANTOS, F. G. M. O Poder Legislativo no presidencialismo de coalizão. Belo Horizonte, Editora UFMG, 2003, v. 16.

SCHULZ, J. O Exército na política: origens da intervenção militar, 1850-1894. São Paulo, Edusp, 1994.

SILVEIRA, C. C. “A Marinha e a política do Exército”. Estudos de História, v. 8, n. 1, 2001, p p. 241-52 .

STEPAN, A. The military in politics: changing patterns in Brazil. Princeton, Princeton University Press, 1971.

TEORELL, J.; LINDBERG, S. I. “Beyond democracy-dictatorship measures: a new framework capturing executive bases of power, 1789-2016”. Perspectives on Politics, v. 17, n. 1, 2019, pp. 66-84.

ZAVERUCHA, J. Frágil democracia: Collor, Itamar, FHC e os militares (1990-1998). Rio de Janeiro, Record, 2000.

ZAVERUCHA, J. FHC, Forças Armadas e polícia: entre o autoritarismo e a democracia, 1999-2002. Rio de Janeiro, Record, 2005.

Published

2022-09-16

Issue

Section

Dossiê bicentenário da independência: política

How to Cite

AMORIM NETO, Octavio. Regimes e intervenção política dos militares no Brasil. Revista USP, São Paulo, Brasil, n. 134, p. 91–108, 2022. DOI: 10.11606/issn.2316-9036.i134p91-108. Disponível em: https://periodicos.usp.br/revusp/article/view/202420.. Acesso em: 19 may. 2024.