Justice, communicative reason and social emancipation: philosophy of law and theory of justice in the thought of Jürgen Habermas

Authors

  • Eduardo Carlos Bianca Bittar Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Keywords:

Discourse theory, Theory of procedural justice, Social emancipation.

Abstract

This paper deals with the interrelation between justice, communicative reason and social emancipation. When referring to justice and injustice, returns to a theme of fundamental importance for the history of the philosophy of law, without taking with it the risks of metaphysical theories of justice. It is from the discourse theory of Jürgen Habermas, the conditions and assumptions for the development of a sense of justice postmetaphysical becomes possible. Investigate the task of the philosophy of law, and challenge the concept of justice, tasks are deployed in studies and debates involved in this text.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

  • Eduardo Carlos Bianca Bittar, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Livre-Docente e Doutor, Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, nos cursos de graduação e pós-graduação. Professor e pesquisador do Mestrado em Direitos Humanos do UniFIEO. Pesquisador de Produtividade N-2 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

References

ADORNO, Theodor W. Lições de sociologia. Tradução de João Tiago Proença; Manuel Seca de Oliveira. Lisboa: Edições 70, 2004.

ARAGÃO, Lúcia. Habermas: filósofo e sociólogo do nosso tempo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2002.

ARENDT, Hannah. Sobre a violência. 3. ed. Tradução de André Duarte. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2001.

AVRITZER, Leonardo. A moralidade da democracia: ensaios em teoria habermasiana e teoria democrática. São Paulo: Perspectiva; Minas Gerais: UFMG, 1996.

BERTEN, André. Habermas, l´éthique et la politique. Revue Philosophique de Louvain, Institut Supérieur de Philosophie, Belge, tome 87, p. 74-96, 1989.

COHN, Gabriel. A teoria da ação em Habermas. In: WEISSHAUPT, Jean-Robert et al. Teorias da ação em debate. São Paulo: Cortez, FAPESP, Instituto de Estudos Especiais, PUC, 1993. p. 63-75.

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Habermas e o direito brasileiro. Belo Horizonte: Lumen Juris, 2006.

DUTRA, Delamar José Volpato. Kant e Habermas: a reformulação discursiva da moral kantiana. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2002.

______. Razão e consenso em Habermas: a teoria discursiva da verdade, da moral, do direito e da biotecnologia. 2. ed. Florianópolis: UFSC, 2005.

DWORKIN, Ronald. A bondade da justiça. Justiça do Direito, Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, Faculdade de Direito, EDIUPF, v. 13, n. 13, p. 125-134, 1999.

ESTEVES, João Pissara. Espaço público e democracia: comunicação, processos de sentido e identidade social. Rio de Grande do Sul: Unisinos, 2003.

FARIA, José Eduardo O. C. O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 1999.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. O justo e o belo: notas sobre o direito e a arte, o senso de justiça e gosto artístico. Revista da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, São Paulo, v. 2, p. 35-45, 2000.

FRASER, Nancy. Reconhecimento sem ética? In: SOUZA, Jessé, MATTOS, Patrícia (Org.). Teoria crítica no século XXI. São Paulo: AnnaBlume, 2007. p. 113-140

FREITAG, Bárbara. Ética iluminista e ética discursiva, In: Jürgen Habermas: 60 anos. 2. ed. Revista Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, n. 98, p. 79-124, jul./set. 1989.

GALUPPO, Marcelo. As possibilidades da ética do discurso como ética da civilização ocidental, In: A filosofia hoje: Anais do V Congresso Brasileiro de Filosofia, Instituto Brasileiro de Filosofia, São Paulo, set. 1998. p. 521-532.

GÜNTHER, Klaus. Teoria da argumentação no direito e na moral: justificação e aplicação. Tradução de Cláudio Molz. São Paulo: Landy, 2004.

HABERMAS, Jürgen. Agir comunicativo e razão destranscendentalizada. Tradução de Lúcia Aragão. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2002.

______. Consciência moral e agir comunicativo. Tradução de Guido A. de Almeida. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.

______. Direito e democracia: entre facticidade e validade. 2.ed. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. v. 1 e 2.

______. Entre naturalismo e religião: estudos filosóficos. Tradução de Flávio Beno Siebneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2007.

______. O Estado-nação europeu frente aos desafios da globalização: o passado e o futuro da soberania e da cidadania. Revista Novos Estudos, Tradução de Antonio Sérgio Rocha, São Paulo, CEBRAP, n. 43, p. 87-101, nov. 1995.

______. Faktizität und Geltung: Beiträge zur Diskurstheorie des Rechts und des demokratischen Rechsstaats. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1998.

______. Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Tradução de Flávio R. Kothe. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

______. Pensamento pós-metafísico. Tradução de Lumir Nahodil. Coimbra: Almedina, 2004.

______. Teoria de la acción comunicativa: crítica de la razón funcionalista. Traducción de Manuel Jiménez Redondo. Madrid: Taurus, 1988. t. II.

______. Toward a rational society: student protest, science and politics. Translated by Jeremy J. Shapiro. Boston: Beacon Press, 2005.

______. A virada pragmática de Richard Rorty. In: SOUZA, José Crisóstomo, (Org.). Filosofia, racionalidade e democracia: os debates Rorty e Habermas. São Paulo: UNESP, 2005. p. 163-212.

______; RAWLS, John. Debate sobre el liberalismo político. Traducción de Gerar Vilar Roca. Barcelona: Paidós, 2000.

HELLER, Agnes. Além da justiça. Tradução de Svannah Hartmann. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.

______. Para mudar a vida: felicidade, liberdade e democracia. Entrevista a Ferdinando Adornato. Tradução Carlos Nelson Coutinho. São Paulo: Brasiliense, 1982.

