A evolução do direito de propriedade ao longo dos textos constitucionais
Schlagwörter:
Direito de propriedade, Função social, Evolução constitucional.Abstract
O presente trabalho tem por tema a evolução do direito de propriedade, ao longo da história das constituições e, mais precisamente, das constituições brasileiras, no intuito de verificarmos de que maneira o Positivismo tratou esse direito fundamental de primeira dimensão. Interessa, também, analisar a evolução do conceito de função social da propriedade, como e quando surge, e de que forma passa a limitar esse direito fundamental.Downloads
Literaturhinweise
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
BERCOVICI, Gilberto. A função social da propriedade, constituição econômica e desenvolvimento, uma leitura a partir da Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.
GOMES, Laurentino. 1808. São Paulo: Planeta, 2007.
GROSSI, Paolo. La propriedad y las propriedades: um Análisis histórico. Madrid: Editorial Civitas, 1992.
MELLO, Leonel Itaussu Almeida. John Locke e o individualismo liberal. In: WEFFORT, Francisco. Os clássicos da Política. 12. ed. São Paulo: Ática, 1986.
MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional. Direitos fundamentais. Coimbra: Coimbra, 2000. t. IV, v. 3.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/principal_ano.htm>.
RENNER, Karl. The institutions of private law and their Social Functions. Tradução de Agnes Schwarzchild. London: Routledge & Kegan Paul, 1949.
RIBEIRO, Renato Janine Ribeiro. Hobbes: o medo e a esperança. In: WEFFORT, Francisco. Os clássicos da Política. 12. ed. São Paulo: Ática, 1986.
SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. <http://www.stf.gov.br/jurisprudencia/IT/in_processo.asp?origem=IT&classe=&processo=178836&recurso=0&tip_julgamento=M>.
TÁCITO, Caio. Temas de direito público. Rio de Janeiro: Renovar, 1997. v. 1.
Downloads
Veröffentlicht
Ausgabe
Rubrik
Lizenz
Copyright (c) 2008 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
Dieses Werk steht unter der Lizenz Creative Commons Namensnennung - Nicht-kommerziell - Weitergabe unter gleichen Bedingungen 4.0 International.
