Contratualism, utilitarianism, the emergence of the individual and of the cooperation II: law, politics and economics of institutions of the state and of the Market
Keywords:
Politics of institutions, Law of institutions, Economics of institutions, The emergence of individual, The problem of cooperation, Contractualism, Utilitarianism, State of Right, Economics of Market.Abstract
The aim of the authors is to make a reconstruction of the research program of politics, and of the law as science. This program is split into two subprograms: contractualism and utilitarianism. They are also subprograms of rationalism. The main ontological thesis is that the individual is the only real entity as rational and self-interest. The rationality is expressed by the rational choice model. The main problem is that of the emergence and stability of cooperation among interacting individuals. The solution for the first subprogram is the State of the Civil Rights and the individual as a person. The solution for the second one is the Social and Democratic State and the individual as citizen. The thesis is that on this aspect there is a continual evolution among them. On the other hand there is no continuity in their explanation and justification for the solution. This can be clarified by a relation between epistemology and politics.Downloads
References
BENTHAM, J. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. São Paulo: Abril, 1974. (Coleção Os Pensadores).
______. The works of Jeremy Bentham. Bowring, John. Bristol: Thoemmes Press, 1843.
BOBBIO, Norberto. Hobbes. São Paulo: Campus, 1991.
CHIAPPIN, J. R. N. Transição de fase no modelo de Ising com campo transverso. 1979. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Física, Universidade de São Paulo, São Paulo. 1979.
CHIAPPIN, J. R. N. Racionalidade, decisão, solução de problemas e o programa racionalista. Ciência & Filosofia, v. 5, p. 155-219, 1996.
______. Duhem´s theory of Science: an interplay between philosophy and history of science. 1989. Ph.D thesis – University of Pittsburgh, U.S.A. Ann Arbor: University Microfilms International, 1989.
CHIAPPIN, J. R. N.; LEISTER, C. Experimento mental I: a concepção contratualista clássica, o modelo da tragédia dos comuns e as condições de emergência e estabilidade da cooperação. Hobbes, 2007. Disponível em: <http://escholarship.org/uc/item/3n07b7zq?query=chiappin>.
CHIAPPIN, J. R. N.; OLIVEIRA, M. The emergence of cooperation among interacting individuals. Physical Review E., v. 59, n. 6, p. 6.419-6.421, 1999.
COASE, R. H. The firm, the market and the law. Chicago: The University of Chicago Press, 1988.
DESCARTES, R. Regras para a direção do espírito. Lisboa: Estampa, 1971.
______. Meditações. São Paulo: Nova Cultural, 1996a. (Coleção Os Pensadores).
______. Discurso sobre o método. São Paulo: Nova Cultural, 1996b. (Coleção Os Pensadores).
HAUSMAN, D. M.; McPHERSON, M. S. Economic analysis and moral philosophy. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.
HOBBES, T. The elements of law. London: Frank Cass, 1969.
______. Leviatã. São Paulo: Abril, 1974. (Coleção Os Pensadores).
______. De cive. Petrópolis: Vozes, 1993.
______. Leviatã: ou a matéria, forma e poder de um Estado Eclesiástico e Civil. São Paulo: Ícone, 2000.
______. Behemoth ou o Longo Parlamento. Belo Horizonte: UFMG, 2001.
______. Os elementos da lei natural e política. São Paulo: Ícone, 2002.
HUME, D. Ensaios morais, políticos e literários. São Paulo: Abril, 1973. (Coleção Os Pensadores).
______. A treatise of human nature. London: Oxford University Press, 1980.
______. Ensaios morais, políticos e literários. Rio de Janeiro: TopBooks, 2004.
KANT, I. Fundamentação metafísica dos costumes. São Paulo: Abril, 1974. (Coleção Os Pensadores).
KELSEN, H. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1994.
KOORSGARD, C. M. The sources of normativity. Cambridge: Cambridge University Press, 2000.
LAKATOS, I. O falseamento e a metodologia dos programas de pesquisa científica. In: ______; MUSGRAVE, A. (Org.). A crítica e o desenvolvimento do conhecimento. São Paulo: Cultrix/EDUSP, 1971. p. 109-243.
LEISTER, C. Programa de pesquisa da racionalidade e teoria da decisão: racionalidade e teoria da decisão adaptativa. 2001. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo.
______. Social choice & public choice: o problema da agregação e o cálculo das regras de decisão coletiva como fórmulas de alocação/distribuição de recursos. 2005. Tese (Doutorado) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo.
LEISTER, C.; CHIAPPIN, J. R. N. Experimento mental I. A concepção contratualista clássica, o modelo da tragédia dos comuns e as condições da emergência e da estabilidade da cooperação: Locke, Rousseau e Kant. 2007. Disponível em: <http://escholarship.org/uc/item/81m032w6?query=chiappin>.
LEISTER, C.; CHIAPPIN, J. R. N. Reconstrução racional do racionalismo crítico Popperiano II. Ciência e Filosofia, 2008.
LOCKE, J. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Abril Cultural, 1983. (Coleção Os Pensadores).
MACPHERSON, C. B. A teoria política do individualismo possessivo: de Hobbes a Locke. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
NEWTON, I. Opticks. New York: Dover Science, 1952.
NOZICK, R. Anarchy, State and utopia. New York: Basic Books, 1974.
PIGOU, A. C. The Economics of Welfare. London: Macmillan, 1932.
POLANYI, K. The great transformation. The political and economic origins of our time. London: Beacon Press, 1971.
POSNER, R. The economics of justice. Cambridge: Harvard University Press, 1983.
RAWLS, J. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes. 2002.
ROUSSEAU, J.-J. O contrato social: princípios do direito político. São Paulo: Martins Fontes, 1999a.
______. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. São Paulo: Martins Fontes, 1999b.
SANTILLÁN, J. F. F. Hobbes y Rousseau: entre la autocracia y la democracia. México: Fondo de Cultura Económica, 1988.
______. Locke y Kant: ensayos de filosofía política. México: Fondo de Cultura Económica, 1992.
SKYRMS, B. The stag hunt and the evolution of the social structure. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.
SMITH, A. Uma investigação sobre a natureza e causa das riquezas das nações. Curitiba: Hemus, 2001.
VARIAN, H. Microeconomia. São Paulo: Campus, 2007.
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