Ensino religioso no Brasil e na Argentina: entre confessionalidades e laicidades

Autores

  • Paula Montero Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
  • Guilherme Borges Centro Brasileiro de Análise e Planejamento
  • Agostina Belén Copetti Universidade Nacional de Córdoba
  • Sofía Armando Universidade Nacional de Córdoba

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.i142p13-32

Palavras-chave:

Ensino religioso, Educação pública, Argentina, Brasil, Supremo Tribunal Federal

Resumo

O ano de 2017 foi crucial para a definição do lugar do ensino religioso na educação pública tanto do Brasil quanto da Argentina. Com uma diferença de menos de três meses entre uma decisão e outra, os Supremos Tribunais desses países trataram da constitucionalidade das normas que garantiam a oferta e a ministração dessa disciplina em estabelecimentos do Estado. Neste artigo, revisaremos as justificativas apresentadas pelos tribunais para apoiar suas decisões, investigando nesses contextos como o senso comum jurídico molda, define e estabelece os limites do religioso e do não religioso. Em outras palavras, mais do que avaliar o mérito e a legitimidade da implementação do ensino religioso em escolas públicas, nosso objetivo é tornar visíveis as narrativas e discursos através dos quais os membros dos Supremos Tribunais Federais dos dois países em análise dão materialidade ao que entendem por (não) religião.

Downloads

Biografia do Autor

  • Paula Montero, Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas

    Professora da FFLCH-USP e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento e do projeto NCF, Canadá.

  • Guilherme Borges, Centro Brasileiro de Análise e Planejamento

    Pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Ceprap) e do projeto NCF, Canadá.

  • Agostina Belén Copetti, Universidade Nacional de Córdoba

    Doutoranda pela Universidade Nacional de Córdoba, Argentina, e pesquisadora do projeto NCF, Canadá.

  • Sofía Armando, Universidade Nacional de Córdoba

    Graduanda pela Universidade Nacional de Córdoba, Argentina, e pesquisadora do projeto NCF, Canadá.

Referências

ARGENTINA. Instrucción religiosa en horarios de clase – Provincia de Salta – planteo de inconstitucionalidad (Castillo, Carina Viviana y otros c/ Provincia de Salta – Ministerio de Educación de la Prov. de Salta s/ amparo). Buenos Aires, Corte Suprema de Justicia de la Nación, 2017. Disponível em: https://defensoria.org.ar/normativas-cdh/castillo-carina-viviana-y-otros-c-provincia-de-salta-ministerio-de-educacion-de-la-prov-de-salta-s-amparo/.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, Presidência da República – Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

BRASIL. Lei n. 9.475, de 22 de julho de 1997. Brasília, Presidência da República – Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9475.htm.

BRASIL. Decreto n. 7.107, de 11 de fevereiro de 2010. Brasília, Presidência da República – Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2007-2010/2010/decreto/d7107.htm.

BRASIL. Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.439 – Voto do Ministro Marco Aurélio. Brasília, Supremo Tribunal Federal, 2017a. Disponível em: https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/09/voto-marco-aurelio-ensino-religioso-1.pdf.

BRASIL. Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.439 – Voto do Ministro Edson Fachin. Brasília, Supremo Tribunal Federal, 2017b. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/VotoFachinEnsinoReligioso.pdf.

BRASIL. Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.439 – Voto do Ministro Dias Toffoli. Brasília, Supremo Tribunal Federal, 2017c. Disponível em: https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/09/toffoli-adi-ensino-religioso.pdf.

BRASIL. Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.439 – Voto do Ministro Alexandre de Moraes. Brasília, Supremo Tribunal Federal, 2017d. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADI4439AM.pdf.

DI STEFANO, R. “El pacto laico argentino (1880-1920)”. PolHis, n. 8, 2012, pp. 80-9. Disponível em: https://historiapolitica.com/datos/boletin/polhis8_DiSTEFANO.pdf.

ESQUIVEL, J. C. “Notas sobre la laicidad en Argentina”. Debates Do Ner, n. 18 (year 11), 2010, pp. 149-71.

GONDRA, J. G.; SCHUELER, A. Educação, poder e sociedade no Império brasileiro. São Paulo, Cortez, 2008.

MALLIMACI, F. El mito de la Argentina laica: catolicismo, política y Estado. Buenos Aires, Capital Intelectual, 2015.

MONTERO, P. “Ensino religioso escolar nos votos do STF: a religião como crença”. Estudos de Religião, v. 37, n. 1, 2023a, pp. 43-64.

MONTERO, P. “Da liberdade religiosa ao pluralismo: a diversidade como valor no ensino religioso escolar no Paraná”. Horizontes Antropológicos, n. 65, v. 29, 2023b, pp. 1-36.

OLIVEIRA, G. G. “Educação, laicidade e pluralismo: elementos para uma genealogia dos debates sobre o ensino religioso no Brasil”. Revista Teias, nº 36, v. 14, 2014, pp. 43-60. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistateias/article/view/24383.

QUACK, J. “Outline of a relational approach to ‘nonreligion’”. Method & Theory in the Study of Religion, 26 (4-5), 2014, pp. 439-69.

RODRÍGUEZ, L. G. “Enseñanza religiosa y educación laica en las escuelas públicas de Argentina (1884 a 2015)”. Prohistoria, v. 21, n. 30, 2018, pp. 183-206. Disponível em: https://www.memoria.fahce.unlp.edu.ar/art_revistas/pr.13947/pr.13947.pdf.

TORRES, G. “Iglesia católica, educación y laicidad en la historia argentina”. Revista História da Educação, v. 18, 2014, pp. 165-85. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/asphe/article/view/42976.

YOUNG, I. M. “Communication and the other: beyond deliberative democracy”, in S. Benhabib (org.). Democracy and difference. Nova Jersey, Princeton University Press, 1996, pp. 120-35.

Downloads

Publicado

2024-09-20

Edição

n. 142 (2024): RELIGIÃO E ESCOLA

Seção

Dossiê Religião e Escola

Licença

Copyright (c) 2024 Revista USP

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Pertence à revista. Uma vez publicado o artigo, os direitos passam a ser da revista, sendo proibida a reprodução e a inclusão de trechos sem a permissão do editor.

  

 

Dados de financiamento

Como Citar

MONTERO, Paula; BORGES, Guilherme; COPETTI, Agostina Belén; ARMANDO, Sofía. Ensino religioso no Brasil e na Argentina: entre confessionalidades e laicidades. Revista USP, São Paulo, Brasil, n. 142, p. 13–32, 2024. DOI: 10.11606/issn.2316-9036.i142p13-32. Disponível em: https://periodicos.usp.br/revusp/article/view/227968.. Acesso em: 15 abr. 2025.