______; FÉHER, Ferenc. A condição política pós-moderna. Tradução Marcos Santarrita. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.

______; FÉHER, Ferenc. O pêndulo da modernidade. Tempo Social, Rev. Sociologia da USP, São Paulo, 6 (1-2), p. 47-82, 1994.

HOLMES, Pablo, Briga de família ou ruptura metodológica na teoria crítica (Habermas x Honneth). Tempo social, Revista de Sociologia da USP, v. 21, n.1, p. 132-154, jun. 2009.

HONNETH, Axel. Justiça e liberdade comunicativa: reflexões em conexão com Hegel. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais, n. 89, p. 101-120, jan./jun. 2004.

HORKHEIMER, Max. Théorie traditionnelle et théorie critique. Traduction de Claude Maillard et Sibylle Muller. Paris: Gallimard, 1974.

LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito. Tomo I. Tradução de Gustavo Bayer. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.

MATOS, Olgária C. F. A Escola de Frankfurt: luzes e sombras do iluminismo. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2005.

NEVES, Marcelo da Costa Pinto. E se faltar o décimo segundo camelo? Do direito expropriador ao direito invadido. In: ARNAUD, André-Jean; LOPES JR., Dalmir. (Orgs.). Niklas Luhmann: do sistema social à sociologia jurídica. Tradução de Dalmir Lopes Jr., Daniele Andréa da Silva Manão, Flávio Elias Riche. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. p. 145-173.

NOBRE, Marcos. Crítica e emancipação: em busca dos princípios fundamentais da teoria crítica. Espacios em Blanco, n. 14, p. 45-78, jun. 2004.

______. Habermas e a teoria crítica da sociedade: sobre o sentido da introdução da categoria do direito no quadro da Teoria da Ação Comunicativa. In: OLIVEIRA, Nythamar Fernandes de; SOUZA, Draiton Gonzaga de. (Org.). Justiça política: homenagem à Ottfried Höffe. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003. p. 373-392.

OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. Reviravolta lingüístico-pragmática na filosofia contemporânea. São Paulo: Loyola, 1996.

OLIVEIRA, Nythamar de. Affirmative action, recognition, sel-respect: Axel Honneth and the phenomenological deficit of Critical Theory. In: IV Simpósio Internacional sobre justiça, Justice and Recognition: in honor of Axel Honneth. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, setembro de 2009. no prelo.

RAWLS, John. Justiça e democracia. Tradução de Irene A. Paternot. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

______. Political liberalism: reply to Habermas. The journal of philosophy. v. 92, n. 03, p. 132-180, mar. 1995.

______. Uma teoria da justiça. Tradução de Carlos Pinto Correia. Lisboa: Presença, 1993.

REPA, Luís Sérgio, Jürgen Habermas: a psicanálise como teoria crítica. In: Habermas, Honneth: formação do indivíduo e socialização (Mente, cérebro, filosofia). n. 8. São Paulo: Duetto, p. 16-23, 2008.

RORTY, Richard. Justiça como lealdade ampliada. In: Pragmatismo e política. Tradução de Paulo Ghiraldelli Junior. São Paulo: Martins, 2005. p. 101-122.

______. Resposta a Jürgen Habermas. SOUZA, José Crisóstomo. (Org.) Filosofia, racionalidade e democracia: os debates Rorty e Habermas. São Paulo: UNESP, 2005. p. 213-232.

______. Verdade, universalidade e política democrática, In: SOUZA, José Crisóstomo, (Org.). Filosofia, racionalidade e democracia: os debates Rorty e Habermas. São Paulo: UNESP, 2005. p. 103-163.

ROUANET, Luiz Paulo, O debate Habermas-Rawls de 1995: uma apresentação. Revista Reflexão, Campinas, n. 78, p. 111-117, set./ dez. 2000.

SAFATLE, Vladimir. Cinismo e falência da crítica. São Paulo: Boitempo, 2008.

SIEBENEICHLER, Flávio Beno. Jürgen Habermas: razão comunicativa e emancipação. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.

SOBOTTKA, Emil A. Recognition and learning processes in modern societies. In: IV Simpósio Internacional sobre justiça, Justice and Recognition: in honor of Axel Honneth, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, setembro de 2009. no prelo.

TERRA, Ricardo. Notas introdutórias sobre sistema e modernidade: Kant e Habermas. In: Passagens: estudos sobre a filosofia de Kant. Rio de Janeiro: UFRJ, 2003. p. 17-25

TIBURI, Márcia. Uma outra história da razão e outros ensaios. Rio Grande do Sul: UNISINOS, 2003.

WERLE, Denílson Luis. Indivíduo e sociedade: Habermas e a psicologia social de Mead. In: Habermas, Honneth: formação do indivíduo e socialização (Mente, cérebro, filosofia). n. 8. São Paulo: Duetto, 2008. p. 40-47.

WHITE, Stephen K. Razão, justiça e modernidade: a obra recente de Jürgen Habermas. Tradução de Márcio Pugliese. São Paulo: Ícone, 1995.

WIGGERSHAUS, Rolf. A Escola de Frankfurt: história, desenvolvimento teórico, significação política. Tradução de Lilyane Deroche-Gurgel; Vera Azambuja Harvey. Rio de Janeiro: DIFEL, 2002.

WITTGENSTEIN, Ludwig. Tratado lógico-filosófico. Investigações filosóficas. Tradução de M. S. Lourenço. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1995.

Published

2012-01-01

Issue

Section

Philosophy of Law

How to Cite

Justice, communicative reason and social emancipation: philosophy of law and theory of justice in the thought of Jürgen Habermas. (2012). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 106(106-107), 565-589. https://periodicos.usp.br/rfdusp/article/view/67957