A execução das contribuições para a seguridade social na justiça do trabalho: efeitos da interação entre as esferas trabalhista e previdenciária

Autores

  • Flávio Roberto Batista Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v112i0p187-198

Palavras-chave:

Direito do Trabalho, Direito da Seguridade Social, Contribuições sociais.

Resumo

O artigo aborda os limites e as possibilidades de interação entre o Direito do Trabalho e o Direito da Seguridade Social no que tange ao reconhecimento de relações de emprego na Justiça do Trabalho. Nesse mister, critica a jurisprudência trabalhista e aponta algumas soluções para a questão.

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Biografia do Autor

  • Flávio Roberto Batista, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Professor Doutor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Autor da obra Crítica da tecnologia dos direitos sociais.

Referências

KLIPPEL, Bruno. Direito sumular esquematizado – TST. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 477.

OLIVEIRA, Fabrício Lopes. Item I da Súmula 368 do TST – Ponderações acerca de seus impasses e potenciais soluções. Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, ano 2, n. 2, p. 219-236, set. 2007.

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Publicado

2018-08-28

Edição

v. 112 (2017)

Seção

Trabalhos Acadêmicos

Licença

Copyright (c) 2018 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo

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Como Citar

A execução das contribuições para a seguridade social na justiça do trabalho: efeitos da interação entre as esferas trabalhista e previdenciária. (2018). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 112, 187-198. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v112i0p187-198