Proteção do "software" pelo direito do de autor
Palavras-chave:
Software, Direito Autoral.Resumo
I. L'informatisation de la societé - a. Le développement de l'informatique et sa répercussion dans la société; b. L'importance du logiciel - II. Le logiciel - a. La définition de logiciel; b. Les composants; c. Les principaux problèmes - III. La protection juridique du logiciel - a. Les étapes suivies; b. Le traitement du sujet à l'étranger; c. Le traitement du sujet au Brésil - IV. Le logiciel dans le cadre du droit d'auteur - a. Le domaine du droit d'auteur; b. Les conditions de protection; c. Les arguments contraires; d. Les arguments favorables - V. La législation spéciale - a. Le fondement sur le droit d'auteur; b. Les principales difficultés.
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Referências
BITTAR, Carlos Alberto - "Direitos Autorais nas Criações Publicitárias", in Revista de Informação Legislativa nº 83, págs. 427:440. Brasília. Subsecretária de Edições Técnicas do Senado Federal. 1984.
BITTAR, Carlos Alberto - "Computação e Direito", in Revista dos Tribunais nº 565, págs. 9:20. São Paulo. Revista dos Tribunais. 1982.
BITTAR, Carlos Alberto - "Direito de Autor na Obra Publicitária". São Paulo, Revista dos Tribunais. 1981.
BITTAR, Carlos Alberto - "Direito de Autor na Obra Feita sob Encomenda". São Paulo. Revista dos Tribunais. 1977.
CIAMPI, Costantino - "II Problema della Protegibilitàdel Software e Diritto, anno IX, fascicolo terzo, págs. 109:140. Firenze. Le Monnier. 1983.
CORONA, Eduardo Galán - "En torno a la Proteción Juridica del Soporte Lógico", in Informática e Diritto, anno IX, fascicolo terzo, págs. 109:140. Firenze. Le Monnier. 1983.
FROSINI, Vittorio - "Il Diritto nella Società Tecnológica". Milano. Giuffré. 1981.
GIANNANTONIO, Ettore - "Introduzione All'Informatica Giuridica". Milano. Giuffrè. 1984.
GOMES, Orlando et al. - "A Proteção Jurídica do Software". Rio de Janeiro. Forense. 1985.
LEITE, Julio César do Prado - "Proteção legal para o Software", in Revista de Informação Legislativa nº 83, págs. 441:450. Brasília. Subsecretária de Edições Técnicas do Senado Federal. 1984.
MANSO, Eduardo Vieira - "A Informática e os Direitos Intelectuais". São Paulo. Revista dos Tribunais. 1985.
NORA, Simon & MINC, Alain - "L'Informatisation de la Sociétè". Paris. Da Documentation Française. 1978.
SIMITIS, Spiros et al. - "Kommentar zum Bundesdatenschutzgesetz". Baden Baden. Nomos. 1981. 3. Auflage.
SOARES, José Carlos Tinoco - "Proteção para os Programas de Computadores", in Revista de Direito Mercantil nº 17, págs. 39:44. São Paulo. Revista dos Tribunais. 1975.
TOFFLER, Alvin - "A Terceira Onda". Rio de Janeiro. Record. 1985. 11ª Edição.
UBERTAZZI, Luigi Carlo - "Raccolte Eletroniche di Dati e Diritto d'Autore: Prime Riflessioni", in La Tutela Giuridica del Software - Diritto dell'Informática 2, Collana diretta da Guido Alpa. Milano. Giuffrè. 1984.
VERKADE, D. W. F. - "Legal Protection of Computer Programs: Towards the Copyright Approach", in Annuaire de l'A.A.A., volume 45/46, págs. 75:83 La Haye. A.A.A. 1975/76.
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