The Equality Principle among the Consorts
Keywords:
Igualdade entre Cônjuges, Isonomia, Igualdade de Direitos e Obrigações.Abstract
The extreme positions produced by the concept of equity made us consider it as theme of this study. We focalize, first sight, constitutionals, and sociologicals aspects of the equity principle and womens'unequality, just to explain the inferior and secondary paper Brasilian's legislation gives to the married woman. The objective was to show the real necessity of to read again the Family Law we have written in the Civil Code of 1916, and to harmonize it with the new Constitutionals dispositives (Brasilians'Federal Constitution, of 1988). The subject gains a new and great importance today because the Federal Constitution ordains, not more a formal equity: "everybody is equal before the law"; but a material equity: "there is equity in rights and obligations, without no distinctions of sex, race, color or religion.
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References
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Dever de coabitação inadimplemento. São Paulo : Bushatsky, 1976.
______. Do concubinato ao casamento de fato. 2.ed. Belém, CEJUP, 1987.
BASTOS, Celso Ribeiro. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo : Saraiva, 1989, v.2.
BERNARDES, Maria Thereza Caiuby Crescenti. Mulheres de ontem? Rio de Janeiro - Século XIX. São Paulo: T.A . Queiroz, 1989.
BEVILAQUA, Clóvis. Direito de família. Ed. Histórica. Rio de Janeiro : Ed. Rio, 1976.
______. Comentários ao Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. ll.ed, Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1965, vols. 1.2.
BITTAR, Carlos Alberto, direito de família na Constituição de 1988. Revista do Advogado, São Paulo, n.29, p.24-8, ago. 1989.
BOFF, Leonardo. O rosto materno de Deus. Petrópolis: Vozes, 1979.
______. A Ave Maria - Feminismo e o Espírito Santo. Petrópolis: Vozes, 1980.
BOUZON, E. O Código de Hammurabi. 3.ed., Petrópolis: Vozes, 1980.
BUENO, Ruth. Regime jurídico da mulher casada. 3.ed., Rio de Janeiro : Forense, 1972.
CAHALI Yussef Said. Dos alimentos. São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 1984.
______. Divórcio e Separação. 3.ed, São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1983.
CASTÁN TOBENAS, José. La condicion social y juridica de la mujer. Madrid : Reus, 1955.
CASTRO, Carlos Roberto de Siqueira. O princípio da isonomia e igualdade da mulher no direito constitucional. Rio de Janeiro : Forense, 1983.
CUNHA, Roberto Salles. Os novos direitos da mulher. São Paulo : Atlas, 1990.
DEDA, Artur Oscar Oliveira. Direito matrimonial. In: ENCICLOPÉDIA Saraiva do Direito. São Paulo : Saraiva, 1977, v.27. p.272-9.
DENIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 5.ed, São Paulo : Saraiva, 1989, v.5.
ESPINOLA, Eduardo. A família no direito civil brasileiro. Rio de Janeiro : Conquista, 1957.
ESTRELLA, Hernani. Direitos da mulher. Rio de Janeiro : Konfino, 1975.
FARHAT, Alfredo. A mulher perante o direito. São Paulo : Universitária de Direito, 1971.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio; DINIZ, Maria Helena; GEORGAKILAS, Ritinha Stevenson. Constituição de 1988 : legitimidade, vigência e eficácia, supremacia. São Paulo : Atlas, 1989.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 17.ed, São Paulo: Saraiva, 1989.
GOMES, Orlando. Direito de família. 7.ed, Rio de Janeiro : Forense, 1990.
GRECO FECHO, Vicente. Tutela constitucional das liberdades. São Paulo : Saraiva, 1989.
HOLE, Judith; LEVINE, Ellen. Rebirth of feminism. New York : Quadrangle Books,1971.
MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Conteúdo jurídico do princípio de igualdade. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1978.
MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Comentários à Constituição de 1967, com a emenda nº l/69. Rio de Janeiro: Forense, 1987, T.4.
______. Tratado de direito privado. 4.ed, São Paulo : Ed Revista dos Tribunais, 1974, T.8.
______. Tratado de direito de família. 3.ed, São Paulo : Max Limonad, 1947, v.2.
MURARO, Rose Marie. A mulher na construção do mundo futuro. 7.ed, Petrópolis : Vozes, 1972.
PEREIRA, Lafayette Rodrigues. Direitos de família. 5.ed, São Paulo : Freitas Bastos, 1956.
PIMENTEL, Silvia. Evolução dos direitos da mulher: norma-fato-valor. São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 1978.
REID, Elizabeth. Los derechos de la mujer en el punto muerto: necessidad de um cambio radical. Revista Internacional del Trabajo, Ginebra, v.91, n.6, jun. 1975.
RODRIGUES, Silvio. Direito de família. 16.ed, São Paulo : Saraiva, 1989.
ROUSSEAU, Jean Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. São Paulo : Abril, 1973.
SABINO JUNIOR, Vicente. A emancipação sócio-jurídica da mulher. São Paulo : Juriscredi, s.d.
SANTOS, Lucy Rodrigues dos. Bens reservados - proteção ao patrimônio da mulher casada. São Paulo : Saraiva, 1980.
SANTOS, Moacyr Amaral Primeiras linhas de direito processual civil. 13.ed, São Paulo : Saraiva, 1987, v.l.
SCHMIDLIN, Bruno; CANNATA, Carlo Augusto. Droit privé romain. Géneve : Payot Lausanne CJR, 1984. v.l: sources, famille, biens.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 5.ed São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 1989.
SOHM, Rodolfo. Instituciones de derecho privado romano : Historia y sistema. México : Ed. Nacional, 1975.
SOUZA, Hersílio de. Código de Manu. Revista Acadêmica, Recife, v.32, 1924.
SULLEROT, Évelyne. A mulher no trabalho : história e sociologia. Trad.de Antonio Teles. Rio de Janeiro : Ed. Expressão e Cultura, 1970.
TEMER, Michel Elementos de direito constitucional. São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 1989.
VERUCCI Florisa. A mulher e o direito. São Paulo : Livr. Nobel, 1987.
______. Mulher. In: ENCICLOPÉDIA Saraiva do Direito. São Paulo : Saraiva, 1980. v.53, p .363-78.
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