Como recrutar magistrados?

Autores

  • José Renato Nalini Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i101p67-82

Palavras-chave:

Poder Judiciário, Ensino jurídico, Recrutamento de magistrados

Resumo

O recrutamento de magistrados é um dos principais desafios que deve enfrentar a justiça do século XXI. O tema é sensível. Envolve a discussão dos limites do modelo tradicional de seleção de novos quadros, baseados na aferição da capacidade de memorização dos candidatos e em metodologias de avaliação que, embora tenham incorporado temáticas de caráter interdisciplinar, são rapidamente colonizadas pela lógica dos cursos preparatórios e pela compulsão de discutir minúcias. Como superar esse gargalo estrutural? Como identificar os caracteres vocacionais? Espera-se como resultado apresentar um panorama contemporaneamente situado acerca dessa discussão.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • José Renato Nalini, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
    Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), presidente do TJSP no biênio 2014-15 e autor de, entre outros, Ética para um Judiciário Transformador (Revista dos Tribunais).

Referências

CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito. Portugal, Fundação Calouste Gulbenkian, 2002.

CARBONNIER, Jean. Flexible Droit. Paris, Thémis, 1967.

DIMOULIS, Dimitris. “Introdução”, in Oscar Vilhena Vieira et al., Resiliência Constitucional – Compromisso Maximizador, Consensualismo Político e Desenvolvimento Gradual. São Paulo, Direito GV, 2013.

GALDÓN, L. S. et al. “Estrategias de Aprendizaje Basadas en la Modelización Matemática en Educación Secundaria Obligatoria”, in JAEM – Jornadas Sobre Aprendizaje y la Enseñanza de las Matemáticas, 15, Gijón, Anais FESPM, 2011.

HESSE, Konrad. Elementos do Direito Constitucional da República Federal da Alemanha. Porto Alegre, Fabris, 1998.

IRIARTE, Gustavo Cuello & ORTIZ, Julio César. “Políticas de Modernización de la Rama Judicial: Selección y Medición de Rendimiento de los Jueces en Colombia”, in Alfredo Fuentes Hernández (ed.). Reforma Judicial en America Latina – Una Tarea Inconclusa. Santa Fé de Bogotá, Corporación Excelencia en la Justicia, 1999, p. 200.

KANT, Emmanuel. Crítica da Razão Pura. Versão eletrônica: digitalização do grupo Acrópolis do original publicado em 1781. Disponível em: http://br.egroups.com/group/acropolis. Acesso em: 2/3/2014.

LINHARES, Mônica Tereza Mansur. Ensino Jurídico. Educação, Currículo e Diretrizes Curriculares no Curso de Direito. São Paulo, Iglu, 2010.

LONDON, Jack. Adeus, Facebook – O Mundo Pós-Digital – Textos Essenciais para Compreender o Futuro das Mudanças e as Mudanças do Futuro. Rio de Janeiro, Valentina, 2013.

LUNARDI, Soraia; DIMOULIS, Dimitri. “Teorias Explicativas da Constituição Brasileira”, in Oscar Vilhena Vieira et al. Resiliência Constitucional – Compromisso Maximizador, Consensualismo Político e Desenvolvimento Gradual. São Paulo, Direito GV, 2013.

MONTAIGNE, Michel de. Os Ensaios – Uma Seleção. São Paulo, Companhia das Letras, 2010.

MORIN, Edgar. “Entender o Mundo que nos Espera”, in Edgar Morin; Patrick Viveret. Como Viver em Tempo de Crise? Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2013.

; VIVERET, Patrick. Como Viver em Tempo de Crise?. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2013.

NALINI, José Renato. Curso de Deontologia da Magistratura. São Paulo, Saraiva, 1990.

. Recrutamento e Preparo de Juízes. São Paulo, RT, 1992.

. “O Ensino da Justiça (ou a Renovação da Docência Jurídica”, in Angélica Carlini; Daniel Torres de Cerqueira; José Carlos de Araújo Almeida Filho (orgs.). 180 Anos do Ensino Jurídico no Brasil. Campinas, Millennium, 2008.

. A Rebelião da Toga. Campinas, Millennium, 2010.

. Ética da Magistratura – Comentários ao Código de Ética da Magistratura. São Paulo, RT, 2012a.

. Ética para um Judiciário Transformador. São Paulo, RT, 2012b.

PINHEIRO, Armando Castelar. “Judiciário, Reforma e Economia. A Visão dos Magistrados”. São Paulo, dezembro/2002. Disponível em: http://www.febragan.org.br/Arquivo/Destaques/armando-castelar-pinheiro2.pdf. Acesso em: 2/3/2014.

SÊNECA. “Cartas a Lucílio”, CIII, 5, in Cartas Consolatórias. Campinas, Pontes, 1992.

STRECK, Lenio Luiz. Compreender o Direito – Desvelando as Obviedades do Discurso Jurídico. São Paulo, Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2013.

VALENTE, J. A. “Aprendizagem Continuada ao Longo da Vida: o Exemplo da Terceira Idade”, in V. Kachar (org.). Longevidade: um Novo Desafio para a Educação. São Paulo, Cortez, 2001.

VIEIRA, Oscar Vilhena. “Do Compromisso Maximizador ao Constitucionalismo Resiliente”, in Oscar Vilhena Vieira et al. Resiliência Constitucional – Compromisso Maximizador, Consensualismo Político e Desenvolvimento Gradual. São Paulo, Direito GV, 2013.

VIGO, Rodolfo Luis; STANGA, Silvana. “Ética Judicial Y Centros de Capacitación en Argentina”, in Alfredo Fuentes Hernández (ed.). Reforma Judicial en America Latina – Una Tarea Inconclusa. Santa Fé de Bogotá, Corporación Excelencia en la Justicia, 1999.

YIN, R. K. Case Study Research: Design and Methods. USA, Sage Publications, 1989.

Downloads

Publicado

2014-05-30

Edição

n. 101 (2014): JUSTIÇA BRASILEIRA

Seção

Dossiê

Licença

Copyright (c) 2014 Revista USP

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Pertence à revista. Uma vez publicado o artigo, os direitos passam a ser da revista, sendo proibida a reprodução e a inclusão de trechos sem a permissão do editor.

  

 

Como Citar

NALINI, José Renato. Como recrutar magistrados?. Revista USP, São Paulo, Brasil, n. 101, p. 67–82, 2014. DOI: 10.11606/issn.2316-9036.v0i101p67-82. Disponível em: https://periodicos.usp.br/revusp/article/view/87815.. Acesso em: 9 mar. 2025.