Domínio público no Brasil. Aspectos patrimoniais. Domínio público remunerado. Licença legal e licença compulsória
Mots-clés :
Direito Autoral, Domínio Público, Licença Legal, Licença Compulsória.##plugins.themes.default.displayStats.downloads##
Références
CHAVES, Antônio — Direito Autoral de Radiodifusão, S. Paulo, Ed. Rev. dos Tribunais, 1952, págs. 444-453.
DOZORTSEV, V. — Les Editeurs, les Producteurs de Phonogrammes et de Videogrammes et la Protection des Oeuvres du Domaine Public, Doc. PRS/CPY/DP/CEG/I/7, apresentado ao Comité de Peritos Governamentais sobre a proteção das obras do domínio público, da UNESCO, reunido em Paris de 17 a 21-01-1983, 16 págs. mimeografadas.
FIGUEIREDO, Guilherme — Defesa de alguns pontos capitais do Projeto de lei de direito autoral, Diário do Congresso Nacional de 18-11-1947, pág. 8157 e segs.
HAMMES, Bruno Jorge — O Domínio Público Remunerado, Estudos Jurídicos, n. 39, 1984, p. 39-52.
LIPSZYC, Delia — Domínio Público, 14 folhas mimeografadas sem indicações.
MOUCHET, Carlos — El Domínio Público Pagante, Buenos Aires, Fondo Nacional de las Artes, 1970, 182 págs.
PLAZAS, Arcadio — El Dominio Pagante en la Legislacion Colombiana, RIDI, 2(2), 1979, págs. 40-48.
VILBOIS, Jean — Du Domaine Public Payant en Matière de Droit d'Auteur, Paris, Sirey, 1929, 544 págs.
Téléchargements
Publiée
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Copyright Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo 1985
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International.
