The Catholic Church: form of government and political system
Keywords:
Catholic Church, Form of government, Political regime, Supreme Authority of the Catholic Church, Roman Pontiff, Holly See.Abstract
The present article aims to explain to people interested on international law the form of government and the political regime of the Catholic Church, and this way make clear two consequences. The first is that what you affirm about these two aspects of the Catholic Church you also do about the Supreme Authority of the Catholic Church, i.e., the Pope and the Holly See. Secondly, the Supreme Authority of the Catholic Church and the Holly See are two expressions with the same meaning, i.e., they express the same reality or, in other words, the Pope, or in canonical terms, the Roman Pontiff.Downloads
References
ACCIOLY, Hildebrando. Há vinte e cinco anos... a personalidade internacional do Papa. Separada de: A Ordem, dez. 1930.
BARBOSA JÚNIOR, Tiago Wenceslau. A eleição do Romano Pontífice segundo a Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, promulgada pelo Santo Padre João Paulo II a 22 de fevereiro de 1996. Revista de Cultura Teológica, São Paulo, dez. 2004.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 1972.
D’OSTILIO, Francesco. Prontuario di diritto canonico. Città del Vaticano: Libreria Editrice Vaticano, 1994.
GHIRLANDA, Gianfranco. Il diritto nel mistero Della Chiesa. Roma, 1985/86.
HEIMERI, H. Bases para um Código Constitucional da Igreja. Concilium, n. 6, p. 55-64, jun. 1967.
LACOSTE, Jean Yves. Diccionario crítico de teologia. São Paulo: Paulinas e Loyola, 2004.
LLANO CIFUENTES, Rafael. Curso de direito canônico. A Igreja e o Estado à luz do Vaticano II. São Paulo: Saraiva, 1971.
PAULO VI. Alocução de 26.05.1966.
______. Alocução de 17.08.1968.
______. Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, (AAS, 88 [1996]) 22.02.1996.
______. Motu Proprio Ingravescentem Aetatem, II, 2 (AAS 62 [1970], 811).
PINHO, Rodrigo César Rebello. Teoria geral da Constituição e direitos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2000.
SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional privado. São Paulo: Malheiros, 2000.
SOARES, Guido Fernando Silva. Curso de direito internacional público. São Paulo: Atlas, 2002. v. 1.
SOUZA, Salmo Caetano de. A mediação da Santa Sé na questão do canal de Beagle. Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. 2004.
SUAREZ, Francisco. De triplici virtute theological. IX, sect. 7, n. 7.
TRUYOL SERRA, Antonio. Les principes du droit public chez Francisco de Vitoria. Madri: Ediciones Cultura Hispanica, 1946.
VERDROSS, A. fondement du droit international. Recueil des Cours, Leiden, v. 16, p. 247-323, 1927.
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